TJCE - 0054470-19.2012.8.06.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2023 07:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
29/09/2023 01:18
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BEZERRA em 28/09/2023 23:59.
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05/09/2023 00:00
Publicado Intimação em 05/09/2023. Documento: 64964176
-
04/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023 Documento: 64964176
-
02/09/2023 17:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/08/2023 03:04
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/08/2023 23:59.
-
28/07/2023 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2023 09:26
Conclusos para despacho
-
28/07/2023 02:26
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BEZERRA em 27/07/2023 23:59.
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10/07/2023 14:59
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
-
06/07/2023 00:00
Publicado Intimação em 06/07/2023. Documento: 58687824
-
05/07/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023 Documento: 58687824
-
04/07/2023 13:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/07/2023 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2023 09:37
Conclusos para despacho
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12/03/2023 18:22
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2023 00:00
Publicado Intimação em 09/03/2023.
-
08/03/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
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07/03/2023 17:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/03/2023 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2023 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2023 13:32
Conclusos para despacho
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15/11/2022 03:36
Mov. [104] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
09/11/2022 15:30
Mov. [103] - Encerrar documento - restrição
-
09/11/2022 15:30
Mov. [102] - Encerrar documento - restrição
-
09/11/2022 15:30
Mov. [101] - Encerrar documento - restrição
-
08/10/2022 04:48
Mov. [100] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
-
29/09/2022 21:01
Mov. [99] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0535/2022 Data da Publicação: 30/09/2022 Número do Diário: 2938
-
29/09/2022 18:17
Mov. [98] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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29/09/2022 13:21
Mov. [97] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01416005-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 29/09/2022 12:46
-
28/09/2022 01:35
Mov. [96] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/09/2022 22:18
Mov. [95] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
27/09/2022 22:18
Mov. [94] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
27/09/2022 20:09
Mov. [93] - Documento Analisado
-
27/09/2022 20:07
Mov. [92] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235 - Certidão de Registro de Sentença
-
27/09/2022 20:06
Mov. [91] - Informação
-
23/09/2022 11:44
Mov. [90] - Abandono da causa [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/11/2021 14:02
Mov. [89] - Certidão emitida
-
11/11/2021 14:01
Mov. [88] - Aviso de Recebimento (AR)
-
08/11/2021 12:08
Mov. [87] - Certidão emitida
-
08/11/2021 12:08
Mov. [86] - Decurso de Prazo
-
29/09/2021 11:05
Mov. [85] - Certidão emitida
-
29/09/2021 11:05
Mov. [84] - Aviso de Recebimento (AR)
-
22/09/2021 18:55
Mov. [83] - Certidão emitida
-
22/09/2021 18:55
Mov. [82] - Aviso de Recebimento (AR)
-
12/08/2021 09:34
Mov. [81] - Certidão emitida
-
12/08/2021 09:34
Mov. [80] - Certidão emitida
-
12/08/2021 09:34
Mov. [79] - Certidão emitida
-
11/08/2021 15:38
Mov. [78] - Encerrar análise
-
11/08/2021 15:38
Mov. [77] - Expedição de Carta
-
11/08/2021 15:38
Mov. [76] - Expedição de Carta
-
11/08/2021 15:38
Mov. [75] - Expedição de Carta
-
11/08/2021 15:31
Mov. [74] - Encerrar documento - restrição
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11/08/2021 15:30
Mov. [73] - Decurso de Prazo
-
27/02/2021 01:13
Mov. [72] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0071/2021 Data da Publicação: 01/03/2021 Número do Diário: 2560
-
25/02/2021 11:34
Mov. [71] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/02/2021 11:08
Mov. [70] - Documento Analisado
-
24/02/2021 16:46
Mov. [69] - Mero expediente: Intime-se a parte autora, através do causídico e pessoalmente só acaso inércia deste, para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto ao interesse pelo prosseguimento do feito, sob pena de extinção da lide. Expedientes
-
05/06/2020 14:43
Mov. [68] - Concluso para Despacho
-
01/02/2019 11:59
Mov. [67] - Certidão emitida: CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, que: Em cumprimento ao DESPACHO de fls. 515/517, foi promovida a CONFERÊNCIA de DADOS, referente ao presente feito, sendo efetivado o seguinte:
-
31/07/2018 10:04
Mov. [66] - Encerrar análise
-
31/07/2018 08:43
Mov. [65] - Mero expediente: Em resultado da conferência retro determinada, que se faça a devida CERTIFICAÇÃO de constatações e diligências de retificações acaso procedidas, encaminhando-se os autos para FLUXO DE TRABALHO - FILA - "Conclusos - Informações
-
30/07/2018 17:33
Mov. [64] - Concluso para Despacho
-
18/07/2018 12:19
Mov. [63] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/18
-
18/07/2018 12:19
Mov. [62] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/18
-
11/04/2018 10:51
Mov. [61] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
11/04/2018 10:51
Mov. [60] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal da intimação contida na publicação de página 513 e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.
-
23/02/2018 10:39
Mov. [59] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0042/2018 Data da Disponibilização: 22/02/2018 Data da Publicação: 23/02/2018 Número do Diário: 1850 Página: 267/268
-
21/02/2018 09:09
Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/02/2018 23:00
Mov. [57] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de quinze dias, sobre petição e documentação apresentada pelo requerido, em páginas 494/500 e 501/510.Decorrido prazo, com ou sem manifestação, autos conclusos.Expedient
-
01/02/2018 10:04
Mov. [56] - Concluso para Despacho
-
10/11/2017 16:26
Mov. [55] - Encerrar análise
-
26/10/2017 09:42
Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10558066-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/10/2017 09:00
-
11/10/2017 12:10
Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0188/2017 Data da Disponibilização: 10/10/2017 Data da Publicação: 11/10/2017 Número do Diário: 1773 Página: 219
-
09/10/2017 11:07
Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/09/2017 12:09
Mov. [51] - Mero expediente: Após análise dos autos, determino a intimação do requerido para que apresente, no prazo de 30 dias, laudos de avaliação psicológica dos requeridos, realizada em concurso público objeto da presente lide. Decorrido o prazo, auto
-
20/10/2016 10:32
Mov. [50] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
-
04/12/2014 14:37
Mov. [49] - Incidente processual instaurado: 0798943-78.2014.8.06.0001 - Exibição de Documento ou Coisa
-
02/12/2014 16:54
Mov. [48] - Concluso para Sentença
-
02/12/2014 16:02
Mov. [47] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.14.71630485-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 02/12/2014 15:52
-
25/04/2014 12:00
Mov. [46] - Ofício
-
03/04/2014 12:00
Mov. [45] - Mero expediente: .
-
13/03/2014 12:00
Mov. [44] - Ofício
-
07/01/2014 12:00
Mov. [43] - Concluso para Despacho
-
07/01/2014 12:00
Mov. [42] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição da 1, 2 e 6 Fazenda Pública
-
07/01/2014 12:00
Mov. [41] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição da 1, 2 e 6 Fazenda Pública
-
06/01/2014 12:00
Mov. [40] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
-
21/10/2013 12:00
Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70783686-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/10/2013 23:18
-
12/09/2013 12:00
Mov. [38] - Documento
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17/07/2013 12:00
Mov. [36] - Ofício
-
13/06/2013 12:00
Mov. [34] - Mero expediente: Dê-se vistas ao Ministério Público. Expediente necessário. Fortaleza, 07 de junho de 2013. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito
-
21/05/2013 12:00
Mov. [33] - Decurso de Prazo
-
21/05/2013 12:00
Mov. [32] - Concluso para Despacho
-
02/05/2013 12:00
Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0087/2013 Data da Disponibilização: 30/04/2013 Data da Publicação: 02/05/2013 Número do Diário: 710 Página: 212/215
-
02/05/2013 12:00
Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0067/2013 Data da Disponibilização: 05/04/2013 Data da Publicação: 08/04/2013 Número do Diário: 693 Página: 197/198
-
29/04/2013 12:00
Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/04/2013 12:00
Mov. [28] - Petição
-
17/04/2013 12:00
Mov. [27] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/04/2013 12:00
Mov. [26] - Petição
-
09/04/2013 12:00
Mov. [25] - Mandado
-
09/04/2013 12:00
Mov. [24] - Certidão emitida
-
08/04/2013 12:00
Mov. [23] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração
-
08/04/2013 12:00
Mov. [22] - Concluso para Despacho
-
08/04/2013 12:00
Mov. [21] - Entranhado: Entranhado o processo 0054470-19.2012.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração em Procedimento Ordinário - Assunto principal: Concurso Público / Edital
-
04/04/2013 12:00
Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/04/2013 12:00
Mov. [19] - Expedição de Mandado
-
02/04/2013 12:00
Mov. [18] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/03/2013 12:00
Mov. [17] - Petição
-
28/02/2013 12:00
Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0002/2013 Data da Disponibilização: 18/01/2013 Data da Publicação: 21/01/2013 Número do Diário: 644 Página: 174/178
-
27/02/2013 12:00
Mov. [15] - Mandado
-
27/02/2013 12:00
Mov. [14] - Certidão emitida
-
07/02/2013 12:00
Mov. [13] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
06/02/2013 12:00
Mov. [12] - Petição
-
01/02/2013 12:00
Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0009/2013 Data da Disponibilização: 29/01/2013 Data da Publicação: 30/01/2013 Número do Diário: 651 Página: 216/220
-
28/01/2013 12:00
Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/01/2013 12:00
Mov. [9] - Expedição de Mandado
-
25/01/2013 12:00
Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/01/2013 12:00
Mov. [7] - Petição
-
24/01/2013 12:00
Mov. [6] - Petição
-
24/01/2013 12:00
Mov. [5] - Conclusão
-
17/01/2013 12:00
Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/01/2013 12:00
Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/12/2012 12:00
Mov. [2] - Conclusão
-
26/12/2012 12:00
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/12/2012
Ultima Atualização
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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