10/03/2025 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/03/2025 11:09

Alterado o assunto processual
07/03/2025 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
06/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 137651104
03/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 137651104
28/02/2025 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137651104
27/02/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 07:36

Conclusos para despacho
05/02/2025 13:45

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 13:45

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 05:09

Decorrido prazo de MARCELA LEITE PINHEIRO LANDIM em 29/01/2025 23:59.
16/12/2024 11:19

Juntada de Petição de apelação
16/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/12/2024. Documento: 130100195
16/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/12/2024. Documento: 130100195
13/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 130100195
12/12/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130100195
12/12/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 09:31

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 02:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/11/2024 23:59.
13/11/2024 11:20

Conclusos para julgamento
13/11/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 08:15

Conclusos para despacho
18/10/2024 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/10/2024 23:59.
04/10/2024 01:19

Decorrido prazo de MARCELA LEITE PINHEIRO LANDIM em 03/10/2024 23:59.
19/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/09/2024. Documento: 104920539
18/09/2024 11:53

Juntada de Petição de réplica
18/09/2024 00:00

Intimação

11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3019020-41.2024.8.06.0001 [Defensores Dativos ou Ad Hoc] REQUERENTE: ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO R.H. Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, sigam os autos para a tarefa concluso para despacho. À Secretaria Judiciária. Expedientes necessários.

Fortaleza, 16 de setembro de 2024.

Carlos Rogério Facundo Juiz de Direito
18/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024 Documento: 104920539
17/09/2024 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104920539
17/09/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 15:26

Conclusos para despacho
16/09/2024 15:16

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 13:18

Conclusos para decisão
07/08/2024 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0049759-68.2012.8.06.0001

Maria Veralucia Feitoza

Estado do Ceara

Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/07/2025 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0000769-85.2000.8.06.0027

Jose Cavalcante &Amp; Cia LTDA

Municipio de Acarape

Advogado: Edil de Castro Cavalcante

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/12/1904 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0442212-29.2000.8.06.0001

Antonio Ferreira Lima Filho

Antonio Aleixo da Silva

Advogado: Moises Castelo de Mendonca

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 25/08/1999 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0233956-41.2024.8.06.0001

Banco Santander (Brasil) S.A.

Leonardo Ferreira de Melo

Advogado: David Sombra Peixoto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 17/05/2024 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0000800-80.2018.8.06.0090

Francisca de Fatima Nestor dos Santos

Advogado: Robson Gomes dos Santos

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/08/2018 15:48

Exibir Processo