TJCE - 0050052-80.2021.8.06.0079

31/10/2023 11:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

31/10/2023 11:55

Transitado em Julgado em 03/10/2023

03/10/2023 00:00

Decorrido prazo de ANTONIA DALZINEIDE AGUIAR SILVA em 02/10/2023 23:59.

30/09/2023 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA em 29/09/2023 23:59.

27/09/2023 00:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 26/09/2023 23:59.

12/09/2023 15:35

Juntada de Petição de petição

11/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2023. Documento: 7295267

06/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023 Documento: 7816909

05/09/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/07/2023 22:11

Decorrido prazo de FRANCISCO ALCIMAR DOS SANTOS GOMES em 30/06/2023 23:59.

05/07/2023 09:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento

03/07/2023 17:52

Negado seguimento a Recurso

03/07/2023 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/06/2023 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2023. Documento: 7199215

22/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

21/06/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/06/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023 13:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/06/2023 10:55

Pedido de inclusão em pauta

21/06/2023 09:34

Conclusos para despacho

19/05/2023 11:31

Conclusos para decisão

18/05/2023 13:40

Juntada de Petição de petição

10/05/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023 08:33

Recebidos os autos

10/05/2023 08:33

Conclusos para despacho

10/05/2023 08:33

Distribuído por sorteio