TJCE - 0153010-29.2017.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 Cumprimento de Sentenca Fazendario
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 03:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 28/04/2025 23:59.
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08/04/2025 00:29
Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 07/04/2025 23:59.
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08/04/2025 00:29
Decorrido prazo de CAMILLA DE NAZARE RODRIGUES SIQUEIRA em 07/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 00:29
Decorrido prazo de PAULA BARBOSA VENANCIO ALENCAR em 07/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 00:29
Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 07/04/2025 23:59.
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20/03/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 20/03/2025. Documento: 138351106
-
19/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 138351106
-
18/03/2025 11:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138351106
-
17/03/2025 11:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
01/03/2025 03:14
Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 28/02/2025 23:59.
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01/03/2025 03:14
Decorrido prazo de CAMILLA DE NAZARE RODRIGUES SIQUEIRA em 28/02/2025 23:59.
-
01/03/2025 03:14
Decorrido prazo de PAULA BARBOSA VENANCIO ALENCAR em 28/02/2025 23:59.
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01/03/2025 03:14
Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 28/02/2025 23:59.
-
01/03/2025 03:14
Decorrido prazo de CAMILLA DE NAZARE RODRIGUES SIQUEIRA em 28/02/2025 23:59.
-
01/03/2025 03:14
Decorrido prazo de PAULA BARBOSA VENANCIO ALENCAR em 28/02/2025 23:59.
-
27/02/2025 16:12
Conclusos para decisão
-
26/02/2025 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 136214096
-
20/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136214096
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19/02/2025 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136214096
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18/02/2025 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2025 00:33
Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 17/02/2025 23:59.
-
18/02/2025 00:33
Decorrido prazo de CAMILLA DE NAZARE RODRIGUES SIQUEIRA em 17/02/2025 23:59.
-
18/02/2025 00:33
Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 17/02/2025 23:59.
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18/02/2025 00:33
Decorrido prazo de PAULA BARBOSA VENANCIO ALENCAR em 17/02/2025 23:59.
-
17/02/2025 15:16
Conclusos para despacho
-
05/02/2025 16:32
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
05/02/2025 16:30
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 31/01/2025. Documento: 132362486
-
30/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025 Documento: 132362486
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29/01/2025 14:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132362486
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29/01/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 06:55
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2025 14:53
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
-
16/10/2024 08:02
Conclusos para despacho
-
14/10/2024 14:22
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 09/10/2024. Documento: 106195333
-
08/10/2024 00:00
Intimação
3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0153010-29.2017.8.06.0001 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO : [Indenização / Terço Constitucional] POLO ATIVO : KENYA ELIZABETH ALCANTARA FREITAS FILGUEIRAS POLO PASSIVO : MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM D E S P A C H O Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a petição de id. 87332731 do Município de Fortaleza, no prazo de 05 (cinco) dias. Exp.
Nec. Data da assinatura digital. Francisco Eduardo Fontenele Batista Juiz de Direito em respondência pela 3ª Vara da Fazenda Pública, conforme Portaria nº 1241/2024. (Assinado Eletronicamente) -
08/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024 Documento: 106195333
-
07/10/2024 10:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106195333
-
04/10/2024 16:32
Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2024 15:32
Conclusos para despacho
-
27/05/2024 14:34
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2024 06:54
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 08:28
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2024 12:29
Conclusos para despacho
-
10/05/2024 12:29
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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13/04/2024 00:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 12/04/2024 23:59.
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13/04/2024 00:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 12/04/2024 23:59.
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05/04/2024 02:44
Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 04/04/2024 23:59.
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05/04/2024 02:44
Decorrido prazo de CAMILLA DE NAZARE RODRIGUES SIQUEIRA em 04/04/2024 23:59.
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05/04/2024 02:44
Decorrido prazo de PAULA BARBOSA VENANCIO ALENCAR em 04/04/2024 23:59.
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05/04/2024 02:44
Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 04/04/2024 23:59.
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05/04/2024 02:44
Decorrido prazo de CAMILLA DE NAZARE RODRIGUES SIQUEIRA em 04/04/2024 23:59.
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05/04/2024 02:44
Decorrido prazo de PAULA BARBOSA VENANCIO ALENCAR em 04/04/2024 23:59.
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01/04/2024 14:25
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
26/03/2024 00:00
Publicado Intimação em 26/03/2024. Documento: 82786278
-
25/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024 Documento: 82786278
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22/03/2024 05:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82786278
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21/03/2024 20:07
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2024 16:44
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2024 17:14
Conclusos para despacho
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12/03/2024 08:31
Juntada de despacho
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08/02/2023 10:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
04/02/2023 03:44
Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 03/02/2023 23:59.
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04/02/2023 03:44
Decorrido prazo de CAMILLA DE NAZARE RODRIGUES SIQUEIRA em 03/02/2023 23:59.
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12/12/2022 00:00
Publicado Intimação em 12/12/2022.
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12/12/2022 00:00
Publicado Intimação em 12/12/2022.
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09/12/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
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09/12/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
-
08/12/2022 10:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
08/12/2022 10:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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07/12/2022 13:09
Proferido despacho de mero expediente
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11/11/2022 16:14
Conclusos para despacho
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11/11/2022 15:14
Juntada de Petição de apelação
-
27/10/2022 04:46
Mov. [70] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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26/10/2022 20:30
Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0562/2022 Data da Publicação: 27/10/2022 Número do Diário: 2956
-
25/10/2022 21:27
Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01425790-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 25/10/2022 21:03
-
25/10/2022 02:26
Mov. [67] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
25/10/2022 01:33
Mov. [66] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/10/2022 17:12
Mov. [65] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
24/10/2022 17:12
Mov. [64] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
24/10/2022 17:12
Mov. [63] - Documento Analisado
-
24/10/2022 17:10
Mov. [62] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235 - Certidão de Registro de Sentença
-
24/10/2022 17:09
Mov. [61] - Informação
-
19/10/2022 14:05
Mov. [60] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/10/2022 10:44
Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02431668-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 10/10/2022 10:34
-
10/10/2022 10:44
Mov. [58] - Entranhado: Entranhado o processo 0153010-29.2017.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Indenização / Terço Constitucional
-
10/10/2022 10:44
Mov. [57] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
-
04/10/2022 12:05
Mov. [56] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
29/09/2022 21:01
Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0535/2022 Data da Publicação: 30/09/2022 Número do Diário: 2938
-
28/09/2022 16:22
Mov. [54] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
28/09/2022 01:34
Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/09/2022 18:41
Mov. [52] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
27/09/2022 18:41
Mov. [51] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
27/09/2022 16:12
Mov. [50] - Documento Analisado
-
27/09/2022 16:11
Mov. [49] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235 - Certidão de Registro de Sentença
-
27/09/2022 16:10
Mov. [48] - Informação
-
26/09/2022 14:31
Mov. [47] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/09/2022 12:55
Mov. [46] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
31/08/2022 18:57
Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0495/2022 Data da Publicação: 01/09/2022 Número do Diário: 2918
-
30/08/2022 01:35
Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/08/2022 21:27
Mov. [43] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
29/08/2022 16:50
Mov. [42] - Concluso para Sentença
-
29/08/2022 16:18
Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01403531-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 29/08/2022 15:56
-
29/08/2022 13:40
Mov. [40] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
29/08/2022 13:40
Mov. [39] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
29/08/2022 13:40
Mov. [38] - Documento Analisado
-
26/08/2022 11:12
Mov. [37] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/03/2022 17:38
Mov. [36] - Encerrar documento - restrição
-
09/03/2022 17:38
Mov. [35] - Encerrar documento - restrição
-
09/03/2022 17:38
Mov. [34] - Encerrar documento - restrição
-
21/02/2022 22:38
Mov. [33] - Encerrar documento - restrição
-
01/02/2022 15:17
Mov. [32] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
08/11/2021 17:55
Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02420682-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/11/2021 17:36
-
08/11/2021 12:23
Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02419049-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/11/2021 12:02
-
03/11/2021 13:19
Mov. [29] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
28/10/2021 19:40
Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0480/2021 Data da Publicação: 29/10/2021 Número do Diário: 2726
-
27/10/2021 13:30
Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/10/2021 13:10
Mov. [26] - Certidão emitida
-
27/10/2021 11:48
Mov. [25] - Documento Analisado
-
26/10/2021 15:10
Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/10/2021 17:25
Mov. [23] - Concluso para Despacho
-
07/10/2021 14:29
Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02358157-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 07/10/2021 14:12
-
24/09/2021 19:37
Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0371/2021 Data da Publicação: 27/09/2021 Número do Diário: 2703
-
23/09/2021 01:51
Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/09/2021 18:35
Mov. [19] - Documento Analisado
-
22/09/2021 14:46
Mov. [18] - Certidão emitida: VISTOS EM INSPEÇÃO ANUAL, DE 14 A 29 DE SETEMBRO DE 2021 - PORTARIA Nº 001 Certifica-se, face às prerrogativas por lei conferidas, que em cumprimento ao retro despacho a referida tarja foi inserida. O referido é verdade. Dou
-
22/09/2021 13:48
Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/06/2021 13:48
Mov. [16] - Concluso para Despacho
-
06/04/2021 15:06
Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01975521-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/04/2021 14:34
-
11/02/2021 03:01
Mov. [14] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
-
01/02/2021 12:55
Mov. [13] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
29/01/2021 19:02
Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01842084-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/01/2021 18:55
-
25/01/2021 13:47
Mov. [11] - Certidão emitida
-
25/01/2021 11:50
Mov. [10] - Expedição de Carta
-
25/01/2021 11:49
Mov. [9] - Documento Analisado
-
20/01/2021 18:28
Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/07/2019 12:24
Mov. [7] - Concluso para Despacho
-
16/07/2019 12:20
Mov. [6] - Apensado: Apenso o processo 0039720-12.2012.8.06.0001 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Férias
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09/07/2019 16:16
Mov. [5] - Mero expediente: *À SEJUD I, para apensar aos autos que foram vetor de distribuição por PREVENÇÃO por dependência - 0039720-12.2012, para análise. Voltar conclusos.
-
09/08/2017 16:12
Mov. [4] - Concluso para Decisão Interlocutória
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19/07/2017 16:21
Mov. [3] - Conclusão
-
19/07/2017 16:21
Mov. [2] - Processo Distribuído por Dependência
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19/07/2017 16:03
Mov. [1] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2025
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
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Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Anexo de movimentação • Arquivo
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