TJCE - 0147371-93.2018.8.06.0001

06/12/2024 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/12/2024 11:12

Alterado o assunto processual

06/12/2024 11:12

Alterado o assunto processual

06/12/2024 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 05/12/2024 23:59.

29/11/2024 15:19

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

13/11/2024 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/11/2024 23:59.

04/11/2024 20:18

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

15/10/2024 21:20

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

14/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/10/2024. Documento: 87373327

11/10/2024 00:00

Intimação

11/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024 Documento: 87373327

10/10/2024 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87373327

10/10/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024 16:10

Conclusos para despacho

27/05/2024 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

25/05/2024 00:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024 00:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/05/2024 23:59.

24/05/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 23/05/2024 23:59.

26/04/2024 21:56

Juntada de Petição de apelação

23/04/2024 16:01

Juntada de Petição de petição

11/04/2024 12:43

Juntada de Petição de petição

05/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/04/2024. Documento: 80871198

04/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024 Documento: 80871198

03/04/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80871198

03/04/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024 09:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/02/2024 15:22

Conclusos para julgamento

03/12/2023 01:48

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

01/11/2023 15:42

Juntada de Petição de petição

30/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 30/10/2023. Documento: 66839184

27/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023 Documento: 66839184

26/10/2023 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 66839184

26/10/2023 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023 14:30

Conclusos para despacho

26/11/2022 20:24

Mov. [145] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/11/2022 16:35

Mov. [144] - Encerrar documento - restrição

19/09/2022 15:43

Mov. [143] - Concluso para Despacho

05/09/2022 16:28

Mov. [142] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02351645-5 Tipo da Petição: Memoriais Data: 05/09/2022 16:12

22/08/2022 16:30

Mov. [141] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02315758-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/08/2022 16:08

12/08/2022 21:54

Mov. [140] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0640/2022 Data da Publicação: 16/08/2022 Número do Diário: 2906

12/08/2022 02:19

Mov. [139] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

11/08/2022 02:38

Mov. [138] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2022 12:09

Mov. [137] - Documento Analisado

10/08/2022 10:21

Mov. [136] - Mero expediente: Compulsando os autos, verifiquei que não consta certidão de intimação do INSTITUTO DR, JOSÉ FROTA (IJF), nessse sentido converto o feito em diligência para que o IJF seja intimado para apresentar seus memoriais, no prazo de 1

08/08/2022 17:54

Mov. [135] - Concluso para Despacho

08/08/2022 14:44

Mov. [134] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02281209-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/08/2022 14:36

08/08/2022 12:22

Mov. [133] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

01/08/2022 10:42

Mov. [132] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

01/08/2022 10:42

Mov. [131] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

01/08/2022 10:41

Mov. [130] - Documento Analisado

27/07/2022 14:47

Mov. [129] - Julgamento em Diligência: Tendo sido apresentado memoriais, pela parte autora conforme determinado à fl. 352, converto o julgamento em diligência determinar a intimação dos promovidos para apresentarem seus memoriais, no prazo de 15 (quinze)

15/05/2022 23:03

Mov. [128] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico

15/02/2022 10:24

Mov. [127] - Concluso para Sentença

02/08/2021 12:32

Mov. [126] - Concluso para Despacho

30/07/2021 21:12

Mov. [125] - Certidão emitida

30/07/2021 21:11

Mov. [124] - Certidão emitida

24/07/2021 12:51

Mov. [123] - Julgamento em Diligência: Converto o julgamento em diligência para que seja anexado a estes autos o processo de n. 0128707-48.2017.8.06.0001.

17/05/2021 18:31

Mov. [122] - Encerrar análise

16/02/2021 00:41

Mov. [121] - Encerrar documento - restrição

16/02/2021 00:41

Mov. [120] - Encerrar documento - restrição

16/02/2021 00:41

Mov. [119] - Encerrar documento - restrição

08/02/2021 10:05

Mov. [118] - Concluso para Sentença

27/01/2021 09:03

Mov. [117] - Certidão emitida

27/01/2021 09:03

Mov. [116] - Decurso de Prazo

26/01/2021 16:14

Mov. [115] - Mero expediente: Certificar decurso de prazo em relação à certidão da página 372.

26/01/2021 15:13

Mov. [114] - Concluso para Despacho

20/09/2020 22:33

Mov. [113] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0539/2020 Data da Publicação: 08/09/2020 Número do Diário: 2453

20/09/2020 22:33

Mov. [112] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0539/2020 Data da Publicação: 08/09/2020 Número do Diário: 2453

17/09/2020 13:55

Mov. [111] - Certidão emitida

09/09/2020 14:11

Mov. [110] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

02/09/2020 18:37

Mov. [109] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2020 16:46

Mov. [108] - Certidão emitida

02/09/2020 16:46

Mov. [107] - Certidão emitida

02/09/2020 16:31

Mov. [106] - Antecipação de tutela: Recebidos Hoje. Anuncio o julgamento antecipado da lide, a teor do art. 355, inciso I, do CPC/2015, face a desnecessidade de produção de outras provas. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 02 de setembro de 2020. Nadi

05/05/2020 09:49

Mov. [105] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01198848-7 Tipo da Petição: Memoriais Data: 05/05/2020 09:35

14/04/2020 17:55

Mov. [104] - Concluso para Despacho

01/04/2020 00:30

Mov. [103] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

12/03/2020 19:45

Mov. [102] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

12/03/2020 09:35

Mov. [101] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/03/2020 16:07

Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01128284-3 Tipo da Petição: Memoriais Data: 11/03/2020 15:37

09/03/2020 17:29

Mov. [99] - Certidão emitida

05/03/2020 21:14

Mov. [98] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0124/2020 Data da Publicação: 06/03/2020 Número do Diário: 2332

05/03/2020 09:45

Mov. [97] - Certidão emitida

04/03/2020 09:45

Mov. [96] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/03/2020 14:51

Mov. [95] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2020 17:41

Mov. [94] - Concluso para Despacho

21/02/2020 14:04

Mov. [93] - Expedição de Termo de Audiência

21/02/2020 09:45

Mov. [92] - Certidão emitida

18/02/2020 19:03

Mov. [91] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01087744-4 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 18/02/2020 18:43

10/02/2020 16:08

Mov. [90] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 19/02/2020 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

16/01/2020 11:26

Mov. [89] - Certidão emitida

16/01/2020 11:26

Mov. [88] - Aviso de Recebimento (AR)

05/12/2019 07:25

Mov. [87] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente: STF RG 1002;STF RG 793

14/11/2019 00:22

Mov. [86] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0330/2019 Data da Publicação: 05/11/2019 Número do Diário: 2259

08/11/2019 09:35

Mov. [85] - Concluso para Despacho

07/11/2019 14:54

Mov. [84] - Conclusão

05/11/2019 16:18

Mov. [83] - Certidão emitida

05/11/2019 16:18

Mov. [82] - Documento

01/11/2019 12:39

Mov. [81] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2019 14:51

Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00728049-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 25/10/2019 11:09

25/10/2019 14:14

Mov. [79] - Documento

25/10/2019 14:01

Mov. [78] - Documento

25/10/2019 14:00

Mov. [77] - Documento

25/10/2019 13:06

Mov. [76] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/256172-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/11/2019 Local: Oficial de justiça - Rhamanita De Macedo Pereira

25/10/2019 09:38

Mov. [75] - Expedição de Carta

25/10/2019 09:38

Mov. [74] - Expedição de Carta

25/10/2019 09:33

Mov. [73] - Expedição de Carta

22/10/2019 16:37

Mov. [72] - Certidão emitida

22/10/2019 16:36

Mov. [71] - Certidão emitida

22/10/2019 16:36

Mov. [70] - Certidão emitida

16/10/2019 13:32

Mov. [69] - Encerrar documento - restrição

16/10/2019 13:32

Mov. [68] - Encerrar documento - restrição

16/10/2019 10:20

Mov. [67] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2019 09:39

Mov. [66] - Concluso para Despacho

03/10/2019 17:21

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01585599-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 03/10/2019 16:57

27/09/2019 03:04

Mov. [64] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

25/09/2019 14:56

Mov. [63] - Certidão emitida

16/09/2019 16:42

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01546715-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/09/2019 16:16

12/09/2019 09:30

Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0277/2019 Data da Disponibilização: 11/09/2019 Data da Publicação: 12/09/2019 Número do Diário: 2222 Página: 415

10/09/2019 10:35

Mov. [60] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2019 13:54

Mov. [59] - Mero expediente: Indefiro o pedido de fl. 303, em razão de que analisarei as preliminares no momento da sentença de mérito. Intime-se a parte autora, para manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. 284/297.

05/09/2019 12:10

Mov. [58] - Concluso para Despacho

05/09/2019 10:49

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01523848-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/09/2019 10:25

03/09/2019 12:09

Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0265/2019 Data da Disponibilização: 02/09/2019 Data da Publicação: 03/09/2019 Número do Diário: 2215 Página: 474/475

30/08/2019 10:58

Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2019 10:00

Mov. [54] - Certidão emitida

30/08/2019 09:59

Mov. [53] - Certidão emitida

23/08/2019 09:22

Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/05/2019 15:29

Mov. [51] - Encerrar documento - restrição

14/05/2019 15:29

Mov. [50] - Encerrar documento - restrição

11/01/2019 13:03

Mov. [49] - Encerrar documento - restrição

10/01/2019 14:35

Mov. [48] - Concluso para Despacho

27/12/2018 12:20

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10766816-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/12/2018 11:52

21/12/2018 08:20

Mov. [46] - Certidão emitida

19/12/2018 09:23

Mov. [45] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

19/12/2018 07:35

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10758109-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/12/2018 19:00

18/12/2018 15:17

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10756703-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/12/2018 14:45

12/12/2018 09:02

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0535/2018 Data da Disponibilização: 11/12/2018 Data da Publicação: 12/12/2018 Número do Diário: 2047 Página: 965/967

10/12/2018 13:31

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/12/2018 10:51

Mov. [40] - Certidão emitida

10/12/2018 10:51

Mov. [39] - Certidão emitida

06/12/2018 13:24

Mov. [38] - Mero expediente: Intimem-se as partes para, no lapso temporal de 05 dias, informarem se desejam produzir novas modalidades de provas, além das documentais já carreadas aos autos, especificando-as, em caso afirmativo.

06/12/2018 10:40

Mov. [37] - Concluso para Despacho

23/11/2018 14:06

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10701087-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 23/11/2018 13:45

30/10/2018 18:26

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0483/2018 Data da Disponibilização: 30/10/2018 Data da Publicação: 31/10/2018 Número do Diário: 2019 Página: 421/422

29/10/2018 07:48

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2018 10:13

Mov. [33] - Mero expediente: Recebidos hoje. Determino a intimação da parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls.195/216 e documentos de fls.217/254, respectivamente, no lapso temporal de 15(quinze)dias, nos termos do art. 437 do CPC. Expe

25/10/2018 12:56

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10631606-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/10/2018 12:37

14/09/2018 14:24

Mov. [31] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/09/2018 11:07

Mov. [30] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.18.10533142-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 14/09/2018 10:34

13/09/2018 21:04

Mov. [29] - Certidão emitida

13/09/2018 21:03

Mov. [28] - Documento

13/09/2018 21:02

Mov. [27] - Documento

12/09/2018 12:27

Mov. [26] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

04/09/2018 12:56

Mov. [25] - Certidão emitida

31/08/2018 10:52

Mov. [24] - Mero expediente: Intime-se, por meio eletrônico, o membro do Parquet para a emissão de seu parecer.

30/08/2018 17:01

Mov. [23] - Concluso para Despacho

29/08/2018 19:17

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10497981-7 Tipo da Petição: Réplica Data: 29/08/2018 18:54

08/08/2018 14:08

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0298/2018 Data da Disponibilização: 07/08/2018 Data da Publicação: 08/08/2018 Número do Diário: 1962 Página: 1228/1231

06/08/2018 08:19

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0298/2018 Teor do ato: Intime-se o autor para, querendo, no lapso temporal legal, manifestar-se acerca da contestação de páginas 145/164. Advogados(s): Sergio Montenegro de Almeida Filho (OA

01/08/2018 14:38

Mov. [19] - Mero expediente: Intime-se o autor para, querendo, no lapso temporal legal, manifestar-se acerca da contestação de páginas 145/164.

31/07/2018 11:33

Mov. [18] - Concluso para Despacho

31/07/2018 10:46

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10428909-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 31/07/2018 09:15

30/07/2018 13:28

Mov. [16] - Certidão emitida

30/07/2018 13:28

Mov. [15] - Documento

30/07/2018 13:27

Mov. [14] - Documento

25/07/2018 16:43

Mov. [13] - Certidão emitida

25/07/2018 16:43

Mov. [12] - Documento

25/07/2018 16:41

Mov. [11] - Documento

18/07/2018 14:01

Mov. [10] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/162426-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/09/2018 Local: Oficial de justiça - Nivea Luciana Rodrigues Lopes

18/07/2018 14:01

Mov. [9] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/162430-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/07/2018 Local: Oficial de justiça - MARIA FATIMA AQUINO DE SOUSA

18/07/2018 14:01

Mov. [8] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/162433-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/07/2018 Local: Oficial de justiça - Eugenia Maria de Holanda Campos

18/07/2018 13:37

Mov. [7] - Certidão emitida

18/07/2018 13:36

Mov. [6] - Certidão emitida

18/07/2018 13:35

Mov. [5] - Certidão emitida

18/07/2018 09:51

Mov. [4] - Citação: notificação/Recebo a exordial em seu plano formal. Defiro o benefício da justiça gratuita. CITEM-SE os promovidos, na pessoa de seus representantes legais, para responderem aos termos da presente ação. Expedientes necessários.

18/07/2018 08:36

Mov. [3] - Conclusão

18/07/2018 08:36

Mov. [2] - Processo Distribuído por Dependência

17/07/2018 14:05

Mov. [1] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]