TJCE - 0154976-90.2018.8.06.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2023 13:40
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
-
31/07/2023 13:39
Transitado em Julgado em 28/07/2023
-
29/07/2023 00:49
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 28/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 21:28
Decorrido prazo de M G COMERCIAL DE MADEIRAS LTDA em 20/07/2023 23:59.
-
29/06/2023 00:00
Publicado Intimação em 29/06/2023. Documento: 7230448
-
28/06/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
-
27/06/2023 11:25
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
27/06/2023 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 13:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
26/06/2023 10:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/06/2023 15:35
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
19/04/2023 18:51
Juntada de Certidão
-
05/04/2023 17:07
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 17:57
Juntada de Certidão
-
27/01/2023 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2023 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2023 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2022 12:09
Conclusos para decisão
-
19/10/2022 01:10
Mov. [28] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
06/09/2022 13:20
Mov. [27] - Expedida Certidão de Interposição de Recurso
-
19/08/2022 13:17
Mov. [26] - Expedido Termo de Transferência
-
19/08/2022 13:17
Mov. [25] - Transferência: Magistrado de origem: Vaga - 4 / NADIA MARIA FROTA PEREIRA Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 4 / Daniela Lima da Rocha - Port. 1797/22 Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Moti
-
17/08/2022 17:13
Mov. [24] - Petição: Protocolo nº TRWB.2200056171-3 Embargos de Declaração Cível
-
17/08/2022 16:31
Mov. [23] - Interposição de Recurso Interno: Seq.: 50 - Embargos de Declaração Cível
-
17/08/2022 15:38
Mov. [22] - Expedida Certidão de Publicação Decisão: Acórdão
-
10/08/2022 08:00
Mov. [21] - Decorrendo Prazo
-
10/08/2022 00:00
Mov. [20] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 09/08/2022 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2903
-
04/08/2022 14:39
Mov. [19] - Decorrido prazo Julgamento Virtual
-
30/07/2022 07:32
Mov. [18] - Disponibilização Base de Julgados: Acórdão registrado sob nº 20.***.***/0064-81, com 5 folhas.
-
29/07/2022 14:24
Mov. [17] - Não Conhecimento de recurso [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/07/2022 14:52
Mov. [16] - Para julgamento de mérito
-
01/07/2022 22:54
Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: TRWB.22.00054889-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 27/06/2022 14:47
-
01/07/2022 11:05
Mov. [14] - Expedida Certidão
-
23/06/2022 00:00
Mov. [13] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 22/06/2022 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2869
-
22/06/2022 17:54
Mov. [12] - Expedição de Certidão
-
06/06/2022 18:54
Mov. [11] - Expedição de Certidão
-
10/03/2022 13:10
Mov. [10] - Despacho Aguardando Envio ao DJe - Julg. Virtual: R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza
-
08/10/2021 12:54
Mov. [9] - Transferência - Magistrado Cooperador
-
28/09/2021 09:41
Mov. [8] - Concluso ao Relator
-
27/09/2021 17:54
Mov. [7] - Mero expediente
-
17/09/2021 00:00
Mov. [6] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 16/09/2021 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2697
-
14/09/2021 10:11
Mov. [5] - Concluso ao Relator
-
14/09/2021 10:06
Mov. [4] - Processo Distribuído por Sorteio: Motivo: equidade Órgão Julgador: 3 - 3ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ Relator: 1353 - ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
-
10/09/2021 10:52
Mov. [3] - Expedido Termo de Autuação
-
10/09/2021 10:49
Mov. [2] - Processo Autuado: DISTRIBUIÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS
-
09/09/2021 23:36
Mov. [1] - Recebidos os autos com Recurso: Foro de origem: Fortaleza Vara de origem: 11ª Vara da Fazenda Pública
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2021
Ultima Atualização
26/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMENTA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0231197-12.2021.8.06.0001
Jose Expedito Benevides
Estado do Ceara
Advogado: Brena Camara Nascimento Pimentel
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 11/05/2021 11:03
Processo nº 3001041-97.2018.8.06.0091
Nalmir Gomes de Almeida
Erisvaldo Costa dos Santos
Advogado: Eurijane Augusto Ferreira
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 16/06/2025 11:39
Processo nº 3001041-97.2018.8.06.0091
Nalmir Gomes de Almeida
Erisvaldo Costa dos Santos
Advogado: Eurijane Augusto Ferreira
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 25/06/2018 15:17
Processo nº 3000693-68.2024.8.06.0059
Maria Bezerra Moreira
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Valdemiro Alves Araujo
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 23/08/2024 10:06
Processo nº 0200750-95.2022.8.06.0101
Angela Maria Magalhaes
Municipio de Itapipoca
Advogado: Gustavo Douglas Braga Leite
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 02/04/2022 12:32