TJCE - 0247584-68.2022.8.06.0001

16/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/06/2025. Documento: 160008997

13/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 Documento: 160008997

12/06/2025 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160008997

11/06/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2025 14:03

Conclusos para despacho

30/01/2025 09:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

16/12/2024 10:39

Juntada de Certidão

22/11/2024 02:40

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024 02:40

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/11/2024 23:59.

12/11/2024 05:28

Decorrido prazo de ANA CAROLINA BEZERRA FERNANDES ARAUJO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024 05:28

Decorrido prazo de DANIELA ALBUQUERQUE BEZERRA em 11/11/2024 23:59.

18/10/2024 16:17

Juntada de Petição de petição

18/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/10/2024. Documento: 107056779

17/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024 Documento: 107056779

16/10/2024 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 107056779

16/10/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2024 14:53

Conclusos para decisão

11/10/2024 14:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

20/09/2024 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024 02:50

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/09/2024 23:59.

26/08/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024 08:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/06/2024 16:07

Conclusos para despacho

22/05/2024 15:31

Juntada de Petição de petição

18/05/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/05/2024 23:59.

29/04/2024 10:38

Juntada de Petição de petição

23/04/2024 22:05

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024 11:21

Conclusos para despacho

26/03/2024 11:21

Processo Desarquivado

22/03/2024 09:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/02/2024 11:11

Arquivado Definitivamente

26/02/2024 10:16

Juntada de despacho

28/08/2023 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/07/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023 14:16

Conclusos para despacho

18/07/2023 04:15

Decorrido prazo de ANA CAROLINA BEZERRA FERNANDES ARAUJO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023 04:15

Decorrido prazo de PAULO ANDRE ALBUQUERQUE BEZERRA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023 04:05

Decorrido prazo de DANIELA ALBUQUERQUE BEZERRA em 17/07/2023 23:59.

17/07/2023 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

03/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/07/2023. Documento: 63014700

03/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/07/2023. Documento: 63014700

30/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

29/06/2023 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2023 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2023 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/06/2023 23:59.

23/06/2023 17:32

Conclusos para decisão

15/06/2023 11:03

Decorrido prazo de ANA CAROLINA BEZERRA FERNANDES ARAUJO em 13/06/2023 23:59.

15/06/2023 11:03

Decorrido prazo de DANIELA ALBUQUERQUE BEZERRA em 13/06/2023 23:59.

08/06/2023 02:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 07/06/2023 23:59.

30/05/2023 15:46

Juntada de Petição de recurso

29/05/2023 13:20

Juntada de Petição de petição

26/05/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/05/2023.

25/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

24/05/2023 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023 03:10

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/05/2023 23:59.

19/05/2023 12:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/05/2023 16:37

Conclusos para decisão

04/05/2023 17:18

Juntada de Petição de petição

03/05/2023 07:31

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022 14:35

Conclusos para despacho

18/11/2022 02:55

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/11/2022 23:59.

12/11/2022 00:51

Decorrido prazo de ANA CAROLINA BEZERRA FERNANDES ARAUJO em 10/11/2022 23:59.

12/11/2022 00:51

Decorrido prazo de DANIELA ALBUQUERQUE BEZERRA em 10/11/2022 23:59.

30/10/2022 13:33

Juntada de Petição de petição

25/10/2022 09:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/10/2022 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/10/2022.

25/10/2022 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/10/2022.

24/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

21/10/2022 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/10/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022 10:05

Julgado improcedente o pedido

17/10/2022 16:00

Conclusos para julgamento

11/10/2022 10:47

Mov. [24] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

01/09/2022 10:03

Mov. [23] - Encerrar análise

29/08/2022 10:00

Mov. [22] - Concluso para Sentença

29/08/2022 09:56

Mov. [21] - Concluso para Despacho

26/08/2022 19:41

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01402908-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 26/08/2022 19:36

11/08/2022 02:02

Mov. [19] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

29/07/2022 09:15

Mov. [18] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

29/07/2022 09:15

Mov. [17] - Documento Analisado

27/07/2022 09:36

Mov. [16] - Mero expediente: R.H. Remetam-se os autos ao representante do Ministério Público para parecer meritório, conforme ordenado na decisão de fls. 904 e corroborado no despacho de fls. 915. Conclusão depois. À Secretaria Judiciária.

26/07/2022 14:12

Mov. [15] - Concluso para Despacho

26/07/2022 13:50

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02252656-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 26/07/2022 13:32

22/07/2022 22:18

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0789/2022 Data da Publicação: 25/07/2022 Número do Diário: 2891

21/07/2022 03:08

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2022 13:35

Mov. [11] - Documento Analisado

07/07/2022 23:44

Mov. [10] - Mero expediente: R.H. Trabalho remoto em razão da pandemia da COVID -19. Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Conclusão depois

07/07/2022 07:03

Mov. [9] - Concluso para Despacho

06/07/2022 19:46

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02213626-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/07/2022 19:11

03/07/2022 04:06

Mov. [7] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

22/06/2022 14:25

Mov. [6] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

22/06/2022 12:42

Mov. [5] - Expedição de Carta: JFP - Carta de Citação e Intimação On-Line

22/06/2022 12:42

Mov. [4] - Documento Analisado

21/06/2022 20:18

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2022 14:05

Mov. [2] - Concluso para Despacho

21/06/2022 14:05

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio