TJCE - 0142566-05.2015.8.06.0001
1ª instância - 13ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2024 09:44
Arquivado Definitivamente
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22/10/2024 18:09
Juntada de decisão
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09/10/2024 10:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior
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09/10/2024 10:39
Juntada de Certidão
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07/10/2024 00:57
Proferido despacho de mero expediente
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25/09/2024 14:38
Conclusos para despacho
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25/09/2024 11:00
Mov. [68] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
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24/09/2024 16:03
Mov. [67] - Concluso para Despacho
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29/07/2024 11:17
Mov. [66] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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29/07/2024 11:16
Mov. [65] - Desarquivamento
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30/09/2019 16:54
Mov. [64] - Definitivo
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30/09/2019 16:54
Mov. [63] - Expedição de Certidão de Arquivamento
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25/09/2019 09:02
Mov. [62] - Mero expediente | R.H. Arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuicao. Expedientes necessarios. Fortaleza, 24 de setembro de 2019.
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17/09/2019 12:15
Mov. [61] - Conclusão
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17/09/2019 12:14
Mov. [60] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
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17/09/2019 12:14
Mov. [59] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 27/05/2019 13:30:00 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE
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13/04/2018 14:21
Mov. [58] - Recurso Eletrônico
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12/04/2018 17:46
Mov. [57] - Certidão emitida
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12/04/2018 17:46
Mov. [56] - Decurso de Prazo
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15/03/2018 11:50
Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0071/2018 Data da Disponibilizacao: 14/03/2018 Data da Publicacao: 15/03/2018 Numero do Diario: 1864 Pagina: 395/397
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13/03/2018 10:10
Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/03/2018 09:35
Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/03/2018 09:05
Mov. [52] - Concluso para Despacho
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06/03/2018 19:03
Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10113529-4 Tipo da Peticao: Razoes Recursais Data: 06/03/2018 17:32
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15/02/2018 10:52
Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0038/2018 Data da Disponibilizacao: 14/02/2018 Data da Publicacao: 15/02/2018 Numero do Diario: 1844 Pagina: 546/553
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09/02/2018 10:37
Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/02/2018 14:30
Mov. [48] - Certidão emitida
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02/02/2018 15:58
Mov. [47] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração | Desta forma, diante dos argumentos acima expendidos, CONHECO DO RECURSO, POREM NEGO PROVIMENTO aos Embargos de Declaracao interpostos pelo Estado do Ceara, mantendo, in totum, a decisao vergastada. E
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16/11/2017 14:08
Mov. [46] - Conclusão
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16/11/2017 14:06
Mov. [45] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal da intimacao de pagina 453 e nada foi apresentado ou requerido pelo embargado. O referido e verdade. Dou fe.
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09/10/2017 11:56
Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0409/2017 Data da Disponibilizacao: 06/10/2017 Data da Publicacao: 09/10/2017 Numero do Diario: 1771 Pagina: 374
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05/10/2017 13:26
Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/10/2017 08:51
Mov. [42] - Mero expediente | Recebidos hoje.Intime-se a parte embargada, para que no prazo legal, querendo, apresente contrarrazoes.Expediente necessario.
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03/10/2017 19:46
Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10512845-3 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Data: 03/10/2017 08:28
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03/10/2017 19:46
Mov. [40] - Entranhado | Entranhado o processo 0142566-05.2015.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao em Embargos a Execucao - Assunto principal: Liquidacao / Cumprimento / Execucao
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03/10/2017 19:46
Mov. [39] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao
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27/09/2017 16:56
Mov. [38] - Concluso para Despacho
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27/09/2017 16:56
Mov. [37] - Petição juntada ao processo
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27/09/2017 10:29
Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10501143-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/09/2017 09:31
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19/09/2017 12:50
Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0370/2017 Data da Disponibilizacao: 18/09/2017 Data da Publicacao: 19/09/2017 Numero do Diario: 1757 Pagina: 352/356
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15/09/2017 13:36
Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/09/2017 15:55
Mov. [33] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/09/2017 14:30
Mov. [32] - Desapensado | Desapensado do processo 0289445-06.2000.8.06.0001 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Pensao por Morte (Art. 74/9)
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11/08/2017 13:30
Mov. [31] - Concluso para Sentença
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30/06/2017 14:36
Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10315360-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/06/2017 12:51
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26/06/2017 17:19
Mov. [29] - Certidão emitida
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26/06/2017 09:03
Mov. [28] - Mero expediente | R.H.Enviem-se os autos com vistas ao Ministerio Publico, nos termos da Portaria n 984/2015, deste Forum.Expedientes necessarios. Fortaleza, 23 de junho de 2017.
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23/05/2017 17:31
Mov. [27] - Concluso para Despacho
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04/04/2017 12:47
Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0143/2017 Data da Disponibilizacao: 03/04/2017 Data da Publicacao: 04/04/2017 Numero do Diario: 1645 Pagina: 399/
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31/03/2017 08:52
Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/03/2017 13:55
Mov. [24] - Certidão emitida
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31/01/2017 14:52
Mov. [23] - Concluso para Decisão Interlocutória
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31/01/2017 14:50
Mov. [22] - Decurso de Prazo
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23/11/2016 11:33
Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0454/2016 Data da Disponibilizacao: 22/11/2016 Data da Publicacao: 23/11/2016 Numero do Diario: 1568 Pagina: 409
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21/11/2016 13:51
Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0454/2016 Teor do ato: Recebidos hoje.Intime-se a parte embargada, para no prazo legal, querendo, impugnar os embargos.Expediente necessario. Advogados(s): Alencarina Maria Pereira de Alenc
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18/11/2016 09:59
Mov. [19] - Mero expediente | Recebidos hoje.Intime-se a parte embargada, para no prazo legal, querendo, impugnar os embargos.Expediente necessario.
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21/09/2016 09:53
Mov. [18] - Concluso para Despacho
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16/09/2016 14:14
Mov. [17] - Apensado | Apenso o processo 0384601-21.2000.8.06.0001 - Classe: Procedimento Ordinario - Assunto principal: Reajustes de Remuneracao, Proventos ou Pensao
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01/09/2016 13:32
Mov. [16] - Processo Redistribuído por Dependência | declinio de competencia fls 424 (Redistribuicao por estar apenso/entranhado ao processo 0121736-18.2015.8.06.0001)
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01/09/2016 13:32
Mov. [15] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia fls 424 (Redistribuicao por estar apenso/entranhado ao processo 0121736-18.2015.8.06.0001)
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31/08/2016 16:50
Mov. [14] - Certidão emitida
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17/03/2016 16:12
Mov. [13] - Remessa dos autos à Vara de Origem
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16/03/2016 16:08
Mov. [12] - Certidão emitida
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15/03/2016 16:17
Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/07/2015 09:58
Mov. [10] - Concluso para Despacho
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23/07/2015 09:54
Mov. [9] - Decurso de Prazo
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07/04/2015 10:34
Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0079/2015 Data da Disponibilizacao: 06/04/2015 Data da Publicacao: 07/04/2015 Numero do Diario: 1178 Pagina: 182/
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01/04/2015 08:30
Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/03/2015 14:50
Mov. [6] - Apensado | Apensado ao processo 0289445-06.2000.8.06.0001 - Classe: Procedimento Ordinario - Assunto principal: Pensao por Morte (Art. 74/9)
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28/03/2015 10:03
Mov. [5] - Mero expediente | Vistos, em despacho. Apensem-se os autos ao processo n 0289445-06.2000.8.06.0001. Intime-se a embargada para, querendo, impugnar os embargos a execucao no prazo de 10(dez) dias. Apensar. Publique-se.
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26/03/2015 15:29
Mov. [4] - Conclusão
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26/03/2015 15:29
Mov. [3] - Processo Distribuído por Dependência
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25/03/2015 17:16
Mov. [2] - Documento
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25/03/2015 17:16
Mov. [1] - Petição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2015
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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