07/01/2025 19:19

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 14:03

Juntada de decisão
11/11/2024 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/11/2024 13:47

Alterado o assunto processual
06/11/2024 18:33

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
29/10/2024 00:00

Publicado Decisão em 29/10/2024. Documento: 109911124
28/10/2024 00:00

Intimação

24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 3000833-04.2024.8.06.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE / EXEQUENTE: CRISTIANE MOURA FERNANDES PROMOVIDO / EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A.

DECISÃO Ressalte-se que no Sistema dos Juizados Especiais, pelo princípio da especialidade, possui regra própria acerca do juízo de admissibilidade do recurso (art. 43, LJEC), o que continua com o juízo a quo o seu recebimento.

Recebo o recurso inominado interposto pela Promovente, em seu efeito devolutivo, por ser tempestivo.

Ademais, relembro que a gratuidade da justiça em favor da Autora foi deferida em sede de sentença, uma vez que está patrocinada pela Defensoria Pública, o que atesta e reconhece a sua hipossuficiência financeira.

Intimar a parte promovida para, querendo, contrarrazoar em até dez dias.

Decorrido o referido prazo, com ou sem contrarrazões, remeter os autos para a Turma Recursal. Intimações necessárias.

FORTALEZA, data da assinatura digital.

Ijosiana Serpa Juíza Titular
28/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024 Documento: 109911124
26/10/2024 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109911124
26/10/2024 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2024 16:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 24/10/2024 23:59.
16/10/2024 08:35

Juntada de Petição de ciência
15/10/2024 10:24

Conclusos para decisão
15/10/2024 09:03

Juntada de Petição de apelação
09/10/2024 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:30

Concedida a gratuidade da justiça a CRISTIANE MOURA FERNANDES - CPF: *17.***.*81-68 (AUTOR).
08/10/2024 16:30

Julgado improcedente o pedido
27/08/2024 10:57

Juntada de Petição de ciência
22/08/2024 14:27

Conclusos para julgamento
22/08/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:30

Conclusos para decisão
29/07/2024 13:20

Juntada de Petição de réplica
23/07/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 09:45

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/07/2024 09:30, 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
18/07/2024 14:15

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 09:37

Confirmada a citação eletrônica
17/05/2024 11:05

Juntada de Petição de ciência
17/05/2024 09:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 19:52

Juntada de Petição de ciência
16/05/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2024 20:39

Conclusos para decisão
15/05/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 20:39

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/07/2024 09:30, 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
15/05/2024 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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