TJCE - 0050150-72.2019.8.06.0164

20/02/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025 08:01

Conclusos para despacho

03/12/2024 10:27

Recebidos os autos

03/12/2024 10:27

Juntada de pedido de extinção do processo

27/06/2024 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/06/2024 11:59

Juntada de Informações

30/03/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024 16:58

Conclusos para despacho

09/02/2024 16:56

Juntada de Certidão

18/08/2023 15:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/08/2023 15:21

Juntada de Certidão

18/08/2023 15:16

Cancelada a movimentação processual

26/11/2022 21:24

Mov. [46] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

25/11/2022 10:47

Mov. [45] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal no dia 14/11/2022 e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

08/09/2022 09:07

Mov. [44] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/08/2022 14:13

Mov. [43] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

19/05/2022 11:31

Mov. [42] - Documento

17/05/2022 15:33

Mov. [41] - Certidão emitida

12/05/2022 18:44

Mov. [40] - Expedição de Edital

12/05/2022 13:17

Mov. [39] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2022 15:32

Mov. [38] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que não foi possível efetivar consulta de endereço do exequido, via SISBAJUD, em vista da ausência de "relacionamentos" deste com instituições financeiras, nos termos da ca

11/05/2022 15:32

Mov. [37] - Documento

06/12/2021 18:17

Mov. [36] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/11/2021 15:03

Mov. [35] - Encerrar análise

26/11/2021 15:03

Mov. [34] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/11/2021 07:56

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.21.00171886-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/11/2021 07:33

01/11/2021 01:07

Mov. [32] - Certidão emitida

21/10/2021 13:23

Mov. [31] - Certidão emitida

21/10/2021 13:21

Mov. [30] - Certidão emitida

20/10/2021 18:05

Mov. [29] - Certidão emitida

20/10/2021 18:05

Mov. [28] - Documento

20/10/2021 17:49

Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2021 14:19

Mov. [26] - Concluso para Despacho

24/09/2021 14:18

Mov. [25] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que diante da certidão do oficial , faço os autos concluso.

23/09/2021 09:34

Mov. [24] - Encerrar documento - restrição

22/09/2021 12:49

Mov. [23] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida

24/08/2021 18:32

Mov. [22] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 164.2021/002810-3 Situação: Não cumprido em 20/10/2021 Local: Oficial de justiça - Marília Bandeira Namba Lima

20/08/2021 07:55

Mov. [21] - Certidão emitida

09/08/2021 11:12

Mov. [20] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que INTIMEI o Município de São Gonçalo do Amarante via portal.

09/08/2021 11:10

Mov. [19] - Certidão emitida

09/08/2021 10:11

Mov. [18] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2021 10:54

Mov. [17] - Concluso para Despacho

03/08/2021 09:07

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.21.00168755-8 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 03/08/2021 08:46

25/06/2021 08:44

Mov. [15] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que intimei o município via portal.

25/06/2021 08:44

Mov. [14] - Certidão emitida

24/06/2021 18:38

Mov. [13] - Certidão emitida: CERTIFICO que a sentença de págs.13 foi registrada no sistema do SAJ. O referido é verdade. Dou fé. São Gonçalo do Amarante/CE, 24 de junho de 2021. Herbenia de Barros Sá Supervisora de Unid Judiciária

24/06/2021 18:36

Mov. [12] - Informação

24/06/2021 18:07

Mov. [11] - Pronúncia de Decadência ou Prescrição: Diante do exposto, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC, declarando a PRESCRIÇÃO dos valores cobrados do ano de 2014, nos termos do artigo 174 do CTN.

17/05/2021 16:32

Mov. [10] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 164.2021/001713-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/09/2021 Local: Oficial de justiça - Marília Bandeira Namba Lima

17/05/2021 13:56

Mov. [9] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2021 09:29

Mov. [8] - Mero expediente: Cite-se o executado, nos termos do Despacho de fls. 05, por Oficial de Justiça.

14/05/2021 14:00

Mov. [7] - Concluso para Despacho

14/05/2021 13:59

Mov. [6] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que considerando que o AR de fl. 07/08 retornou por motivo de "Não procurado", faço estes autos CONCLUSOS.

02/10/2020 16:14

Mov. [5] - Aviso de Recebimento (AR)

30/01/2020 17:44

Mov. [4] - Expedição de Carta

08/01/2020 09:55

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/12/2019 16:20

Mov. [2] - Conclusão

30/12/2019 16:20

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio