TJCE - 0209373-60.2022.8.06.0001

23/02/2024 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/01/2024. Documento: 78161163

25/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024 Documento: 78161163

24/01/2024 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78161163

24/01/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024 14:35

Conclusos para despacho

03/01/2024 14:53

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

07/11/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023 01:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 31/10/2023 23:59.

04/10/2023 02:45

Decorrido prazo de CLAYTON PEREIRA DA SILVA em 02/10/2023 23:59.

27/09/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023 17:49

Conclusos para despacho

18/09/2023 08:25

Juntada de Petição de petição

14/09/2023 09:26

Juntada de Petição de apelação

11/09/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/09/2023. Documento: 67458925

07/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023 Documento: 67458925

06/09/2023 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.

26/08/2023 20:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

15/06/2023 04:54

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/06/2023 23:59.

06/06/2023 00:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/06/2023 23:59.

26/05/2023 15:31

Conclusos para decisão

22/05/2023 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023 21:43

Expedição de Outros documentos.

13/05/2023 00:12

Decorrido prazo de CLAYTON PEREIRA DA SILVA em 12/05/2023 23:59.

10/05/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023 10:59

Conclusos para despacho

28/04/2023 15:53

Juntada de Petição de petição

19/04/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/04/2023.

18/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

17/04/2023 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.

06/04/2023 11:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/03/2023 16:34

Concedida em parte a Segurança a KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A. - CNPJ: 05.***.***/0008-25 (IMPETRANTE).

28/10/2022 16:40

Conclusos para julgamento

23/10/2022 17:17

Mov. [57] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/08/2022 21:18

Mov. [56] - Encerrar análise

30/07/2022 08:36

Mov. [55] - Encerrar documento - restrição

28/07/2022 03:06

Mov. [54] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

25/07/2022 18:23

Mov. [53] - Encerrar análise

24/07/2022 15:37

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02248460-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 24/07/2022 15:35

15/07/2022 09:25

Mov. [51] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

15/07/2022 07:41

Mov. [50] - Documento Analisado

14/07/2022 15:18

Mov. [49] - Mero expediente: Intime-se a parte Embargada para, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos de declaração de páginas 507/516.

13/06/2022 13:19

Mov. [48] - Encerrar documento - restrição

13/06/2022 13:19

Mov. [47] - Encerrar documento - restrição

13/05/2022 15:45

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02086626-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/05/2022 15:35

10/05/2022 17:42

Mov. [45] - Concluso para Despacho

09/05/2022 16:43

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01355090-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 09/05/2022 16:20

07/05/2022 03:31

Mov. [43] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

07/05/2022 03:31

Mov. [42] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

06/05/2022 10:03

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02067399-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 06/05/2022 09:58

06/05/2022 10:03

Mov. [40] - Entranhado: Entranhado o processo 0209373-60.2022.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Mandado de Segurança Cível - Assunto principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

06/05/2022 10:03

Mov. [39] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

02/05/2022 10:25

Mov. [38] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

02/05/2022 10:25

Mov. [37] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

02/05/2022 10:24

Mov. [36] - Documento

28/04/2022 21:27

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0379/2022 Data da Publicação: 29/04/2022 Número do Diário: 2832

27/04/2022 08:28

Mov. [34] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/082752-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/05/2022 Local: Oficial de justiça - Lucivaldo Sampaio de Sousa

27/04/2022 01:51

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2022 15:47

Mov. [32] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

26/04/2022 15:46

Mov. [31] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

26/04/2022 15:38

Mov. [30] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/04/2022 19:07

Mov. [29] - Encerrar documento - restrição

21/04/2022 19:07

Mov. [28] - Encerrar documento - restrição

21/04/2022 18:52

Mov. [27] - Encerrar documento - restrição

21/04/2022 18:52

Mov. [26] - Encerrar documento - restrição

12/04/2022 15:19

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02017547-9 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 12/04/2022 15:07

06/04/2022 13:18

Mov. [24] - Petição juntada ao processo

14/03/2022 14:10

Mov. [23] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

14/03/2022 14:09

Mov. [22] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

14/03/2022 14:08

Mov. [21] - Documento

09/03/2022 13:04

Mov. [20] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/03/2022 15:44

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01929858-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/03/2022 15:23

22/02/2022 02:41

Mov. [18] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2022 21:32

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0129/2022 Data da Publicação: 18/02/2022 Número do Diário: 2787

16/02/2022 21:36

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0121/2022 Data da Publicação: 17/02/2022 Número do Diário: 2786

16/02/2022 09:39

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2022 09:03

Mov. [14] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/030477-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/03/2022 Local: Oficial de justiça - Lucivaldo Sampaio de Sousa

16/02/2022 09:01

Mov. [13] - Documento Analisado

15/02/2022 12:18

Mov. [12] - Petição juntada ao processo

15/02/2022 01:53

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2022 15:36

Mov. [10] - Documento Analisado

14/02/2022 11:08

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01878619-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 14/02/2022 10:48

11/02/2022 20:03

Mov. [8] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 11/02/2022 através da guia nº 001.1319400-31 no valor de 64,48

11/02/2022 10:48

Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2022 18:32

Mov. [6] - Conclusão

10/02/2022 17:13

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01873461-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/02/2022 16:45

09/02/2022 10:10

Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1319400-31 - Custas Iniciais

08/02/2022 17:35

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2022 17:05

Mov. [2] - Conclusão

08/02/2022 17:05

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio