TJCE - 3001772-59.2019.8.06.0091

1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Iguatu

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Polo Ativo

Partes

LEONARDO CARVALHO DE ARAUJO

CPF *12.***.*75-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO DA SILVA OLIVEIRA

CPF *89.***.*29-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 00:00

    Publicado Despacho em 12/06/2025. Documento: 157518221

  • 11/06/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 157518221

  • 10/06/2025 22:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157518221

  • 10/06/2025 22:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2024 13:29

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2024 15:20

    Juntada de Petição de pedido (outros)

  • 03/10/2024 04:12

    Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA OLIVEIRA em 02/10/2024 23:59.

  • 26/09/2024 20:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2024 20:18

    Juntada de Petição de certidão (outras)

  • 27/08/2024 11:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/08/2024 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 16:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/08/2023 11:28

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 05/05/2023 12:11

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 22:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 00:00

    Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2023.

  • 20/04/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

  • 20/04/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE IGUATU JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Avenida Dário Rabelo, 977, Bloco G - 1º Andar Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, Santo Antônio, Iguatu/CE - CEP: 63502-253 – WhatsApp Business: (85) 98869-1223, e-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Processo n.º 3001772-59.2019.8.06.0091 AUTOR: LEONARDO CARVALHO DE ARAUJO REU: MARCIO DA SILVA OLIVEIRA CERTIFICO, para os devidos e legais fins, que juntei aos autos a tela de tentativa bloqueio de valores via SISBAJUD.

    Conforme pode ser verificado no documento acostado, a parte executada não possuía saldo suficiente para a realização de atos de constrição de valores, tendo sido bloqueado valor ínfimo.

    Por se tratar de valor muito distante do que foi solicitado, inferior a 5% do valor total do quantum debeatur, a apreciação se torna onerosa demais ao Poder Judiciário, assim, CERTIFICO que se trata de caso de penhora infrutífera e procedo, por ato ordinatório, com a diligência de desbloqueio.

    Por fim, conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, encaminho os autos para intimação da parte exequente para indicar bens à penhora ou requerer o que entender de direito, no prazo 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito.

    Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos conclusos para sentença de extinção.

    O referido é verdade.

    Dou fé.

    Iguatu/CE, data registrada no sistema.

    Andréia Eloi Tavares Supervisora de Unidade Judiciária

  • 19/04/2023 16:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/04/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 16:46

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 15:46

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 00:14

    Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA OLIVEIRA em 22/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 00:00

    Publicado Despacho em 01/03/2023.

  • 28/02/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE IGUATU JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL GABINETE DO MAGISTRADO Avenida Dário Rabelo, 977, Bloco G - 1º Andar Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, Santo Antônio, Iguatu/CE - CEP: 63502-253 – WhatsApp Business: (85) 98869-1223, e-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo n.º 3001772-59.2019.8.06.0091 AUTOR: LEONARDO CARVALHO DE ARAUJO REU: MARCIO DA SILVA OLIVEIRA Vistos em conclusão.

    Após apresentação de requerimento de cumprimento de sentença do(a) credor(a), resta configurada a inauguração da fase satisfativa, sendo este o motivo ensejador da alteração da classe processual para cumprimento de sentença.

    Diante do trânsito em julgado da sentença e do requerimento acostado pela parte autora, intime-se a parte vencida para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir voluntariamente a sentença condenatória, observando-se os valores indicados na planilha de cálculo apresentada pelo vencedor.

    Informe o(a) demandado(a)(s) que o numerário deverá ser depositado na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL à disposição deste juízo, conforme convênio de nº 26/2014 firmado entre o TJCE e a referida instituição financeira.

    Advirta-se, ademais, o(a)(s) devedor(a)(s) que se não houver o cumprimento voluntário da obrigação, acrescentará a Secretaria da Vara o valor da multa prevista no art. 523, § 1º , do Novo CPC, conforme precedente pacífico do Superior Tribunal de Justiça (AgRg-REsp 1.264.045; Proc. 2011/0156502-4; RS; Segunda Turma; Rel.

    Min.

    Mauro Campbell Marques; j. 11/10/2011; DJE 18/10/2011), encaminhando-se os autos para penhora on-line, via SISBAJUD, e procedendo-se na forma das demais previsões legais pertinentes à espécie.

    Na mesma oportunidade, caso ainda não tenha sido feita a apresentação, intime-se a parte vencedora para que informe nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, os dados bancários seus e/ou de seu(s) patrono(s) para futura confecção de alvarás com a subsequente transferência das quantias.

    Caso a parte vencida apresente impugnação acompanhada de recolhimento de garantia do juízo, ouça-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias.

    Persistindo a divergência sobre o valor do quantum debeatur, efetuem-se os cálculos judiciais, deles intimando as partes para manifestação em 05 (cinco) dias.

    Decorrido o prazo acima assinalado, com ou sem manifestação, ou apresentada impugnação sem garantia do juízo, voltem-me os autos conclusos para decisão.

    Adimplida de forma voluntária a obrigação pecuniária, ou concordando a parte vencida com os valores indicados em eventual impugnação apresentada nos autos, voltem-me os autos conclusos para sentença.

    Expedientes necessários.

    Iguatu/CE, data da assinatura digital.

    Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra Juiz de Direito

  • 27/02/2023 18:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/02/2023 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2023 12:46

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 20:11

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 09/02/2023 00:00

    Publicado Despacho em 09/02/2023.

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE IGUATU JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL GABINETE DO MAGISTRADO Avenida Dário Rabelo, 977, Bloco G - 1º Andar Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, Santo Antônio, Iguatu/CE - CEP: 63502-253 – WhatsApp Business: (85) 98869-1223, e-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo n.º 3001772-59.2019.8.06.0091 AUTOR: LEONARDO CARVALHO DE ARAUJO REU: MARCIO DA SILVA OLIVEIRA Vistos em conclusão.

    Diante do trânsito em julgado da sentença, intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a) constituído(a), para requerer o cumprimento de sentença no prazo de 10 (dez) dias.

    Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos independentemente de novo despacho.

    Expedientes necessários.

    Iguatu/CE, data da assinatura digital.

    Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra Juiz de Direito

  • 08/02/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 07/02/2023 14:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/02/2023 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 13:19

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2023 13:19

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 13:19

    Transitado em Julgado em 09/12/2022

  • 10/12/2022 03:13

    Decorrido prazo de LEONARDO CARVALHO DE ARAUJO em 08/12/2022 23:59.

  • 30/11/2022 02:07

    Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA OLIVEIRA em 29/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 12:32

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/07/2021 19:57

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2021 19:56

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2021 19:06

    Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 13/07/2021 17:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Iguatu.

  • 02/07/2021 16:04

    Juntada de Petição de rol de testemunhas

  • 09/06/2021 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 15:24

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2021 15:23

    Audiência Conciliação convertida em diligência para 09/12/2019 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Iguatu.

  • 09/06/2021 15:22

    Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 13/07/2021 17:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Iguatu.

  • 25/09/2020 14:24

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2020 09:54

    Outras Decisões

  • 07/02/2020 06:56

    Juntada de Petição de réplica

  • 29/01/2020 00:11

    Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA OLIVEIRA em 28/01/2020 23:59:59.

  • 21/01/2020 09:17

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2020 13:22

    Juntada de Petição de resposta

  • 10/01/2020 19:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2019 10:24

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2019 16:24

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2019 16:10

    Expedição de Citação.

  • 03/10/2019 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2019 09:13

    Audiência conciliação designada para 09/12/2019 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Iguatu.

  • 03/10/2019 09:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2019

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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