TJCE - 0050609-31.2021.8.06.0091

11/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/06/2025. Documento: 159652670

10/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 159652670

09/06/2025 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159652670

09/06/2025 09:17

Ato ordinatório praticado

06/06/2025 17:33

Juntada de despacho

19/02/2025 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/02/2025 08:58

Alterado o assunto processual

18/02/2025 20:48

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

30/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2025. Documento: 133603395

29/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 133603395

28/01/2025 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133603395

28/01/2025 08:19

Ato ordinatório praticado

27/01/2025 22:08

Juntada de Petição de apelação

30/11/2024 01:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INTERMUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DO ESTADO DO CEARA. em 29/11/2024 23:59.

06/11/2024 00:00

Publicado Sentença em 06/11/2024. Documento: 114968194

05/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 114968194

04/11/2024 06:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 114968194

02/11/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2024 11:24

Julgado procedente o pedido

22/11/2023 09:56

Conclusos para julgamento

17/11/2023 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUATU em 13/11/2023 23:59.

09/11/2023 04:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INTERMUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DO ESTADO DO CEARA. em 08/11/2023 23:59.

30/10/2023 00:00

Publicado Decisão em 30/10/2023. Documento: 71116470

27/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023 Documento: 71116470

26/10/2023 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71116470

26/10/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023 13:30

Decisão Interlocutória de Mérito

17/05/2023 13:27

Conclusos para despacho

31/01/2023 06:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUATU em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023 06:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INTERMUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DO ESTADO DO CEARA. em 30/01/2023 23:59.

07/12/2022 16:06

Mov. [32] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

06/10/2022 08:32

Mov. [31] - Concluso para Sentença

06/10/2022 08:27

Mov. [30] - Petição juntada ao processo

04/10/2022 16:38

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WIGU.22.01304377-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 04/10/2022 16:31

08/08/2022 05:40

Mov. [28] - Certidão emitida

27/07/2022 08:07

Mov. [27] - Certidão emitida

26/07/2022 17:07

Mov. [26] - Mero expediente: Com fulcro no art. 178, I, do CPC/2015, abra-se vista ao Ministério Público para evetual manifestação de mérito, no prazo de 30 dias, já contado em dobro.

19/08/2021 08:06

Mov. [25] - Concluso para Decisão Interlocutória

05/08/2021 23:23

Mov. [24] - Petição juntada ao processo

30/07/2021 10:10

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WIGU.21.00173068-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/07/2021 09:35

30/07/2021 00:45

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WIGU.21.00173059-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/07/2021 00:22

28/07/2021 21:43

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0679/2021 Data da Publicação: 29/07/2021 Número do Diário: 2662

28/07/2021 09:35

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WIGU.21.00172922-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/07/2021 09:17

27/07/2021 11:49

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2021 11:01

Mov. [18] - Certidão emitida

26/07/2021 22:18

Mov. [17] - Decretação de revelia [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/07/2021 13:23

Mov. [16] - Concluso para Despacho

01/07/2021 12:59

Mov. [15] - Decurso de Prazo

18/06/2021 20:13

Mov. [14] - Petição juntada ao processo

16/06/2021 09:36

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WIGU.21.00171136-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/06/2021 08:58

30/04/2021 00:22

Mov. [12] - Certidão emitida

19/04/2021 22:41

Mov. [11] - Certidão emitida

19/04/2021 13:40

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/04/2021 21:51

Mov. [9] - Conclusão

17/04/2021 21:51

Mov. [8] - Petição juntada ao processo

16/04/2021 15:29

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WIGU.21.00168661-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/04/2021 14:49

26/03/2021 23:59

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0123/2021 Data da Publicação: 29/03/2021 Número do Diário: 2578

24/03/2021 02:06

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2021 21:05

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2021 19:12

Mov. [3] - Concluso para Despacho

12/03/2021 10:09

Mov. [2] - Conclusão

12/03/2021 10:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio