TJCE - 0050609-31.2021.8.06.0091

06/06/2025 17:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

06/06/2025 17:33

Juntada de Certidão

06/06/2025 17:33

Transitado em Julgado em 05/06/2025

05/06/2025 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUATU em 04/06/2025 23:59.

25/04/2025 01:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INTERMUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DO ESTADO DO CEARA. em 24/04/2025 23:59.

14/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/04/2025. Documento: 19178513

11/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 19178513

10/04/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19178513

02/04/2025 11:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento

01/04/2025 14:33

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IGUATU - CNPJ: 07.***.***/0001-90 (APELANTE) e não-provido

31/03/2025 18:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 20/03/2025. Documento: 18812809

18/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 18812809

17/03/2025 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18812809

17/03/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025 18:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/03/2025 15:42

Conclusos para julgamento

14/03/2025 15:42

Conclusos para julgamento

26/02/2025 17:15

Conclusos para decisão

26/02/2025 14:33

Juntada de Petição de petição

19/02/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025 08:59

Recebidos os autos

19/02/2025 08:59

Conclusos para despacho

19/02/2025 08:59

Distribuído por sorteio