TJCE - 0212845-69.2022.8.06.0001

10/06/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025 11:55

Conclusos para despacho

22/05/2025 06:27

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/05/2025 23:59.

20/05/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2025 03:11

Decorrido prazo de BRENA CAMARA NASCIMENTO PIMENTEL em 13/05/2025 23:59.

09/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/05/2025. Documento: 152018000

08/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025 Documento: 152018000

07/05/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152018000

07/05/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025 10:08

Conclusos para despacho

24/04/2025 08:48

Juntada de Certidão

15/04/2025 16:02

Juntada de Certidão

15/04/2025 16:02

Transitado em Julgado em 14/04/2025

12/04/2025 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025 00:03

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 11/04/2025 23:59.

05/04/2025 01:39

Decorrido prazo de BRENA CAMARA NASCIMENTO PIMENTEL em 04/04/2025 23:59.

26/03/2025 17:28

Juntada de Petição de petição

20/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/03/2025. Documento: 138970029

19/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 138970029

18/03/2025 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138970029

18/03/2025 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2025 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2025 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2025 18:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2024 12:54

Conclusos para despacho

26/11/2024 02:41

Decorrido prazo de BRENA CAMARA NASCIMENTO PIMENTEL em 25/11/2024 23:59.

07/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2024. Documento: 112619259

06/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 112619259

05/11/2024 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112619259

30/10/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024 01:23

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/09/2024 23:59.

27/08/2024 15:13

Conclusos para despacho

27/08/2024 09:29

Juntada de Petição de petição

20/08/2024 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023 12:35

Conclusos para despacho

29/11/2023 04:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/11/2023 23:59.

29/11/2023 04:03

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 27/11/2023 23:59.

22/11/2023 01:01

Decorrido prazo de ANTONIO CARMELIO DE FREITAS em 21/11/2023 23:59.

06/11/2023 00:00

Publicado Decisão em 06/11/2023. Documento: 71387673

01/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023 Documento: 71387673

31/10/2023 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71387673

31/10/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 11:03

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

08/07/2023 01:56

Decorrido prazo de BRENA CAMARA NASCIMENTO PIMENTEL em 07/07/2023 23:59.

30/06/2023 13:52

Conclusos para decisão

30/06/2023 11:24

Juntada de Petição de petição

30/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 30/06/2023. Documento: 62700847

29/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

28/06/2023 07:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023 12:40

Conclusos para despacho

18/06/2023 08:08

Juntada de Petição de petição

17/06/2023 13:51

Mov. [67] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

09/06/2023 02:29

Mov. [66] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

29/05/2023 10:33

Mov. [65] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

29/05/2023 09:16

Mov. [64] - Documento Analisado

26/05/2023 19:19

Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2023 16:16

Mov. [62] - Encerrar análise

26/05/2023 16:16

Mov. [61] - Conclusão

26/05/2023 16:16

Mov. [60] - Desarquivamento: Cumprimento de Sentença

23/05/2023 10:57

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02071217-3 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 23/05/2023 10:33

23/05/2023 00:00

Processo Reativado

23/05/2023 00:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (12078)

21/09/2022 10:19

Mov. [58] - Expedição de Certidão de Arquivamento: [AUTOMÁTICO] CV - 51806 - Certidão Automática de Baixa e Arquivamento

21/09/2022 10:19

Mov. [57] - Definitivo

20/09/2022 17:45

Mov. [56] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Arquivem-se os presentes autos com a devida baixa na distribuição. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 20 de setembro de 2022. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.

20/09/2022 12:06

Mov. [55] - Conclusão

20/09/2022 12:06

Mov. [54] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

20/09/2022 12:06

Mov. [53] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 20/07/2022 18:55:03 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Relatora: MÔNICA LIMA CHAVES

19/04/2022 15:12

Mov. [52] - Recurso Eletrônico

19/04/2022 15:06

Mov. [51] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau

19/04/2022 09:21

Mov. [50] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico

18/04/2022 17:28

Mov. [49] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Remetam-se os presentes autos à Eg. Turma Recursal, para os devidos fins. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 18 de abril de 2022. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.

18/04/2022 16:43

Mov. [48] - Encerrar análise

18/04/2022 16:43

Mov. [47] - Concluso para Despacho

14/04/2022 10:12

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02022127-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 14/04/2022 09:56

01/04/2022 02:29

Mov. [45] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

29/03/2022 18:44

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0344/2022 Data da Publicação: 30/03/2022 Número do Diário: 2813

28/03/2022 14:30

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/03/2022 13:38

Mov. [42] - Documento Analisado

28/03/2022 09:50

Mov. [41] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/03/2022 16:41

Mov. [40] - Encerrar análise

24/03/2022 16:41

Mov. [39] - Conclusão

24/03/2022 15:58

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01334013-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/03/2022 15:45

22/03/2022 18:56

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0319/2022 Data da Publicação: 23/03/2022 Número do Diário: 2809

21/03/2022 12:32

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/03/2022 11:46

Mov. [35] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

21/03/2022 11:46

Mov. [34] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

21/03/2022 11:46

Mov. [33] - Documento Analisado

21/03/2022 11:44

Mov. [32] - Informação

15/03/2022 22:09

Mov. [31] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2022 13:25

Mov. [30] - Encerrar análise

14/03/2022 13:25

Mov. [29] - Concluso para Sentença

14/03/2022 13:01

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01329054-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 14/03/2022 12:36

09/03/2022 10:07

Mov. [27] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

09/03/2022 10:07

Mov. [26] - Documento Analisado

04/03/2022 22:37

Mov. [25] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Dê-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministério Público, para, querendo, opinar acerca do mérito da questão. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 04 de março de 2022. Carlos Rogério Facun

04/03/2022 16:09

Mov. [24] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

04/03/2022 16:08

Mov. [23] - Concluso para Despacho

03/03/2022 20:33

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01923778-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/03/2022 20:13

02/03/2022 20:02

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0223/2022 Data da Publicação: 03/03/2022 Número do Diário: 2796

01/03/2022 01:34

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2022 16:35

Mov. [19] - Documento Analisado

24/02/2022 10:20

Mov. [18] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

24/02/2022 10:19

Mov. [17] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

24/02/2022 10:19

Mov. [16] - Documento

23/02/2022 18:51

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0191/2022 Data da Publicação: 24/02/2022 Número do Diário: 2791

23/02/2022 15:44

Mov. [14] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da Contestação de fls. 40/72, no prazo legal. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 23 de fevereiro de 2022. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de

23/02/2022 15:13

Mov. [13] - Encerrar análise

23/02/2022 15:13

Mov. [12] - Concluso para Despacho

23/02/2022 09:56

Mov. [11] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

23/02/2022 09:56

Mov. [10] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

23/02/2022 08:56

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01903098-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/02/2022 08:50

22/02/2022 01:34

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2022 22:52

Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/034945-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/02/2022 Local: Oficial de justiça - Jose Albanir Linhares Araújo

21/02/2022 22:52

Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/034946-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/02/2022 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias

21/02/2022 19:31

Mov. [5] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Expediente Mandado SEJUD

21/02/2022 19:26

Mov. [4] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Expediente Mandado SEJUD

21/02/2022 18:04

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2022 11:10

Mov. [2] - Concluso para Despacho

21/02/2022 11:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio