TJCE - 0669653-98.2000.8.06.0001

28/11/2024 06:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/11/2024 06:36

Alterado o assunto processual

27/11/2024 00:42

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA em 26/11/2024 23:59.

07/11/2024 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

16/10/2024 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2024 10:40

Juntada de Petição de diligência

15/10/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024 06:43

Conclusos para despacho

10/10/2024 15:42

Juntada de Petição de apelação

10/10/2024 15:15

Juntada de Petição de petição

04/10/2024 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2024 11:34

Expedição de Mandado.

03/10/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024 10:51

Conclusos para despacho

28/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/09/2024 23:59.

18/09/2024 00:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 17/09/2024 23:59.

19/08/2024 15:28

Juntada de Petição de petição

05/08/2024 20:59

Juntada de Petição de petição

05/08/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024 10:08

Julgado procedente o pedido

29/07/2024 09:25

Conclusos para julgamento

29/07/2024 09:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/07/2024 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/07/2024 23:59.

20/06/2024 09:34

Juntada de Petição de petição

17/06/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024 13:27

Conclusos para despacho

11/06/2024 00:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 10/06/2024 23:59.

07/05/2024 13:24

Juntada de Petição de petição

16/04/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024 07:14

Conclusos para despacho

04/03/2024 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/02/2024 23:59.

03/03/2024 02:55

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR em 27/02/2024 23:59.

01/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/02/2024. Documento: 73107420

31/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024 Documento: 73107420

30/01/2024 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73107420

09/01/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023 10:55

Conclusos para despacho

05/12/2023 11:00

Juntada de Petição de réplica

29/11/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.

12/11/2023 19:22

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023 11:53

Conclusos para despacho

25/08/2023 03:09

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA em 24/08/2023 23:59.

10/08/2023 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2023 10:49

Juntada de Petição de certidão (outras)

08/08/2023 15:19

Juntada de Petição de contestação

14/07/2023 16:37

Juntada de Petição de petição

04/07/2023 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023 16:49

Expedição de Mandado.

21/06/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023 10:06

Conclusos para despacho

20/04/2023 10:42

Juntada de Petição de petição

19/04/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023 11:21

Conclusos para despacho

15/11/2022 16:51

Mov. [62] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/05/2022 10:15

Mov. [61] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/03/2022 13:50

Mov. [60] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

09/03/2022 13:49

Mov. [59] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica

04/03/2022 15:35

Mov. [58] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2022 10:09

Mov. [57] - Encerrar documento - restrição

19/11/2021 01:24

Mov. [56] - Certidão emitida

12/11/2021 08:02

Mov. [55] - Concluso para Despacho

10/11/2021 18:57

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02427392-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/11/2021 17:47

08/11/2021 10:53

Mov. [53] - Certidão emitida

08/11/2021 10:52

Mov. [52] - Documento Analisado

04/11/2021 16:29

Mov. [51] - Mero expediente: Intime-se o Estado do Ceará para se manifestar sobre o decurso de prazo, à pág. 65, do edital de pág. 62, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se por meio do portal eletrônico.

15/04/2021 13:18

Mov. [50] - Decurso de Prazo

14/08/2020 12:34

Mov. [49] - Certidão emitida

12/08/2020 13:07

Mov. [48] - Certidão emitida

12/08/2020 09:12

Mov. [47] - Expedição de Edital

30/07/2020 09:33

Mov. [46] - Certidão emitida

23/07/2020 15:23

Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2020 14:55

Mov. [44] - Certidão emitida

23/07/2020 14:55

Mov. [43] - Petição juntada ao processo

10/03/2020 16:43

Mov. [42] - Encerrar documento - restrição

12/08/2019 19:43

Mov. [41] - Certidão emitida

09/08/2019 10:07

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01463383-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/08/2019 09:43

01/08/2019 09:59

Mov. [39] - Certidão emitida

31/07/2019 11:13

Mov. [38] - Mero expediente: Intime-se o Estado do Ceará para se manifestar sobre o teor da certidão de pág. 52, no prazo de 05(cinco) dias. Intime-se.

31/07/2019 08:42

Mov. [37] - Concluso para Despacho

31/07/2019 08:41

Mov. [36] - Carta Precatória: Rogatória

12/03/2019 04:49

Mov. [35] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 15/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados

06/02/2019 10:23

Mov. [34] - Documento

30/01/2019 11:30

Mov. [33] - Expedição de Carta Precatória

17/10/2018 13:06

Mov. [32] - Certidão emitida

16/10/2018 17:12

Mov. [31] - Mero expediente: Vistos, em despacho. Expeça-se novo mandado de citação com o novo endereço constante na petição de p. 45. Expedir mandado.

30/01/2018 10:58

Mov. [30] - Concluso para Despacho

30/01/2018 10:57

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

02/08/2017 14:59

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10385681-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/08/2017 13:53

20/07/2017 10:06

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0155/2017 Data da Disponibilização: 19/07/2017 Data da Publicação: 20/07/2017 Número do Diário: 1716 Página: 442/444

18/07/2017 07:36

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2017 23:50

Mov. [25] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para dizer de seu eventual interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção, informando a este juízo o endereço do promovido para fins de citação, haja vista o c

09/06/2014 17:37

Mov. [24] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

07/06/2010 15:15

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/12/2009 17:07

Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO PETIÇÃO DO ESTADO DO CEARA INFORMANDO QUE TEM INTERESSE NO PROSSSEGUIMENTO DO FEITO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/12/2009 17:06

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO DO ESTADO DO CEARA INFORMANDO QUE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/12/2009 12:19

Mov. [20] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGE PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/12/2009 14:12

Mov. [19] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

01/12/2009 10:55

Mov. [18] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do estado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO ESTADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. LEONARDO G. SANTANA BORGES - PROCURADOR FUNCIONARIO: ANNA ELISABETH NO. DAS FOLHAS: 28 DATA INICIAL DO

25/11/2009 10:34

Mov. [17] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 24/11/2009 EXP. Nº 151/2009 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/11/2009 12:49

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO INTIMAR A PARTE AUTORA PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/09/2008 13:02

Mov. [15] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO E-16 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

28/08/2007 16:24

Mov. [14] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/08/2007 10:34

Mov. [13] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO BOLETIM Nº 141/2007 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/08/2007 17:09

Mov. [12] - Publicação de despacho: PUBLICAÇÃO DE DESPACHO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/03/2007 16:55

Mov. [11] - Conclusão: CONCLUSÃO Oficial de Justiça não cumpriu mandado- endereço inválido - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/02/2007 12:55

Mov. [10] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

21/10/2006 14:46

Mov. [9] - Expedição do mandado de citação: EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

29/06/2005 14:05

Mov. [8] - Conclusão: CONCLUSÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/06/2005 15:00

Mov. [7] - Conclusão: CONCLUSÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/05/2005 15:42

Mov. [6] - Aguardando juntada: AGUARDANDO JUNTADA - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/05/2005 15:38

Mov. [5] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NO DJ EXP 76 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/02/2005 14:45

Mov. [4] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: PUBLICAR - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/12/2004 14:52

Mov. [3] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/12/2004 14:41

Mov. [2] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 7A. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/12/2004 12:00

Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA