TJCE - 0215749-62.2022.8.06.0001
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/03/2025 16:37
Arquivado Definitivamente
-
10/03/2025 16:37
Juntada de Certidão
-
10/03/2025 16:37
Transitado em Julgado em 07/03/2025
-
07/03/2025 03:23
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 03:17
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/03/2025 23:59.
-
25/02/2025 06:55
Decorrido prazo de GABRIELA PINTO DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.
-
10/02/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 10/02/2025. Documento: 134280143
-
07/02/2025 12:52
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 134280143
-
06/02/2025 18:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134280143
-
06/02/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 16:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/01/2025 14:17
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
09/12/2024 23:02
Conclusos para despacho
-
29/11/2024 00:23
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/11/2024 23:59.
-
11/09/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2024 14:53
Juntada de Ofício
-
04/09/2024 18:36
Conclusos para despacho
-
21/08/2024 00:31
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 16:17
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
10/08/2024 00:56
Decorrido prazo de GABRIELA PINTO DE OLIVEIRA em 09/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 00:48
Decorrido prazo de GABRIELA PINTO DE OLIVEIRA em 09/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 89761448
-
01/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024 Documento: 89761448
-
01/08/2024 00:00
Intimação
8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0215749-62.2022.8.06.0001 [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública] REQUERENTE: GABRIELA PINTO DE OLIVEIRA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, ESTADO DO CEARA DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informarem se concordam com a minuta de RPV ID 89522970.
Suas omissões implicarão em anuência aos valores e demais informações ali lançadas.
Expediente necessário.
Fortaleza, 22 de julho de 2024.
Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito -
31/07/2024 06:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89761448
-
31/07/2024 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2024 16:15
Conclusos para despacho
-
16/07/2024 13:56
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 11:24
Conclusos para despacho
-
16/02/2024 00:35
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 00:35
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/02/2024 23:59.
-
26/01/2024 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2024 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2024 11:09
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
19/01/2024 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2024 17:28
Conclusos para despacho
-
27/10/2023 07:13
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 03:23
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 04:05
Decorrido prazo de GABRIELA PINTO DE OLIVEIRA em 07/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 04:05
Decorrido prazo de GABRIELA PINTO DE OLIVEIRA em 07/08/2023 23:59.
-
24/07/2023 00:00
Publicado Intimação em 24/07/2023. Documento: 64294960
-
21/07/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023 Documento: 64597768
-
21/07/2023 00:00
Intimação
8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0215749-62.2022.8.06.0001 [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública] REQUERENTE: GABRIELA PINTO DE OLIVEIRA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por GABRIELA PINTO DE OLIVEIRA, objetivando a execução definitiva da obrigação de pagar imposta na sentença/acórdão, processo transitado em julgado.
Devidamente intimado, o requerido/executado deixou de apresentar impugnação ao pedido de cumprimento de sentença, conforme certidão de decurso de prazo.
Ante o exposto, determino: A) Considerando a ausência de manifestação do executado, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente no valor de R$ 1.098,98 (um mil e noventa e oito reais e noventa e oito centavos) correspondente ao crédito do exequente, o qual servirá de base para a competente requisição de pagamento. B) Transitado em julgado a presente decisão expeça-se a devida minuta de RPV, devendo a entidade fazendária reter os tributos eventualmente devidos. Intimem-se. Expediente necessário. Fortaleza,14 de julho de 2023.
Carlos Rogério Facundo Juiz de Direito -
20/07/2023 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/07/2023 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2023 15:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/05/2023 20:05
Conclusos para despacho
-
13/04/2023 00:39
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/04/2023 23:59.
-
17/03/2023 21:31
Decorrido prazo de GABRIELA PINTO DE OLIVEIRA em 02/03/2023 23:59.
-
23/02/2023 00:00
Publicado Intimação em 23/02/2023.
-
22/02/2023 20:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2023 00:00
Intimação
8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0215749-62.2022.8.06.0001 [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública] REQUERENTE: GABRIELA PINTO DE OLIVEIRA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, ESTADO DO CEARA Intime-se o requerido pertinente ao cumprimento de sentença, nos termos do art.535 do CPC.
De modo concomitante, determino a intimação da exequente para informar os dados bancários, em conformidade com o art.26 da Resolução n°29 do OETJCE.
Expediente necessário. 14 de fevereiro de 2023 Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza -
17/02/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
-
16/02/2023 08:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/02/2023 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2023 11:59
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2022 11:25
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
18/10/2022 15:05
Conclusos para despacho
-
08/10/2022 20:16
Mov. [37] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
17/08/2022 12:11
Mov. [36] - Encerrar análise
-
14/06/2022 14:15
Mov. [35] - Conclusão
-
14/06/2022 14:14
Mov. [34] - Certidão emitida: JFP - Certidão Genérica
-
13/06/2022 14:23
Mov. [33] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Requisição de Pequeno Valor (RPV)
-
13/06/2022 14:03
Mov. [32] - Trânsito em julgado: TODOS - Certidão de Trânsito em Julgado
-
13/06/2022 14:02
Mov. [31] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
-
16/05/2022 03:07
Mov. [30] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
-
08/05/2022 10:56
Mov. [29] - Petição juntada ao processo
-
06/05/2022 21:51
Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0476/2022 Data da Publicação: 09/05/2022 Número do Diário: 2838
-
06/05/2022 11:10
Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01353852-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 06/05/2022 10:52
-
05/05/2022 13:07
Mov. [26] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
05/05/2022 13:07
Mov. [25] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
05/05/2022 11:44
Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/05/2022 11:39
Mov. [23] - Documento Analisado
-
05/05/2022 11:39
Mov. [22] - Informação
-
04/05/2022 15:00
Mov. [21] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/05/2022 11:07
Mov. [20] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
04/05/2022 10:28
Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01352609-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 04/05/2022 10:25
-
02/05/2022 17:02
Mov. [18] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
02/05/2022 17:02
Mov. [17] - Documento Analisado
-
29/04/2022 22:07
Mov. [16] - Mero expediente: Autos ao Ministério Público, vindo em seguida, com ou sem parecer, o feito concluso para julgamento. Intime-se. Expediente necessário.
-
28/04/2022 11:31
Mov. [15] - Concluso para Despacho
-
28/04/2022 11:25
Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02047846-3 Tipo da Petição: Réplica Data: 28/04/2022 11:18
-
23/04/2022 05:22
Mov. [13] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
-
20/04/2022 21:57
Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0416/2022 Data da Publicação: 22/04/2022 Número do Diário: 2827
-
19/04/2022 12:42
Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0416/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, vistas ao
-
19/04/2022 12:38
Mov. [10] - Documento Analisado
-
18/04/2022 20:03
Mov. [9] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, vistas ao Ministério Público para parecer de mérito.
-
17/04/2022 21:45
Mov. [8] - Concluso para Despacho
-
15/04/2022 20:21
Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02023647-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/04/2022 19:51
-
11/04/2022 18:43
Mov. [6] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
11/04/2022 17:02
Mov. [5] - Expedição de Carta: JFP - Carta de Citação e Intimação On-Line
-
11/04/2022 17:02
Mov. [4] - Documento Analisado
-
07/04/2022 21:04
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/03/2022 09:10
Mov. [2] - Concluso para Despacho
-
03/03/2022 09:10
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2022
Ultima Atualização
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3007004-89.2023.8.06.0001
Cleomilce Maria Alves da Rocha
Municipio de Fortaleza - Procuradoria Ge...
Advogado: Cristiano Queiroz Arruda
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 20/01/2023 22:40
Processo nº 0046288-46.2014.8.06.0010
Valderlana Maciel Cardoso dos Santos
Luis Rivenio Costa de Oliveira
Advogado: Gilberto Marcelino Miranda
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 22/09/2021 15:01
Processo nº 3000389-21.2021.8.06.0012
Alberto Francisco Cavalcante Almeida
Educator Servicos Educacionais LTDA - ME
Advogado: Mikael Pinheiro de Oliveira
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 10/03/2021 11:03
Processo nº 3000095-16.2022.8.06.0179
Maria do Carmo Eugenia da Costa
Banco Itau Consignado S/A
Advogado: Francisco Ravyck Queiroz Araujo
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 17/06/2022 14:43
Processo nº 3000432-38.2022.8.06.0168
Jose Alves Bezerra
Banco Bmg SA
Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 29/08/2022 17:13