TJCE - 0172608-76.2011.8.06.0001
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 15:40
Juntada de Certidão
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22/01/2025 09:43
Proferidas outras decisões não especificadas
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31/10/2024 15:07
Juntada de Petição de pedido (outros)
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07/06/2024 13:49
Conclusos para despacho
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20/04/2024 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/04/2024 23:59.
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20/04/2024 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/04/2024 23:59.
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06/02/2024 10:21
Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
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05/02/2024 10:50
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2024 00:42
Proferido despacho de mero expediente
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17/01/2024 13:16
Juntada de Ofício
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01/08/2023 17:47
Conclusos para despacho
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21/03/2023 00:35
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/03/2023 23:59.
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17/03/2023 23:24
Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 03/03/2023 23:59.
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27/02/2023 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/02/2023 00:00
Publicado Intimação em 24/02/2023.
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23/02/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0172608-76.2011.8.06.0001 Apensos: 0593481-18.2000.8.06.0001 Classe: Embargos à Execução Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Embargante: Estado do Ceará e outros Embargado: Olga Maria de Souza Rodrigues Por ordem do Magistrado(a) da 7ª Vara da Fazenda Pública, com suporte no artigo 93, inciso XIV, da CF/88 (EC nº 45/2004), artigo 203, §4º, do CPC, artigos 129 e 130 do Provimento nº. 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça - CGJCE e no artigo 1º, §1º, inciso X da Portaria n.º 02/2022 da 7ª Vara da Fazenda Pública (Publicada no Caderno Administrativo do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - DJE Administrativo - em 5 de agosto de 2022 - páginas 33 e 34) (1) Intimem-se as partes, via DJe, para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre as requisições de mandado de pagamento às págs. 81/84. À SEJUD.
Expediente necessário.
Fortaleza/CE, 20 de outubro de 2022.
Gabrielly de Oliveira Matos Supervisora de Unidade Judiciária -
23/02/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
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22/02/2023 12:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/02/2023 12:43
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2022 02:52
Mov. [88] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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20/10/2022 15:36
Mov. [87] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/07/2022 14:03
Mov. [86] - Conclusão
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25/05/2022 10:47
Mov. [85] - Documento
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25/05/2022 10:46
Mov. [84] - Documento
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25/05/2022 10:46
Mov. [83] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica
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19/05/2022 15:33
Mov. [82] - Encerrar análise
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18/05/2022 18:29
Mov. [81] - Mero expediente: Expeça-se uma Requisição de Pequeno valor em nome da exequente OLGA MARIA DE SOUZA RODRIGUES observando os dados bancários fornecidos em petição de pág. 73. Expeça-se RPV.
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06/09/2021 13:09
Mov. [80] - Conclusão
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14/09/2020 17:44
Mov. [79] - Certidão emitida
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14/09/2020 17:43
Mov. [78] - Encerrar documento - restrição
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11/08/2020 16:54
Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01379032-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 11/08/2020 16:28
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11/08/2020 15:25
Mov. [76] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0459/2020 Data da Publicação: 10/08/2020 Número do Diário: 2433
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28/07/2020 18:11
Mov. [75] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0459/2020 Teor do ato: Vistos em inspeção interna. Intime-se a parte exequente para que junte aos autos seus dados bancários para os fins de expedição da RPV. Advogados(s): Fabiano Aldo Alve
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23/07/2020 15:24
Mov. [74] - Mero expediente: Vistos em inspeção interna. Intime-se a parte exequente para que junte aos autos seus dados bancários para os fins de expedição da RPV.
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23/07/2020 14:20
Mov. [73] - Petição juntada ao processo
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15/07/2020 11:45
Mov. [72] - Concluso para Despacho
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15/07/2020 11:33
Mov. [71] - Decurso de Prazo
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11/05/2020 09:49
Mov. [70] - Encerrar documento - restrição
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11/05/2020 09:49
Mov. [69] - Encerrar documento - restrição
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20/02/2020 10:18
Mov. [68] - Certidão emitida
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18/02/2020 19:03
Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01087727-4 Tipo da Petição: Pedido de Desentranhamento Data: 18/02/2020 18:36
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10/02/2020 22:20
Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0050/2020 Data da Publicação: 11/02/2020 Número do Diário: 2316
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07/02/2020 09:40
Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/02/2020 09:22
Mov. [64] - Certidão emitida
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21/01/2020 16:15
Mov. [63] - Mero expediente: Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a possibilidade da expedição de RPV, tendo em vista a entrada em vigor da Lei 16.382/2017, que definiu a obrigação de pequeno valor para a fazenda estadual, no prazo de 05 dias.
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15/08/2019 18:39
Mov. [62] - Conclusão
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07/08/2019 09:00
Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0181/2019 Data da Disponibilização: 02/08/2019 Data da Publicação: 05/08/2019 Número do Diário: 2196 Página: 808/809
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05/08/2019 16:58
Mov. [60] - Expedição de Alvará
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02/08/2019 13:32
Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/07/2019 15:30
Mov. [58] - Certidão emitida
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29/07/2019 15:32
Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/07/2019 15:26
Mov. [56] - Concluso para Despacho
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26/07/2019 08:31
Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0177/2019 Data da Disponibilização: 25/07/2019 Data da Publicação: 26/07/2019 Número do Diário: 2189 Página: 576/579
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24/07/2019 08:45
Mov. [54] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/07/2019 11:59
Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/07/2019 10:42
Mov. [52] - Petição juntada ao processo
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03/07/2019 17:22
Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01381918-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 03/07/2019 15:14
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30/05/2019 17:33
Mov. [50] - Documento
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30/05/2019 13:14
Mov. [49] - Certidão emitida
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30/05/2019 13:14
Mov. [48] - Documento
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24/05/2019 18:17
Mov. [47] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/114180-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/05/2019 Local: Oficial de justiça - José Iraguassu Teixeira Filho
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15/05/2019 12:49
Mov. [46] - Certidão emitida
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15/05/2019 11:52
Mov. [45] - Conclusão
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15/05/2019 11:52
Mov. [44] - Certidão emitida
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03/04/2019 09:55
Mov. [43] - Concluso para Despacho
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03/04/2019 09:54
Mov. [42] - Trânsito em julgado: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a sentença de fls. 31/32 transitou em julgado. O referido é verdade. Dou fé.
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03/04/2019 09:50
Mov. [41] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal das intimações referentes à Sentença de fls. 31/32 e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.
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15/01/2019 13:19
Mov. [40] - Concluso para Despacho
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15/01/2019 13:18
Mov. [39] - Encerrar documento - restrição
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15/01/2019 13:18
Mov. [38] - Encerrar documento - restrição
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15/01/2019 13:11
Mov. [37] - Decurso de Prazo
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15/01/2019 13:09
Mov. [36] - Decurso de Prazo
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05/11/2018 07:38
Mov. [35] - Certidão emitida
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05/11/2018 07:38
Mov. [34] - Certidão emitida
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30/10/2018 18:14
Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0294/2018 Data da Disponibilização: 30/10/2018 Data da Publicação: 31/10/2018 Número do Diário: 2019 Página: 414/416
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29/10/2018 11:03
Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/10/2018 19:49
Mov. [31] - Certidão emitida
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26/10/2018 19:48
Mov. [30] - Certidão emitida
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26/10/2018 11:56
Mov. [29] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/07/2018 08:55
Mov. [28] - Conclusão
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03/08/2017 16:12
Mov. [27] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos à 7ª Vara com cálculos.
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03/08/2017 16:11
Mov. [26] - Documento
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03/08/2017 16:11
Mov. [25] - Documento
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03/08/2017 16:11
Mov. [24] - Documento
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21/11/2016 14:57
Mov. [23] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
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16/11/2016 14:19
Mov. [22] - Mero expediente: Vistos, em despacho.Retornem os autos ao setor de contadoria do foro para atualização da planilha de fls. 16/19, conforme prescreve a Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça nº 01/2016 em seu art 1º, inc III.Remessa
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23/09/2015 14:19
Mov. [21] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
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22/11/2013 12:00
Mov. [20] - Concluso para Sentença
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04/10/2013 12:00
Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70765847-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/10/2013 11:20
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04/10/2013 12:00
Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70765608-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/10/2013 09:41
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01/10/2013 12:00
Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0163/2013 Data da Disponibilização: 01/10/2013 Data da Publicação: 02/10/2013 Número do Diário: 815 Página: 204/205
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30/09/2013 12:00
Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0163/2013 Teor do ato: Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos do Setor de Contadoria de fls. 16/19, no prazo legal. Advogados(s): Fabiano Aldo Alves Lima (OAB ), Procura
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17/09/2013 12:00
Mov. [15] - Mero expediente: Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos do Setor de Contadoria de fls. 16/19, no prazo legal.
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17/09/2013 12:00
Mov. [14] - Concluso para Despacho
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10/09/2013 12:00
Mov. [13] - Documento
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10/09/2013 12:00
Mov. [12] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem
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28/12/2012 12:00
Mov. [11] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
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03/11/2012 12:00
Mov. [10] - Mero expediente: Vistos, em despacho. Em face da divergência de valores executados, remetam-se os autos ao Serviço de Contadoria do Fórum, para verificar os cálculos com a fiel observância do julgado. Exp. nec.
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30/10/2012 12:00
Mov. [9] - Concluso para Despacho
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30/10/2012 12:00
Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0153/2012 Data da Disponibilização: 26/10/2012 Data da Publicação: 29/10/2012 Número do Diário: 591 Página: 246/247
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29/10/2012 12:00
Mov. [7] - Petição
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25/10/2012 12:00
Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/10/2012 12:00
Mov. [5] - Citação: notificação/Vistos, em despacho. Recebo os embargos em seu plano formal. Apensem-se os presentes autos ao processo principal. Após, intime-se a parte embargada para, querendo, em 10 (dez) dias, apresentar impugnação aos embargos à exec
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19/10/2012 12:00
Mov. [4] - Apensado: Apensado ao processo 0593481-18.2000.8.06.0001 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Repetição de indébito
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14/10/2011 12:00
Mov. [3] - Processo Distribuído por Dependência: Distribuidopor dependencia ao nº 0593481182000
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14/10/2011 12:00
Mov. [2] - Conclusão
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14/10/2011 12:00
Mov. [1] - Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2011
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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