TJCE - 0261276-03.2023.8.06.0001
1ª instância - 38ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 166870484
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06/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 166870484
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06/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 166870484
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06/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 166870484
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Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 166870484
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06/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 166870484
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06/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 166870484
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06/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 166870484
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06/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 166870484
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06/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 166870484
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06/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 166870484
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06/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 166870484
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05/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025 Documento: 166870484
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05/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025 Documento: 166870484
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05/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025 Documento: 166870484
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05/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025 Documento: 166870484
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05/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025 Documento: 166870484
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05/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025 Documento: 166870484
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05/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 38ª Vara Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0890, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO 0261276-03.2023.8.06.0001 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião Extraordinária] AUTOR: MARIA JAQUELINE PEREIRA TIAGO REU: JOAO BOSCO OLIVEIRA TORRES, DEYVID NASSER COSTA TORRES, RICHARDSON CLAYTON COSTA TORRES, FRANCISCA SANTANA DA SILVA TORRES, LUCILEIDE MARIA COSTA TORRES
Vistos. Considerando ausência de réplica, bem como a inexistência de causas obstativas do mérito argumentadas ou ex officio detectadas, determino sejam intimadas as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, atentando-se para seus ônus especificados no art. 373 do CPC/15, em 15 (quinze) dias. Alerto que o silêncio das partes poderá implicar em julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, I, do CPC/15. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. FERNANDO TELES DE PAULA LIMA Juiz de Direito -
04/08/2025 16:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166870484
-
04/08/2025 16:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166870484
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04/08/2025 16:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166870484
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04/08/2025 16:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166870484
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04/08/2025 16:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166870484
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04/08/2025 16:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166870484
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30/07/2025 14:03
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
23/06/2025 14:40
Conclusos para despacho
-
19/03/2025 02:36
Decorrido prazo de DARIKSON FELIPE AZEVEDO TIAGO em 18/03/2025 23:59.
-
19/03/2025 02:13
Decorrido prazo de DARIKSON FELIPE AZEVEDO TIAGO em 18/03/2025 23:59.
-
20/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 20/02/2025. Documento: 134235029
-
19/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 38ª Vara Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0890, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO 0261276-03.2023.8.06.0001 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião Extraordinária] AUTOR: MARIA JAQUELINE PEREIRA TIAGO REU: JOAO BOSCO OLIVEIRA TORRES, FRANCISCA SANTANA DA SILVA TORRES,, DEYVID NASSER COSTA TORRES, RICHARDSON CLAYTON COSTA TORRES, LUCILEIDE MARIA COSTA TORRES
Vistos.
Tendo em vista as contestações das partes promovidas, de IDs. 125971555, 124631449 e 121416051, intime-se a parte promovente para, em 15 (quinze) dias, apresentar réplica facultativa, com fulcro nos arts. 350 e 351 do CPC.
Expedientes Necessários.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital. ROBERTA PONTE MARQUES MAIA Juíza de Direito -
19/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 134235029
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18/02/2025 08:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134235029
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03/02/2025 07:24
Proferido despacho de mero expediente
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18/11/2024 22:30
Juntada de Petição de contestação
-
12/11/2024 17:15
Conclusos para despacho
-
11/11/2024 21:39
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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11/11/2024 19:31
Juntada de Petição de contestação
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09/11/2024 19:44
Mov. [86] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
-
01/11/2024 13:39
Mov. [85] - Concluso para Despacho
-
31/10/2024 18:56
Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02413448-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 31/10/2024 18:55
-
25/10/2024 11:17
Mov. [83] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
-
25/10/2024 11:17
Mov. [82] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
-
23/10/2024 13:08
Mov. [81] - Encerrar documento - restrição
-
23/10/2024 11:28
Mov. [80] - Encerrar documento - restrição
-
22/10/2024 13:43
Mov. [79] - Encerrar documento - restrição
-
21/10/2024 13:51
Mov. [78] - Encerrar documento - restrição
-
19/10/2024 12:04
Mov. [77] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
-
19/10/2024 12:04
Mov. [76] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
-
19/10/2024 11:57
Mov. [75] - Documento
-
19/10/2024 11:54
Mov. [74] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
-
19/10/2024 11:54
Mov. [73] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
-
19/10/2024 11:53
Mov. [72] - Documento
-
19/10/2024 11:51
Mov. [71] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
-
19/10/2024 11:51
Mov. [70] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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19/10/2024 11:48
Mov. [69] - Documento
-
19/10/2024 11:46
Mov. [68] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
-
19/10/2024 11:46
Mov. [67] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
-
19/10/2024 11:39
Mov. [66] - Documento
-
11/10/2024 15:32
Mov. [65] - Encerrar documento - restrição
-
09/10/2024 13:16
Mov. [64] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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09/10/2024 13:16
Mov. [63] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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09/10/2024 13:13
Mov. [62] - Documento
-
06/09/2024 10:21
Mov. [61] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/176291-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 19/10/2024 Local: Oficial de justica - Francisco Lima Magalhaes Neto
-
06/09/2024 10:21
Mov. [60] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/176290-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 09/10/2024 Local: Oficial de justica - Francisco Lima Magalhaes Neto
-
06/09/2024 10:21
Mov. [59] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/176289-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 25/10/2024 Local: Oficial de justica - Ricardo de Melo Lopes
-
06/09/2024 10:21
Mov. [58] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/176288-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 19/10/2024 Local: Oficial de justica - Francisco Lima Magalhaes Neto
-
06/09/2024 10:21
Mov. [57] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/176286-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 19/10/2024 Local: Oficial de justica - Francisco Lima Magalhaes Neto
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06/09/2024 10:21
Mov. [56] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/176285-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 19/10/2024 Local: Oficial de justica - Francisco Lima Magalhaes Neto
-
06/09/2024 09:14
Mov. [55] - Documento Analisado
-
26/08/2024 10:01
Mov. [54] - Mero expediente | Vistos. Citem-se os promovidos nos enderecos indicados as fls. 125/126 e os confinantes nos enderecos listados na peticao de fl. 127. Exp. Nec.
-
14/06/2024 11:30
Mov. [53] - Concluso para Despacho
-
10/06/2024 22:34
Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02113807-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/06/2024 22:20
-
10/06/2024 22:34
Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02113788-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/06/2024 22:12
-
05/06/2024 14:35
Mov. [50] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
16/05/2024 23:58
Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0194/2024 Data da Publicacao: 17/05/2024 Numero do Diario: 3307
-
15/05/2024 02:24
Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/05/2024 13:20
Mov. [47] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
-
14/05/2024 13:14
Mov. [46] - Documento Analisado
-
26/04/2024 09:05
Mov. [45] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/03/2024 10:21
Mov. [44] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
12/03/2024 22:07
Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01930745-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 12/03/2024 21:54
-
19/02/2024 20:17
Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0060/2024 Data da Publicacao: 20/02/2024 Numero do Diario: 3249
-
16/02/2024 12:09
Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0060/2024 Teor do ato: Vistos. Sobre a contestacao de fls. 82/88, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, conforme arts. 350 e 351, CPC. Intime-se. Expedientes necessarios
-
16/02/2024 10:45
Mov. [40] - Documento Analisado
-
16/02/2024 08:51
Mov. [39] - Mero expediente | Vistos. Sobre a contestacao de fls. 82/88, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, conforme arts. 350 e 351, CPC. Intime-se. Expedientes necessarios.
-
09/02/2024 21:34
Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01868876-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 09/02/2024 21:32
-
31/01/2024 08:51
Mov. [37] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Publicacao de Edital no DJ-e
-
29/01/2024 07:44
Mov. [36] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa de Edital para Publicacao DJ-e
-
24/01/2024 10:56
Mov. [35] - Expedição de Edital | CV - Edital de Citacao
-
16/01/2024 10:22
Mov. [34] - Concluso para Despacho
-
09/01/2024 12:57
Mov. [33] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
-
09/01/2024 12:57
Mov. [32] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
-
04/01/2024 11:30
Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01802126-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/01/2024 11:07
-
29/12/2023 01:15
Mov. [30] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
29/12/2023 01:15
Mov. [29] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
29/12/2023 01:14
Mov. [28] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
29/12/2023 00:49
Mov. [27] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
-
29/12/2023 00:49
Mov. [26] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
-
29/12/2023 00:46
Mov. [25] - Documento
-
18/12/2023 03:25
Mov. [24] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/238636-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 09/01/2024 Local: Oficial de justica - Ricardo de Melo Lopes
-
18/12/2023 03:23
Mov. [23] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/238635-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 29/12/2023 Local: Oficial de justica - Francisco dos Santos Castelo Branco
-
06/12/2023 11:43
Mov. [22] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
06/12/2023 11:43
Mov. [21] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
06/12/2023 11:42
Mov. [20] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
06/12/2023 11:42
Mov. [19] - Documento Analisado
-
06/12/2023 11:42
Mov. [18] - Expedida/Certificada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/11/2023 21:08
Mov. [17] - Conclusão
-
29/11/2023 21:08
Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02479082-9 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 29/11/2023 21:05
-
14/11/2023 23:00
Mov. [15] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 27/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
-
06/11/2023 20:50
Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0438/2023 Data da Publicacao: 07/11/2023 Numero do Diario: 3191
-
01/11/2023 12:02
Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/11/2023 11:06
Mov. [12] - Documento Analisado
-
26/10/2023 16:24
Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/10/2023 03:04
Mov. [10] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 20/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 24/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
-
23/10/2023 19:21
Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02405079-5 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 23/10/2023 19:07
-
23/10/2023 17:49
Mov. [8] - Conclusão
-
23/10/2023 17:49
Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02404848-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 23/10/2023 17:41
-
28/09/2023 21:36
Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0379/2023 Data da Publicacao: 29/09/2023 Numero do Diario: 3168
-
27/09/2023 02:12
Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/09/2023 16:18
Mov. [4] - Documento Analisado
-
14/09/2023 00:53
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/09/2023 17:12
Mov. [2] - Conclusão
-
12/09/2023 17:12
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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