27/03/2025 20:30

Remessa
27/03/2025 20:29

Baixa Definitiva
27/03/2025 20:29

Transitado em Julgado
27/03/2025 20:29

Certidão de Trânsito em Julgado
21/03/2025 21:36

Expedição de Documento
03/03/2025 06:29

Decorrendo Prazo
28/02/2025 00:26

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
28/02/2025 00:26

Expedição de Documento
28/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0010675-38.2024.8.06.0034 - Apelação Criminal - Aquiraz - Apelante: Lucas Silva Falcão de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 9 de janeiro de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: José Edson Nogueira Costa (OAB: 6755/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
26/02/2025 09:45

Expedição de Documento
26/02/2025 09:32

Mover Objetos
26/02/2025 09:30

Expedição de Documento
26/02/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
24/02/2025 07:39

Processo Encaminhado
24/02/2025 07:30

Disponibilização Base de Julgados
23/02/2025 17:29

Recurso Especial não admitido
04/02/2025 17:01

Conclusos
04/02/2025 17:01

Conclusos
04/02/2025 17:01

Mover Objetos
04/02/2025 14:54

Juntada de Petição
04/02/2025 14:54

Juntada de Petição
04/02/2025 14:53

Expedição de Documento
10/01/2025 12:11

Decorrendo Prazo
09/01/2025 18:49

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
09/01/2025 18:48

Expedição de Documento
09/01/2025 18:48

Expedição de Documento
09/01/2025 16:33

Enviados Autos do NEXE Apelação e Recursos Criminais para NEXE Cortsup
09/01/2025 16:32

Expedição de Documento
03/12/2024 21:46

Expedição de Documento
14/11/2024 03:04

Decorrendo Prazo
14/11/2024 03:04

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
14/11/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 14:49

Expedição de Documento
12/11/2024 14:39

Mover Objetos
12/11/2024 14:39

Expedição de Documento
12/11/2024 14:38

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
12/11/2024 14:37

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
12/11/2024 14:37

Mover Objetos
11/11/2024 17:05

Mover Objetos
11/11/2024 17:05

Expedição de Documento
11/11/2024 16:43

Juntada de Petição
11/11/2024 16:43

Expedição de Documento
11/11/2024 14:09

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
10/11/2024 19:09

Expedição de Documento
07/11/2024 07:31

Disponibilização Base de Julgados
06/11/2024 17:37

Juntada de Documento
06/11/2024 14:00

Conhecido o recurso e não-provido
06/11/2024 14:00

Julgado
06/11/2024 02:40

Expedição de Documento
06/11/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 12:01

Expedição de Documento
04/11/2024 11:55

Mover Objetos
04/11/2024 11:55

Mover Objetos
31/10/2024 08:53

Enviados Autos do Gabinete para NEXE Apelação e Recursos Criminais
31/10/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 08:53

Despacho Aguardando Envio ao DJe
31/10/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 21:55

Conclusos
30/10/2024 21:55

Expedição de Documento
28/10/2024 16:12

Juntada de Documento
28/10/2024 16:12

Juntada de Documento
28/10/2024 16:12

Juntada de Petição
28/10/2024 16:12

Juntada de Documento
28/10/2024 16:12

Juntada de Petição
28/10/2024 16:12

Expedição de Documento
28/10/2024 16:12

Expedição de Documento
07/10/2024 09:15

Inclusão em Pauta
07/10/2024 09:14

Para Julgamento
06/10/2024 15:59

Processo Encaminhado
06/10/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 16:11

Juntada de Petição
04/10/2024 16:11

Expedição de Documento
03/10/2024 17:14

Conclusos
03/10/2024 12:35

Processo Encaminhado
03/10/2024 12:35

Juntada de Documento
03/10/2024 09:22

Conclusos
02/10/2024 20:44

Juntada de Petição
02/10/2024 20:44

Juntada de Petição
02/10/2024 20:44

Expedição de Documento
12/09/2024 13:14

Mover Objetos
12/09/2024 13:14

Expedição de Documento
12/09/2024 13:13

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
10/09/2024 10:52

Expedição de Documento
30/08/2024 11:24

Juntada de Petição
30/08/2024 11:24

Expedição de Documento
29/08/2024 10:02

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
29/08/2024 09:16

Registro Processual
29/08/2024 09:16

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
23/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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