03/06/2025 10:25

Conclusos para despacho
08/05/2025 05:06

Decorrido prazo de GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO em 07/05/2025 23:59.
22/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 149805297
17/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 149805297
16/04/2025 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149805297
09/04/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 12:57

Conclusos para despacho
29/01/2025 08:14

Decorrido prazo de GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 127782333
15/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 127782333
14/01/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127782333
20/12/2024 15:51

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 10:50

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO LOPES CAVALCANTE em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 10:50

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO LOPES CAVALCANTE em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 00:00

Publicado Despacho em 02/12/2024. Documento: 127782333
29/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 127782333
28/11/2024 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127782333
28/11/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 17:13

Conclusos para despacho
28/11/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 15:48

Conclusos para despacho
05/09/2024 15:48

Juntada de Petição de pedido (outros)
22/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/08/2024. Documento: 96275946
21/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024 Documento: 96275946
21/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0267502-29.2020.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Averbação / Contagem de Tempo Especial] REQUERENTE: DOMINGOS SAVIO LOPES CAVALCANTE REQUERIDO: AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA DESPACHO À parte exequente para, em 10 (dez) dias, dizer se persiste o descumprimento alegado na petição de ID. 67698327. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito
20/08/2024 21:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96275946
14/08/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 15:41

Conclusos para despacho
22/11/2023 15:41

Juntada de Certidão
31/10/2023 03:28

Decorrido prazo de EMPREZA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZACAO em 30/10/2023 23:59.
03/10/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 11:54

Conclusos para decisão
15/09/2023 17:38

Cancelada a movimentação processual
31/08/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
06/08/2023 00:20

Decorrido prazo de EMPREZA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZACAO em 04/08/2023 23:59.
18/07/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 11:46

Processo Reativado
06/07/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 11:46

Conclusos para decisão
05/07/2023 22:21

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:48

Decorrido prazo de GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO em 20/03/2023 23:59.
03/03/2023 16:41

Arquivado Definitivamente
03/03/2023 16:41

Juntada de Certidão
03/03/2023 16:41

Transitado em Julgado em 09/11/2022
27/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/02/2023.
24/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0267502-29.2020.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Averbação / Contagem de Tempo Especial] REQUERENTE: DOMINGOS SAVIO LOPES CAVALCANTE REQUERIDO: EMPREZA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZACAO R.h.

Ciência à parte autora e seu advogado acerca da quitação dos créditos respectivos, objeto da RPV (ID: 36067556), conforme demonstrado pela devedora nos IDs: 36067466/36067467 e 46850724/anexos.

Certifique-se o decurso de prazo e trânsito em julgado da sentença extintiva (ID: 36067432), e caso nada seja requerido, arquivem-se os autos com baixa, considerando ultimada a prestação jurisdicional.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
24/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 18:47

Conclusos para despacho
29/11/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 01:56

Decorrido prazo de EMPREZA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZACAO em 08/11/2022 23:59.
09/11/2022 01:40

Decorrido prazo de GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO em 08/11/2022 23:59.
28/10/2022 03:17

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 20:48

Juntada de Petição de pedido (outros)
21/10/2022 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2022 12:12

Juntada de Petição de diligência
21/10/2022 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/10/2022.
20/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/10/2022 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2022 14:32

Expedição de Mandado.
18/10/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
08/10/2022 00:30

Mov. [118] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
30/09/2022 17:55

Mov. [117] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/09/2022 11:43

Mov. [116] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
30/09/2022 11:42

Mov. [115] - Concluso para Despacho
29/09/2022 17:11

Mov. [114] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02410209-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/09/2022 16:47
28/09/2022 16:53

Mov. [113] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
28/09/2022 16:53

Mov. [112] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
28/09/2022 16:51

Mov. [111] - Documento
15/09/2022 18:16

Mov. [110] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/194974-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/09/2022 Local: Oficial de justiça - DANILO LIMA FALCAO
15/09/2022 18:15

Mov. [109] - Documento Analisado
13/09/2022 18:41

Mov. [108] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/09/2022 15:05

Mov. [107] - Concluso para Despacho
12/09/2022 12:05

Mov. [106] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
12/09/2022 12:05

Mov. [105] - Encerrar documento - benefício
12/09/2022 12:04

Mov. [104] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
26/07/2022 16:20

Mov. [103] - Encerrar análise
27/06/2022 18:25

Mov. [102] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
27/06/2022 18:24

Mov. [101] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
27/06/2022 18:23

Mov. [100] - Documento
08/06/2022 13:50

Mov. [99] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/116783-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/06/2022 Local: Oficial de justiça - Augusto Cesar da Silva Rodrigues
08/06/2022 12:37

Mov. [98] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Expediente Mandado SEJUD
08/06/2022 12:36

Mov. [97] - Documento Analisado
07/06/2022 23:57

Mov. [96] - Expedição de Ato Ordinatório: Expedir mandado de intimação (folha de rosto) ao(à) devedor(a)/executado(a), para que proceda com a quitação da RPV de fls. 120, nos termos e prazo ali estabelecidos. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 07 de jun
07/06/2022 23:56

Mov. [95] - Ofício
22/02/2022 15:31

Mov. [94] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
22/02/2022 15:30

Mov. [93] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
11/02/2022 12:03

Mov. [92] - Petição juntada ao processo
10/02/2022 15:36

Mov. [91] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01872914-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/02/2022 15:23
09/02/2022 19:53

Mov. [90] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0127/2022 Data da Publicação: 10/02/2022 Número do Diário: 2781
08/02/2022 01:34

Mov. [89] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/02/2022 15:51

Mov. [88] - Documento Analisado
02/02/2022 19:32

Mov. [87] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/02/2022 16:52

Mov. [86] - Concluso para Despacho
13/01/2022 08:26

Mov. [85] - Certidão emitida
13/01/2022 08:25

Mov. [84] - Documento
13/01/2022 08:25

Mov. [83] - Certidão emitida
17/12/2021 18:17

Mov. [82] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/12/2021 13:02

Mov. [81] - Concluso para Despacho
16/12/2021 17:41

Mov. [80] - Certidão emitida
16/12/2021 17:41

Mov. [79] - Decurso de Prazo
08/11/2021 19:56

Mov. [78] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0612/2021 Data da Publicação: 09/11/2021 Número do Diário: 2731
05/11/2021 14:31

Mov. [77] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/11/2021 13:53

Mov. [76] - Documento Analisado
29/10/2021 16:30

Mov. [75] - Acolhimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/10/2021 13:31

Mov. [74] - Encerrar análise
06/10/2021 13:31

Mov. [73] - Conclusão
06/10/2021 10:17

Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02354037-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/10/2021 09:53
29/09/2021 19:41

Mov. [71] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0471/2021 Data da Publicação: 30/09/2021 Número do Diário: 2706
28/09/2021 14:30

Mov. [70] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/09/2021 13:38

Mov. [69] - Documento Analisado
24/09/2021 18:49

Mov. [68] - Mero expediente: R.h. Vistos em inspeção. Considerando a Impugnação de fls. 97/98, ouça-se a parte impugnada, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 24 de setembro de 2021. Hortênsio Augusto Pires Nogueira
24/09/2021 15:15

Mov. [67] - Encerrar análise
24/09/2021 15:14

Mov. [66] - Concluso para Despacho
23/09/2021 12:49

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02327425-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/09/2021 12:17
31/08/2021 19:33

Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0359/2021 Data da Publicação: 01/09/2021 Número do Diário: 2686
30/08/2021 14:30

Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/08/2021 14:24

Mov. [62] - Documento Analisado
25/08/2021 20:36

Mov. [61] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/08/2021 11:48

Mov. [60] - Encerrar análise
25/08/2021 11:48

Mov. [59] - Conclusão
24/08/2021 21:54

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02264832-2 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 24/08/2021 21:43
12/08/2021 19:26

Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0327/2021 Data da Publicação: 13/08/2021 Número do Diário: 2673
11/08/2021 11:30

Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/08/2021 11:11

Mov. [55] - Documento Analisado
06/08/2021 16:35

Mov. [54] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca das informações de fls. 84/85, no prazo de 05 (cinco) dias. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 05 de agosto de 2021. Hortênsio Augusto Pires Noguei
05/08/2021 17:10

Mov. [53] - Encerrar análise
05/08/2021 17:10

Mov. [52] - Concluso para Despacho
04/08/2021 12:01

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02222699-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 04/08/2021 11:29
11/06/2021 19:25

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0241/2021 Data da Publicação: 14/06/2021 Número do Diário: 2629
10/06/2021 01:33

Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/06/2021 19:50

Mov. [48] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/05/2021 12:12

Mov. [47] - Documento Analisado
11/05/2021 13:54

Mov. [46] - Mero expediente
11/05/2021 10:15

Mov. [45] - Encerrar análise
11/05/2021 10:15

Mov. [44] - Conclusão
11/05/2021 10:14

Mov. [43] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÃVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÃ§A CONTRA A FAZENDA PÃºBLICA (12078)
10/05/2021 18:06

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02042892-9 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 10/05/2021 17:38
04/05/2021 19:30

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0184/2021 Data da Publicação: 05/05/2021 Número do Diário: 2602
03/05/2021 11:31

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/05/2021 08:50

Mov. [39] - Documento Analisado
30/04/2021 18:49

Mov. [38] - Expedição de Ato Ordinatório: À parte autora, interessada na execução do julgado, para requerer o que entender de direito no prazo de 10(dez) dias. Caso nada requerido, arquivem-se com baixa, conforme determinado na parte final da sentença. In
30/04/2021 18:21

Mov. [37] - Trânsito em julgado
30/04/2021 18:18

Mov. [36] - Decurso de Prazo
30/04/2021 17:02

Mov. [35] - Certidão emitida
03/03/2021 19:30

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0081/2021 Data da Publicação: 04/03/2021 Número do Diário: 2563
03/03/2021 19:30

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0081/2021 Data da Publicação: 04/03/2021 Número do Diário: 2563
03/03/2021 19:30

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0081/2021 Data da Publicação: 04/03/2021 Número do Diário: 2563
02/03/2021 11:31

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/03/2021 11:18

Mov. [30] - Certidão emitida
02/03/2021 11:18

Mov. [29] - Documento Analisado
01/03/2021 21:05

Mov. [28] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/03/2021 12:18

Mov. [27] - Encerrar análise
01/03/2021 12:18

Mov. [26] - Concluso para Sentença
27/02/2021 00:22

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01324627-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 26/02/2021 23:47
17/02/2021 14:25

Mov. [24] - Certidão emitida
17/02/2021 14:25

Mov. [23] - Documento Analisado
15/02/2021 16:46

Mov. [22] - Mero expediente: R.h. Dê-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministério Público, para, querendo, opinar acerca do mérito da questão. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 15 de fevereiro de 2021. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz
15/02/2021 15:24

Mov. [21] - Encerrar análise
15/02/2021 15:24

Mov. [20] - Concluso para Despacho
14/02/2021 13:07

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01874177-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 14/02/2021 12:50
13/02/2021 02:13

Mov. [18] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
09/02/2021 19:34

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0042/2021 Data da Publicação: 10/02/2021 Número do Diário: 2547
08/02/2021 01:32

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/02/2021 13:32

Mov. [15] - Documento Analisado
05/02/2021 09:50

Mov. [14] - Mero expediente: R.h. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da Contestação e documentos que acompanham de fls. 38/49, no prazo legal. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 04 de fevereiro de 2021. Hortênsio Augusto Pires Nogueira J
04/02/2021 16:02

Mov. [13] - Encerrar análise
04/02/2021 16:02

Mov. [12] - Concluso para Despacho
04/02/2021 07:54

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01851831-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/02/2021 07:22
01/12/2020 15:03

Mov. [10] - Certidão emitida
01/12/2020 15:03

Mov. [9] - Documento
01/12/2020 15:02

Mov. [8] - Documento
26/11/2020 19:41

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0829/2020 Data da Publicação: 27/11/2020 Número do Diário: 2508
25/11/2020 11:36

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/11/2020 08:15

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/212366-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/12/2020 Local: Oficial de justiça - José Augusto Guabiraba Junior
25/11/2020 08:14

Mov. [4] - Documento Analisado
24/11/2020 13:37

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/11/2020 11:04

Mov. [2] - Concluso para Despacho
24/11/2020 11:04

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2020

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo