29/08/2025 08:55

Conclusos para admissibilidade recursal
29/08/2025 08:55

Conclusos para despacho
21/08/2025 22:35

Expedição de Certidão.
21/08/2025 22:33

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 15:44

Decorrendo Prazo - Despacho
21/08/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 11:01

Juntada de Petição
21/08/2025 11:01

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0632073-31.2023.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Paracuru - Agravante: Pedro Julio Freire de Sousa - Agravante: Roncalli de Freitas Paiva - Agravado: Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece - Custos legis: Ministério Público Estadual - Assim, determino a intimação da parte recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias comprovar a ocorrência de feriado local por meio de documento hábil (cópia da Portaria do TJCE).

Publique-se e intimem-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora indicadas no sistema.

Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Roncalli de Freitas Paiva (OAB: 12110/CE) - Sheila Dantas Bandeira de Melo (OAB: 14439/CE) - David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE) - Nathalia Aparecida Sousa Dantas (OAB: 22248/CE)
19/08/2025 10:15

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:04

Mover p/ Ag. Publicação DJE
14/08/2025 12:20

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
14/08/2025 12:13

Despacho Aguardando Envio ao DJe
23/07/2025 09:45

Conclusos para admissibilidade recursal
23/07/2025 09:45

Conclusos para despacho
23/07/2025 09:44

Expediente automático - Conclusão Vice-Presidência (Admissibilidade/Geral) - cat. 10-mod. 196
22/07/2025 23:50

Juntada de Petição
22/07/2025 23:50

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:57

Decorrendo Prazo - Ofício
01/07/2025 17:57

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:54

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0632073-31.2023.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Paracuru - Agravante: Pedro Julio Freire de Sousa - Agravante: Roncalli de Freitas Paiva - Agravado: Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 25 de junho de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Roncalli de Freitas Paiva (OAB: 12110/CE) - Sheila Dantas Bandeira de Melo (OAB: 14439/CE) - David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE) - Nathalia Aparecida Sousa Dantas (OAB: 22248/CE)
27/06/2025 07:02

Expedição de Certidão.
26/06/2025 23:38

Mover p/ Ag. Publicação DJE
25/06/2025 23:23

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 18:24

Enviados Autos da Coord. das Câm. Dir.Pub e Priv. Coord. Rec.Tri. Superiores
23/06/2025 18:22

Juntada de Petição
23/06/2025 18:19

Entranhamento
23/06/2025 18:19

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:01

Juntada de Petição
23/06/2025 16:01

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:32

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
28/05/2025 07:24

Expedição de Certidão.
23/05/2025 20:48

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:07

Juntada de Acórdão
13/05/2025 12:40

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 21:23

Expedição de Certidão.
06/03/2025 00:38

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
28/02/2025 07:26

Expedição de Certidão.
27/02/2025 17:46

Expedição de Certidão.
27/02/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:48

Expedição de Certidão.
19/02/2025 18:25

Juntada de Acórdão
12/02/2025 18:05

Conclusos para despacho
12/02/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 16:54

Juntada de Petição
12/02/2025 16:54

Expedição de Certidão.
10/02/2025 21:03

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:34

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:35

Despacho Aguardando Envio ao DJe
30/01/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:18

Juntada de Petição
04/11/2024 12:04

Expedição de Certidão.
04/11/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 01:00

Decorrendo Prazo
29/10/2024 01:00

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
29/10/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 09:47

Expedição de Certidão.
24/10/2024 09:35

Mover Obj A
24/10/2024 09:35

Mover Obj A
21/10/2024 15:46

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
21/10/2024 08:11

Expedição de Certidão.
17/10/2024 07:51

Disponibilização Base de Julgados
16/10/2024 19:09

Juntada de Acórdão
16/10/2024 14:00

Conhecido o recurso e não-provido
16/10/2024 14:00

Julgado
15/10/2024 14:21

Juntada de Petição
15/10/2024 14:21

Expedição de Certidão.
11/10/2024 16:49

Conclusos para despacho
11/10/2024 16:49

Expedição de Certidão.
08/10/2024 20:34

Conclusos para despacho
08/10/2024 20:34

Expedição de Certidão.
04/10/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 08:55

Inclusão em Pauta
02/10/2024 08:52

Para Julgamento
01/10/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:51

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
24/09/2024 23:37

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 23:37

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 21:35

Expedição de Certidão.
13/09/2024 20:15

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 22:44

Despacho Aguardando Envio ao DJe
17/06/2024 12:08

Conclusos para despacho
17/06/2024 12:08

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
17/06/2024 12:07

Expedição de Certidão.
13/06/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:23

Juntada de Petição
23/05/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 01:50

Decorrendo Prazo
22/05/2024 01:50

Expedição de Certidão.
22/05/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024 15:55

Expedição de Certidão.
20/05/2024 07:35

Expedição de Certidão.
17/05/2024 15:51

Mover p/ Ag. Publicação DJE
17/05/2024 15:50

Mover p/ Ag. Publicação DJE
17/05/2024 15:50

Expedição de Ofício.
17/05/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 23:33

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
16/05/2024 23:29

Tutela Provisória
08/01/2024 10:44

Conclusos para despacho
08/01/2024 10:44

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
01/01/2024 18:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
01/01/2024 18:35

Juntada de Petição
01/01/2024 18:35

Expedição de Certidão.
19/12/2023 14:21

Expedição de Certidão.
19/12/2023 12:40

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
19/12/2023 12:26

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
18/12/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 16:50

Juntada de Petição
11/09/2023 16:50

Expedição de Certidão.
23/08/2023 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 09:01

Conclusos para despacho
18/08/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 09:01

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
18/08/2023 08:21

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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