16/04/2023 01:59

Arquivado Definitivamente
16/04/2023 01:59

Juntada de Certidão
16/04/2023 01:59

Transitado em Julgado em 27/03/2023
28/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000423-02.2021.8.06.0010 AUTOR: DANIEL ROCHA SOUSA REU: CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA SAUDE INCLUSAO MEDICINA LTDA Prezado(a) Advogado(a) NATHALIA DE ANDRADE MENEZES e RAUL AMARAL JUNIOR, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE e PROMOVIDA, acerca da sentença, constante do ID de nº. 57178791.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, nos termos propostos e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, alínea “b” do CPC.

Tratando-se de pedido de homologação de acordo, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1000, parágrafo único, do CPC), declarando o trânsito em julgado nesta data.

Publicada e registrada com a inserção no sistema.

Intimem-se.

Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Expedientes necessários.
27/03/2023 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2023 16:02

Homologada a Transação
27/03/2023 08:25

Juntada de documento de comprovação
27/03/2023 08:17

Conclusos para julgamento
27/03/2023 08:16

Juntada de Certidão
24/03/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:25

Decorrido prazo de NATHALIA DE ANDRADE MENEZES em 20/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:36

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 16/03/2023 23:59.
15/03/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/03/2023.
01/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000423-02.2021.8.06.0010 AUTOR: DANIEL ROCHA SOUSA REU: CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA SAUDE INCLUSAO MEDICINA LTDA Prezado(a) Advogado(a) NATHALIA DE ANDRADE MENEZES, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da sentença, constante do ID de nº. 55504712.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Ante o exposto, julgo PROCEDENTE, em parte, o pedido inicial, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a requerida a pagar à parte autora o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais, corrigido pelo INPC a partir da prolação da sentença e acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação.

Julgo IMPROCEDENTE o pedido autoral de danos materiais, com fulcro no dispositivo supracitado.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Expedientes necessários.
01/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
01/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2023 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2023 09:57

Julgado procedente em parte do pedido
24/02/2023 14:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/09/2022 16:02

Conclusos para julgamento
22/08/2022 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 00:46

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 17/08/2022 23:59.
12/08/2022 14:58

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 13:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/08/2022 08:27

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 14:20

Conclusos para despacho
08/08/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 13:16

Audiência Conciliação realizada para 08/08/2022 13:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
29/07/2022 15:13

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2022 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 15:53

Audiência Conciliação designada para 08/08/2022 13:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
06/06/2022 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022 16:16

Audiência Conciliação designada para 08/08/2022 00:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
08/04/2022 10:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/04/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 13:56

Conclusos para despacho
06/04/2022 13:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/03/2022 17:27

Juntada de Petição de contestação
07/02/2022 14:21

Audiência Conciliação não-realizada para 07/02/2022 14:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
13/01/2022 15:35

Audiência Conciliação cancelada para 08/12/2021 09:30 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
13/01/2022 15:28

Juntada de Certidão
13/01/2022 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2022 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 15:12

Audiência Conciliação designada para 07/02/2022 14:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
13/12/2021 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 15:28

Juntada de Petição de substabelecimento
03/12/2021 14:56

Juntada de Certidão
22/11/2021 14:29

Juntada de Certidão
25/08/2021 14:35

Juntada de documento de comprovação
16/07/2021 13:45

Juntada de documento de comprovação
16/07/2021 13:43

Expedição de Intimação.
27/05/2021 15:35

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 15:35

Expedição de Citação.
21/04/2021 18:11

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 12:02

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 12:02

Audiência Conciliação designada para 08/12/2021 09:30 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
12/04/2021 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2021

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

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