TJCE - 0176718-45.2016.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Fazendaria
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2025 08:15
Conclusos para despacho
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07/04/2025 10:08
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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07/04/2025 10:08
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/04/2025 10:08
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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07/04/2025 10:08
Alterado o assunto processual
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07/04/2025 10:08
Alterado o assunto processual
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07/02/2025 09:27
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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30/01/2025 11:36
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2024 08:08
Conclusos para despacho
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26/04/2024 21:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/04/2024 00:24
Decorrido prazo de CLAUDIO LOPES MELO em 22/04/2024 23:59.
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23/04/2024 00:09
Decorrido prazo de ELY DO AMPARO CAVALCANTE SAMPAIO em 22/04/2024 23:59.
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23/04/2024 00:09
Decorrido prazo de FRANKLIN FREIRE DANTAS em 22/04/2024 23:59.
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23/04/2024 00:09
Decorrido prazo de ANDREA JOYCE DE CASTRO PETER em 22/04/2024 23:59.
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15/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 15/04/2024. Documento: 83721255
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12/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024 Documento: 83721255
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12/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3492 8017 E-mail: [email protected] Processo nº:0176718-45.2016.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Perdas e Danos] SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DO CEARA REU: INSTITUTO DR JOSE FROTA DESPACHO Reporto-me às petições de ids. 56614388 e 57207626. Considerando que houve substabelecimento no curso do processo e a regra do art. 26 do EOAC (Lei 8.9.06/94), intimem-se os antigos advogados advogados (petição de id. 56614388) para manifestação, em cinco dias, a respeito da proposta de rateio apresentada pelos atuais advogados (id. 57207626). A seguir, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação sobre rateio e prosseguimento do feito, na atividade cumprimento de sentença. Expediente correlato. Fortaleza, data do protocolo no sistema. Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito -
11/04/2024 13:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83721255
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05/04/2024 10:03
Proferido despacho de mero expediente
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15/06/2023 13:46
Conclusos para despacho
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28/03/2023 00:34
Decorrido prazo de ANDREA JOYCE DE CASTRO PETER em 27/03/2023 23:59.
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28/03/2023 00:34
Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 27/03/2023 23:59.
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28/03/2023 00:34
Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 27/03/2023 23:59.
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28/03/2023 00:34
Decorrido prazo de PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA em 27/03/2023 23:59.
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28/03/2023 00:34
Decorrido prazo de FRANKLIN FREIRE DANTAS em 27/03/2023 23:59.
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28/03/2023 00:10
Decorrido prazo de ELY DO AMPARO CAVALCANTE SAMPAIO em 27/03/2023 23:59.
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27/03/2023 16:55
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
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27/03/2023 16:31
Juntada de Petição de petição
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11/03/2023 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/03/2023 00:00
Publicado Intimação em 06/03/2023.
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06/03/2023 00:00
Publicado Intimação em 06/03/2023.
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03/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3492 8017 E-mail: [email protected] Processo nº:0176718-45.2016.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Perdas e Danos] SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DO CEARA REU: INSTITUTO DR JOSE FROTA DESPACHO Analisando os autos, percebem-se três pedidos de cumprimento de sentença quanto à verba sucumbencial de honorários advocatícios, em petições de ID 51595669, ID 51595649 e ID 51595648.
Diante do exposto, determino a intimação dos respectivos advogados(as) subscritores, para emenda dos pedidos, caso ainda não a tenham feito: (1) Intime(m)-se a(s) parte(s) exequente(s), por DJE, para que, em 15 dias, nos termos dos arts. 513, 771 e 801, todos do CPC, providencie(m): a) o recolhimento das custas relativas ao cumprimento de sentença (taxa tributária - item II, Tabela IV do Anexo Único da Lei Estadual n° 16.132/2016), atentando-se aos 4 tipos de valores a recolher (i.
FERMOJU - Execução de Sentença - Fermoju; ii.
Taxa Judiciária - Execução de Sentença - Taxa Judiciária); iii.
Defensoria Pública - Execução de Sentença - DPC); iv.
FRMMP - Execução de Sentença - FRMMP; b) a apresentação dos dados exigidos pelo art. 26 da Res/OETJCE nº 29/2020 (DJE de 17-12-2020) notadamente o nome, CPF/CNPJ do credor, seus dados bancários e todos os demais dados exigidos nessa resolução, e c) a emenda do pedido executivo, considerando o disposto no art. 85, § 14, do CPC, e art. 22 e 24 do EOAB.
Assim, requerendo o que entender em nome próprio, além de explicitar devidamente a parte que lhe caiba no valor a ser executado, de acordo com alegada participação nos autos.
Decorrido prazo, com ou sem manifestação, autos conclusos (“tarefa - cumprimento de sentença”).
Expediente correlato.
Fortaleza, data do protocolo no sistema.
Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito -
03/03/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
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02/03/2023 08:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/03/2023 16:27
Proferido despacho de mero expediente
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11/01/2023 10:41
Conclusos para despacho
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13/12/2022 09:23
Mov. [117] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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13/07/2022 13:50
Mov. [116] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02226879-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 13/07/2022 13:39
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13/07/2022 09:58
Mov. [115] - Conclusão
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12/07/2022 11:44
Mov. [114] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
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12/07/2022 11:42
Mov. [113] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
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03/05/2022 14:36
Mov. [112] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
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03/05/2022 14:35
Mov. [111] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
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03/05/2022 14:30
Mov. [110] - Documento
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29/04/2022 16:53
Mov. [109] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/086184-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/05/2022 Local: Oficial de justiça - Nivea Luciana Rodrigues Lopes
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29/04/2022 16:51
Mov. [108] - Documento Analisado
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28/04/2022 19:30
Mov. [107] - Mero expediente: Renove-se a intimação do IJF quanto ao despacho de página 349, observando sua prerrogativa de intimação pessoal (art. 183, CPC).
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03/11/2021 19:04
Mov. [106] - Encerrar documento - restrição
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03/11/2021 18:51
Mov. [105] - Encerrar documento - restrição
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10/09/2021 09:46
Mov. [104] - Conclusão
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09/09/2021 15:31
Mov. [103] - Certidão emitida
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09/09/2021 15:30
Mov. [102] - Decurso de Prazo
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27/07/2021 02:47
Mov. [101] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0266/2021 Data da Publicação: 27/07/2021 Número do Diário: 2660
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23/07/2021 14:21
Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02200717-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/07/2021 13:50
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23/07/2021 12:13
Mov. [99] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/07/2021 08:29
Mov. [98] - Documento Analisado
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21/07/2021 19:10
Mov. [97] - Mero expediente: Tendo em vista a planilha de cálculos apresentada pela parte Requerente em páginas 343/348, intime-se o IJF Instituto Dr. José Frota para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos t
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10/06/2021 23:49
Mov. [96] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02110111-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/06/2021 23:19
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09/06/2021 12:24
Mov. [95] - Conclusão
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09/06/2021 11:04
Mov. [94] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02105015-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/06/2021 10:47
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01/06/2021 21:04
Mov. [93] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0195/2021 Data da Publicação: 02/06/2021 Número do Diário: 2622
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31/05/2021 11:42
Mov. [92] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0195/2021 Teor do ato: Intime-se a parte Executada para, querendo e em 30 (trinta) dias, impugnar a execução de paginas 325/326, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Advogad
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31/05/2021 06:45
Mov. [91] - Documento Analisado
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25/05/2021 18:32
Mov. [90] - Mero expediente: Intime-se a parte Executada para, querendo e em 30 (trinta) dias, impugnar a execução de paginas 325/326, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.
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07/05/2021 16:02
Mov. [89] - Conclusão
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26/04/2021 17:15
Mov. [88] - Certidão emitida
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29/03/2021 13:38
Mov. [87] - Encerrar documento - restrição
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29/03/2021 13:38
Mov. [86] - Encerrar documento - restrição
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29/03/2021 13:38
Mov. [85] - Encerrar documento - restrição
-
29/03/2021 13:38
Mov. [84] - Encerrar documento - restrição
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15/03/2021 18:10
Mov. [83] - Conclusão
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15/03/2021 16:21
Mov. [82] - Certidão emitida
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01/02/2021 12:10
Mov. [81] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 01/02/2021 através da guia nº 001.1201290-43 no valor de 22,34
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31/01/2021 19:43
Mov. [80] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1201290-43 - Custas Intermediárias
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25/12/2020 12:54
Mov. [79] - Certidão emitida
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17/12/2020 01:59
Mov. [78] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0639/2020 Data da Publicação: 17/12/2020 Número do Diário: 2521
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17/12/2020 01:59
Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0639/2020 Data da Publicação: 17/12/2020 Número do Diário: 2521
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17/12/2020 01:59
Mov. [76] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0639/2020 Data da Publicação: 17/12/2020 Número do Diário: 2521
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17/12/2020 01:59
Mov. [75] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0639/2020 Data da Publicação: 17/12/2020 Número do Diário: 2521
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15/12/2020 11:59
Mov. [74] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/12/2020 09:19
Mov. [73] - Documento Analisado
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14/12/2020 17:58
Mov. [72] - Encerrar documento - restrição
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04/12/2020 13:23
Mov. [71] - Mero expediente: Intimem-se os advogados Exequentes, visto que não fazem jus ao direto da gratuidade processual, para promover o efetivo recolhimento das custas processuais devidas, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.
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20/10/2020 16:15
Mov. [70] - Encerrar documento - restrição
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07/07/2020 12:52
Mov. [69] - Conclusão
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07/07/2020 11:00
Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01313158-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/07/2020 10:47
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30/06/2020 09:24
Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0368/2020 Data da Publicação: 30/06/2020 Número do Diário: 2404
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25/06/2020 15:14
Mov. [66] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0368/2020 Teor do ato: Intime-se a parte Executada para, querendo e em 30 dias impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Advogados(s
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24/06/2020 17:18
Mov. [65] - Mero expediente: Intime-se a parte Executada para, querendo e em 30 dias impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Expedientes necessários.
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23/06/2020 17:44
Mov. [64] - Conclusão
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22/06/2020 22:30
Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01284382-2 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 22/06/2020 22:24
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24/04/2020 21:45
Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0212/2020 Data da Publicação: 27/04/2020 Número do Diário: 2361
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23/04/2020 11:45
Mov. [61] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0212/2020 Teor do ato: R.h. Aguarde-se a iniciativa da parte interessada pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após esse prazo sem manifestação, arquivem-se. Expedientes necessários. Advogados(s):
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20/04/2020 09:20
Mov. [60] - Mero expediente: R.h. Aguarde-se a iniciativa da parte interessada pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após esse prazo sem manifestação, arquivem-se. Expedientes necessários.
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17/04/2020 20:33
Mov. [59] - Concluso para Despacho
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17/04/2020 20:33
Mov. [58] - Encerrar documento - restrição
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17/04/2020 20:33
Mov. [57] - Encerrar documento - restrição
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17/04/2020 20:32
Mov. [56] - Encerrar documento - restrição
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17/04/2020 20:32
Mov. [55] - Encerrar documento - restrição
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17/04/2020 10:44
Mov. [54] - Certidão emitida
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17/04/2020 10:43
Mov. [53] - Trânsito em julgado
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17/04/2020 10:42
Mov. [52] - Decurso de Prazo
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30/03/2020 22:26
Mov. [51] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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20/03/2020 23:21
Mov. [50] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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08/02/2020 11:19
Mov. [49] - Certidão emitida
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04/02/2020 06:02
Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0023/2020 Data da Publicação: 31/01/2020 Número do Diário: 2309
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29/01/2020 13:34
Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/01/2020 13:31
Mov. [46] - Certidão emitida
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24/01/2020 15:45
Mov. [45] - Ausência das condições da ação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/11/2019 09:23
Mov. [44] - Petição juntada ao processo
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08/11/2019 16:08
Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01664873-9 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 08/11/2019 10:46
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02/07/2019 17:04
Mov. [42] - Encerrar análise
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15/01/2019 10:24
Mov. [41] - Encerrar documento - restrição
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17/09/2018 17:16
Mov. [40] - Concluso para Sentença
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17/09/2018 11:48
Mov. [39] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.18.10536574-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 17/09/2018 11:14
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13/09/2018 07:26
Mov. [38] - Certidão emitida
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03/09/2018 09:21
Mov. [37] - Certidão emitida
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31/08/2018 15:03
Mov. [36] - Decurso de Prazo
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12/07/2018 12:59
Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0197/2018 Data da Disponibilização: 11/07/2018 Data da Publicação: 12/07/2018 Número do Diário: 1943 Página: 347/348
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10/07/2018 08:41
Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/06/2018 11:49
Mov. [33] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/06/2018 13:01
Mov. [32] - Concluso para Decisão Interlocutória
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25/06/2018 12:36
Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10348269-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 25/06/2018 10:02
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04/06/2018 12:53
Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0167/2018 Data da Disponibilização: 01/06/2018 Data da Publicação: 04/06/2018 Número do Diário: 1916 Página: 525/528
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30/05/2018 08:51
Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/05/2018 16:31
Mov. [28] - Mero expediente: Recebidos hoje.Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 437, § 1º, do Novo Código de Processo Civil.Expedientes necessários.
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18/05/2018 09:24
Mov. [27] - Concluso para Despacho
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18/05/2018 08:41
Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10266898-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/05/2018 08:03
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24/04/2018 11:54
Mov. [25] - Petição juntada ao processo
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23/04/2018 17:27
Mov. [24] - Certidão emitida
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23/04/2018 17:27
Mov. [23] - Documento
-
23/04/2018 17:24
Mov. [22] - Documento
-
22/04/2018 11:37
Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10209275-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 22/04/2018 11:28
-
09/04/2018 13:28
Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0115/2018 Data da Disponibilização: 23/03/2018 Data da Publicação: 26/03/2018 Número do Diário: 1870 Página: 377/379
-
27/03/2018 17:39
Mov. [19] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/062740-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/04/2018 Local: Oficial de justiça - Francisco Expedito de Souza
-
22/03/2018 13:41
Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/03/2018 15:34
Mov. [17] - Certidão emitida
-
12/03/2018 15:39
Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/02/2018 17:25
Mov. [15] - Conclusão
-
04/04/2017 09:12
Mov. [14] - Petição juntada ao processo
-
04/04/2017 06:55
Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10145430-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/04/2017 16:06
-
01/02/2017 13:05
Mov. [12] - Concluso para Despacho
-
01/02/2017 13:05
Mov. [11] - Decurso de Prazo
-
24/11/2016 20:44
Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0527/2016 Data da Disponibilização: 23/11/2016 Data da Publicação: 24/11/2016 Número do Diário: 1569 Página: 503 - 504
-
22/11/2016 08:48
Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/11/2016 18:36
Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/11/2016 11:12
Mov. [7] - Conclusão
-
16/11/2016 22:02
Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10528835-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/11/2016 14:49
-
28/10/2016 10:01
Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0480/2016 Data da Disponibilização: 27/10/2016 Data da Publicação: 28/10/2016 Número do Diário: 1552 Página: 467/468
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26/10/2016 10:41
Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/10/2016 10:54
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/10/2016 09:25
Mov. [2] - Conclusão
-
25/10/2016 09:25
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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