TJCE - 0236154-56.2021.8.06.0001

16/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/04/2025. Documento: 150132885

15/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 150132885

14/04/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150132885

14/04/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2025 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/02/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023 17:23

Juntada de Certidão

21/07/2023 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2023 16:55

Conclusos para decisão

10/12/2022 05:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 09/12/2022 23:59.

24/11/2022 19:50

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022 14:32

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022 14:18

Conclusos para decisão

09/11/2022 02:51

Decorrido prazo de BRENDA BARROS FREITAS em 08/11/2022 23:59.

31/10/2022 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2022.

28/10/2022 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2022 00:00

Intimação

28/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

27/10/2022 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/10/2022 12:44

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022 10:42

Conclusos para decisão

26/10/2022 15:25

Mov. [34] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

25/10/2022 11:27

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02463529-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 25/10/2022 11:10

25/10/2022 11:27

Mov. [32] - Entranhado: Entranhado o processo 0236154-56.2021.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer

25/10/2022 11:27

Mov. [31] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

14/10/2022 19:39

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0886/2022 Data da Publicação: 17/10/2022 Número do Diário: 2948

12/10/2022 01:33

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2022 12:43

Mov. [28] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

11/10/2022 12:43

Mov. [27] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

11/10/2022 12:43

Mov. [26] - Documento Analisado

11/10/2022 12:41

Mov. [25] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235 - Certidão de Registro de Sentença

11/10/2022 12:40

Mov. [24] - Informação

05/10/2022 15:55

Mov. [23] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2021 17:43

Mov. [22] - Encerrar análise

19/08/2021 09:52

Mov. [21] - Concluso para Sentença

12/08/2021 07:22

Mov. [20] - Certidão emitida

05/08/2021 09:15

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01401178-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 05/08/2021 09:03

01/08/2021 10:46

Mov. [18] - Certidão emitida

22/07/2021 11:12

Mov. [17] - Certidão emitida

22/07/2021 11:12

Mov. [16] - Documento Analisado

22/07/2021 11:12

Mov. [15] - Mero expediente: R.h. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário. Fortaleza, 22 de julho de 2021.

21/07/2021 19:25

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0270/2021 Data da Publicação: 22/07/2021 Número do Diário: 2657

21/07/2021 18:21

Mov. [13] - Concluso para Despacho

20/07/2021 23:53

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02194350-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 20/07/2021 23:40

20/07/2021 01:32

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0270/2021 Teor do ato: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessário

19/07/2021 16:24

Mov. [10] - Documento Analisado

19/07/2021 12:00

Mov. [9] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, 19 de julho de 2021

19/07/2021 10:30

Mov. [8] - Concluso para Despacho

16/07/2021 14:23

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02186529-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/07/2021 13:59

02/06/2021 10:56

Mov. [6] - Certidão emitida

02/06/2021 08:48

Mov. [5] - Expedição de Carta

01/06/2021 11:54

Mov. [4] - Documento Analisado

29/05/2021 19:00

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2021 15:02

Mov. [2] - Concluso para Despacho

29/05/2021 15:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio