02/08/2023 18:12

Arquivado Definitivamente
02/08/2023 18:12

Juntada de Certidão
02/08/2023 18:12

Transitado em Julgado em 29/07/2023
29/07/2023 02:04

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 00:38

Decorrido prazo de RICARDO LUIS FERNANDES DA SILVA em 28/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:00

Publicado Sentença em 14/07/2023. Documento: 64177469
13/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023 Documento: 64177469
13/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 11ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SENTENÇA PROCESSO Nº 3000325-67.2023.8.06.0003 REQUERENTE: RICARDO LUIS FERNANDES DA SILVA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Vistos, etc.

Tratam, os autos, de ação de execução interposta objetivando o cumprimento da sentença que não fora voluntariamente cumprida.

Considerando a documentação juntada pelo advogado da parte executada, vê-se que a obrigação fora cumprida em sua integralidade.

Posto isto, decreto a EXTINÇÃO do presente feito, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 924, II do Novo Código de Processo Civil, ao tempo que determino o arquivamento dos autos, após observância das formalidades legais pertinentes.

P.R.I.

Fortaleza, data digital. (Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, alínea a, da Lei 11.419) MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito Titular
12/07/2023 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2023 13:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/07/2023 10:14

Conclusos para julgamento
12/07/2023 10:13

Juntada de Certidão
08/07/2023 01:58

Decorrido prazo de GUSTAVO BRIGIDO BEZERRA CARDOSO em 07/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:09

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 30/06/2023. Documento: 63267670
29/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Processo nº 3000325-67.2023.8.06.0003 CERTIFICO que, nesta data, encaminhei intimação à parte autora, por seu patrono, para se manifestar sobre a petição retro, bem como requerer o que lhe convier, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento.

Dou fé.

Fortaleza, 28 de junho de 2023.

FLAVIO HENRIQUE FERNANDES DE PAULA Servidor Geral
28/06/2023 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2023 10:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/06/2023 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 00:00

Publicado Despacho em 14/06/2023.
13/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 00:00

Intimação

D E S P A C H O Processo nº 3000325-67.2023.8.06.0003 R.

H.

Intime-se a parte promovida, por seu patrono habilitado nos autos, para comprovar o cumprimento da sentença homologatória, comprovando o envio dos vouchers e do depósito da multa diária correspondente ao atraso, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa e penhora.

Fortaleza, data digital. (Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, alínea a, da Lei 11.419) MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito Titular
12/06/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 09:14

Conclusos para despacho
09/06/2023 09:14

Processo Desarquivado
07/06/2023 18:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/06/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 18:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/05/2023 17:01

Arquivado Definitivamente
27/05/2023 01:10

Decorrido prazo de GUSTAVO BRIGIDO BEZERRA CARDOSO em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 01:10

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 26/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/05/2023.
11/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
11/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 11ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SENTENÇA PROCESSO Nº 3000325-67.2023.8.06.0003 AUTOR: RICARDO LUIS FERNANDES DA SILVA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Vistos, etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o ACORDO entre as partes celebrado, nos termos do art. 22, § único da Lei nº 9.099 c/c art. 487, inciso III, alínea b do NCPC, ao tempo que determino o arquivamento destes autos, após o cumprimento das formalidades legais pertinentes.

Sem custas.

REGISTRE-SE.

Fortaleza, data digital. (Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, alínea a, da Lei 11.419) MARÍLIA LIMA LEITÃO FONTOURA Juíza de Direito Respondendo
10/05/2023 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2023 06:26

Homologada a Transação
02/05/2023 16:39

Conclusos para julgamento
02/05/2023 16:38

Audiência Conciliação realizada para 02/05/2023 09:00 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
28/04/2023 18:57

Juntada de Petição de contestação
26/04/2023 08:54

Juntada de Petição de petição
05/03/2023 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2023 15:03

Juntada de Petição de diligência
03/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/03/2023.
03/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/03/2023.
02/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 11ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Rua Des.

Floriano Benevides Magalhães, 220, sala 414, setor azul, Edson Queiroz, CEP 60811-690 Fone/WhatsApp: (85)3433-8960 e (85) 3433-8961; Endereço eletrônico: [email protected] INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA VIRTUAL Processo nº 3000325-67.2023.8.06.0003 AUTOR: RICARDO LUIS FERNANDES DA SILVA Intimando(a)(s): GUSTAVO BRIGIDO BEZERRA CARDOSO Prezado(a) Advogado(a), Pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 02/05/2023 09:00, que realizar-se-á na SALA DE AUDIÊNCIAS VIRTUAL do 11º Juizado Especial Cível e poderá ser acessada por meio do link: https://link.tjce.jus.br/409b92 (via navegador de seu computador, tablet ou smartphone); ou pelo aplicativo Microsoft TEAMS, (que possui versões para Android e IOS e pode ser baixado na loja de aplicativos de sua preferência).

Em caso de dúvida sobre acesso ao sistema, entre em contato com nosso atendimento (com antecedência de 24 horas) através do WhatsApp Business: (85) 3433.8960 ou 3433.8961.

A parte fica ciente de que terá que comparecer pessoalmente, podendo ser assistida por advogado; sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual poderá ser representado por preposto credenciado através de autorização escrita da parte promovida.

O não comparecimento à Audiência de Conciliação importará serem consideradas verdadeiras as alegações feitas pelo autor no pedido inicial e proferido julgamento antecipado da reclamação, além da pena de confissão quanto à matéria de fato (arts. 20 e 23, ambos da Lei nº 9.099/95 c/c arts. 344 e 355, II, ambos do NCPC).

Fica, ainda, a parte promovida, advertida de que, em se tratando de relação de consumo, poderá ser invertido o ônus da prova, conforme disposição do art. 6º, inciso VIII, da Lei 8.078/90.

Dado e passado nesta cidade de Fortaleza, capital do Ceará, em 1 de março de 2023.

Eu, MARLENE COUTINHO BARRETO FRANCA, o digitei e assino de ordem do MM Juiz. (assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, III da Lei nº 11.419) MARLENE COUTINHO BARRETO FRANCA Assinado de ordem do MM Juiz de Direito, MARCELO WOLNEY A P DE MATOS.
02/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2023 13:33

Expedição de Mandado.
01/03/2023 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2023 19:50

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 19:50

Audiência Conciliação designada para 02/05/2023 09:00 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
27/02/2023 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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