13/06/2025 11:20

Conclusos para despacho
07/05/2025 04:29

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 06/05/2025 23:59.
16/04/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 08:13

Conclusos para despacho
03/07/2024 01:00

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON ALVES em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 01:00

Decorrido prazo de EMELLINE CORIOLANO BARROS em 02/07/2024 23:59.
25/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88413262
25/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88413262
25/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88413262
24/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024 Documento: 88413262
24/06/2024 00:00

Intimação

   3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0038843-82.2006.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Descontos Indevidos] POLO ATIVO : FRANCISCA BETIZA DE JESUS SARAIVA POLO PASSIVO : ESTADO DO CEARA    D E S P A C H O          I.

Propulsão. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição do Estado do Ceará de id. 85647366, no prazo de 05 (cinco) dias. Exp.

Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).    II.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( x ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir       Data da assinatura digital.     Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
21/06/2024 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88413262
21/06/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 08:45

Conclusos para despacho
01/06/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 31/05/2024 23:59.
01/06/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 31/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 29/05/2024 23:59.
16/05/2024 01:49

Decorrido prazo de EMELLINE CORIOLANO BARROS em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 01:49

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON ALVES em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 01:35

Decorrido prazo de EMELLINE CORIOLANO BARROS em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 01:35

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON ALVES em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/05/2024. Documento: 85286407
08/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/05/2024. Documento: 85286407
07/05/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024 Documento: 85286407
07/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024 Documento: 85286407
07/05/2024 00:00

Intimação

   3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0038843-82.2006.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Descontos Indevidos] POLO ATIVO : FRANCISCA BETIZA DE JESUS SARAIVA POLO PASSIVO : ESTADO DO CEARA    D E S P A C H O Certidão retro informa DESSINCRONIZAÇÃO DE PDF atingindo documentos eletrônicos nestes autos. Quanto à(s) peça(s) atingidas, no presente feito, solicita-se - em cooperação com este Juízo - o cotejo direto pelos Causídico(s)/Assessoria(s) Jurídica(s)/ Promotoria(s)/ Defensoria Pública envolvida(s), em busca ativa na PLANILHA anexo da CERTIDÃO RETRO, devendo promover a REAPRESENTAÇÃO, para viabilizar seguimentos. Intimem-se todos atuantes no feito. Com a juntada retro, fazer conclusos para análises a par do momento processual e RITO.

Exp.

Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).    I.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( X ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir       Data da assinatura digital.     Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
06/05/2024 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85286407
06/05/2024 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85286407
06/05/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 08:07

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 12:48

Juntada de Certidão
22/02/2024 16:32

Conclusos para despacho
03/02/2024 01:54

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON ALVES em 31/01/2024 23:59.
03/02/2024 01:54

Decorrido prazo de EMELLINE CORIOLANO BARROS em 31/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:49

Decorrido prazo de ALYSSON FÁBIO JOSINO DE MENEZES em 26/01/2024 23:59.
24/01/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/12/2023 13:24

Juntada de Petição de diligência
15/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 15/12/2023. Documento: 73312855
15/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 15/12/2023. Documento: 73312855
14/12/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023 Documento: 73312855
14/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023 Documento: 73312855
13/12/2023 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2023 11:38

Expedição de Mandado.
13/12/2023 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73312855
13/12/2023 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73312855
13/12/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2023 14:07

Juntada de Certidão
06/12/2022 17:19

Conclusos para despacho
02/12/2022 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 01/12/2022 23:59.
23/11/2022 00:03

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON ALVES em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 00:03

Decorrido prazo de EMELLINE CORIOLANO BARROS em 22/11/2022 23:59.
07/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2022.
07/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2022.
04/11/2022 00:00

Intimação

3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0038843-82.2006.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Descontos Indevidos] POLO ATIVO : FRANCISCA BETIZA DE JESUS SARAIVA POLO PASSIVO : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros D E S P A C H O Consideradas as diretrizes oriundas da Portaria nº 1896/2022-TJCE, que dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), precisamente o calendário de migração dos processos do SAJ para o PJe (21.10.2022 a 23.10.2022), e sequente implantação assistida (24.10.2022 a 4.11.2022), referente a esta 3ª Vara da Fazenda Pública, como medida necessária a condução otimizada dos processos no novo sistema, tem-se a determinar vetores como segue.

I.

Gestão de Acervo e Dados Processuais – Transição entre Sistemas Eletrônicos - Migrado do SAJPG para PJe.

Portaria nº 1896/2022 – TJCE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado para o PJe, no prazo de 10 (dez) dias.

II.

Fase anterior Migração.

Propulsão.

Defiro o pedido do Ministério Publico (ID. 37492689), para que seja realizado produção de prova pericial contábil.

Diante disso, a Supervisora da Unidade para certificar do sistema SIPER perito contábil.

Exp.

Nec.

Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).

III.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( x ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital.

Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
04/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/11/2022 07:56

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 10:25

Conclusos para despacho
21/10/2022 23:50

Mov. [51] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
03/03/2022 12:07

Mov. [50] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
25/02/2022 22:04

Mov. [49] - Encerrar documento - restrição
25/02/2022 22:04

Mov. [48] - Encerrar documento - restrição
10/11/2021 16:02

Mov. [47] - Concluso para Despacho
19/10/2021 15:32

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02380572-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/10/2021 14:58
09/10/2021 03:41

Mov. [45] - Certidão emitida
29/09/2021 19:44

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0394/2021 Data da Publicação: 30/09/2021 Número do Diário: 2706
28/09/2021 13:30

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/09/2021 12:56

Mov. [42] - Certidão emitida
28/09/2021 12:56

Mov. [41] - Documento Analisado
23/09/2021 08:59

Mov. [40] - Mero expediente: Para regular propulsão: Em virtude do longo tempo decorrido, intimem-se as partes para no prazo 05 (cinco) dias, dizer sobre o interesse em dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção. Expedientes necessários.
01/04/2019 19:54

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01180662-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 01/04/2019 19:44
27/06/2018 09:55

Mov. [38] - Certidão emitida
21/09/2015 15:20

Mov. [37] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
10/10/2012 12:00

Mov. [36] - Concluso para Despacho
09/10/2012 12:00

Mov. [35] - Petição
09/10/2012 12:00

Mov. [34] - Petição
04/10/2012 12:00

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0248/2012 Data da Disponibilização: 02/10/2012 Data da Publicação: 03/10/2012 Número do Diário: 574 Página: 286/287
01/10/2012 12:00

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0248/2012 Teor do ato: Defiro o pedido de fls. 90/91, restituindo ao Estado do Ceará o prazo que lhe foi indevidamente suprimido. FICA INTIMADO DR. RENATO VILARDO DE MELLO CRUZ , PROCURADOR
28/09/2012 12:00

Mov. [31] - Mero expediente: Defiro o pedido de fls. 90/91, restituindo ao Estado do Ceará o prazo que lhe foi indevidamente suprimido. FICA INTIMADO DR. RENATO VILARDO DE MELLO CRUZ , PROCURADOR DO ESTADO.
27/09/2012 12:00

Mov. [30] - Concluso para Despacho
27/05/2010 16:07

Mov. [29] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
26/05/2010 10:13

Mov. [28] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 13/05/2010 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
21/08/2009 13:43

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/08/2008 14:07

Mov. [26] - Concluso: CONCLUSO C-87 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
01/08/2008 16:43

Mov. [25] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
09/07/2008 10:55

Mov. [24] - Concluso: CONCLUSO PARA SENTENÇA (B-49) - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/07/2008 10:55

Mov. [23] - Concluso: CONCLUSO PARA SENTENÇA (B-49) - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
08/07/2008 16:00

Mov. [22] - Concluso: CONCLUSO PARA SENTENCA (B - 49 ) - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/05/2008 13:28

Mov. [21] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
31/03/2008 15:13

Mov. [20] - Concluso: CONCLUSO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
08/08/2007 14:00

Mov. [19] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO COMUM DE CINCO (O5) DIAS - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
31/07/2007 16:45

Mov. [18] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO Nº 109 FEITO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
23/03/2007 14:01

Mov. [17] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J PARA FAZER - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
12/03/2007 14:29

Mov. [16] - Concluso: CONCLUSO com peticao - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
12/03/2007 11:16

Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
09/03/2007 16:17

Mov. [14] - Aguardando: AGUARDANDO PRAZO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
08/03/2007 18:11

Mov. [13] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
02/03/2007 14:32

Mov. [12] - Vista ao advogado: VISTA AO ADVOGADO da parte autora - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/02/2007 17:10

Mov. [11] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J PARA FAZER - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
11/12/2006 14:45

Mov. [10] - Concluso: CONCLUSO COM PETIÇÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/12/2006 13:48

Mov. [9] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARC
13/10/2006 15:25

Mov. [8] - Decorrendo prazo para contestação: DECORRENDO PRAZO PARA CONTESTAÇÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
26/09/2006 15:41

Mov. [7] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/09/2006 14:38

Mov. [6] - Expedição de mandado: EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/08/2006 16:40

Mov. [5] - Concluso: CONCLUSO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/08/2006 09:09

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
25/08/2006 09:06

Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
25/08/2006 09:06

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
21/08/2006 16:28

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2006

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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