31/03/2023 14:57

Arquivado Definitivamente
31/03/2023 14:56

Juntada de Certidão
31/03/2023 14:56

Transitado em Julgado em 30/03/2023
30/03/2023 01:33

Decorrido prazo de RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 01:33

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 01:33

Decorrido prazo de DANIELLA ALENCAR MATIAS em 29/03/2023 23:59.
15/03/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/03/2023.
14/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2023 11:31

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
13/03/2023 10:29

Conclusos para julgamento
13/03/2023 10:25

Audiência Instrução e Julgamento Cível não-realizada para 13/03/2023 09:30 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
10/03/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/03/2023.
02/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/03/2023.
01/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (0**85) 3492.8058.

Processo: 3000938-45.2018.8.06.0009 Autor: IVNNA LACERDA SAMPAIO Reu: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA CERTIDÃO Certifico, que em razão da alteração dos arts. 22 e 23 da Lei 9099/95, com o advento da Lei Nº 13.994, de 24 de abril de 2020, permitindo a realização de audiência de forma não presencial no âmbito dos Juizados Especiais e, ainda, considerando os termos da portaria 668/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no Diário da Justiça do Estado do Ceará no dia 05 de maio de 2020, adotei as providências abaixo, por ato ordinatório.

Designei audiência de instrução para o dia 13/03/2023 09:30 horas, para ser realizada por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema Microsoft TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará por meio de seu sítio eletrônico na internet, ficando as partes cientes que poderão, nesta audiência, apresentar as provas que julgarem necessárias, constantes de documentos ou testemunhas, estas no máximo de 03 (Três) e que deverão ser assistidas por advogado, ficando cientes também de que no momento da realização da referida audiência, os documentos a serem apresentados para o ato, tais como contestação, dentre outros, deverão estar inseridos no sistema do Pj-e, por ordem do MM.

Juiz de Direito titular desta Unidade, em vista os princípios da economia processual e celeridade nas ações dos Juizados Especiais.

As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado, ou utilizando o link: https://link.tjce.jus.br/45e4f5 Outra forma de acesso à sala virtual é utilizando o QR Code abaixo: Em caso de dúvidas sobre acesso ao sistema segue link para convidados: https://support.microsoft.com/pt-br/office/participe-de-uma-reuni%C3%A3o-no-teams-078e9868-f1aa-4414-8bb9-ee88e9236ee4, bem como, através do Whatsapp da Unidade - (85) 3488-9676, onde poderá solicitar o envido do link da respectiva audiência.

A plataforma pode ser acessada por computador ou por aplicativo (Teams), que poderá ser baixado gratuitamente no celular.

Recomendações: As partes devem verificar com antecedência questões técnicas relacionadas a qualidade de internet que viabilizará o ato, assim como, familiarizar-se com as funcionalidades básicas do sistema Teams para entrada na sala de audiências.

Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo como indicado acima.

Os advogados se encarregarão de orientar seus clientes e testemunhas de como acessar o referido sistema e participar da audiência, podendo, inclusive levá-los para seu escritório ou local apropriado para acessar conjuntamente o referido sistema.

Ficam advertidos de que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51 § 2º da Lei 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei.

Fortaleza/CE, 28 de fevereiro de 2023..

FELIPE BASTOS SALES assinado eletronicamente
01/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2023 17:50

Juntada de Certidão
28/02/2023 17:49

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 13/03/2023 09:30 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
24/02/2023 00:35

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 19:03

Conclusos para despacho
27/07/2022 19:01

Audiência Conciliação realizada para 27/07/2022 16:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível.
22/07/2022 11:17

Juntada de Petição de petição
18/06/2022 03:04

Decorrido prazo de IVNNA LACERDA SAMPAIO em 16/06/2022 23:59:59.
10/06/2022 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2022 11:01

Juntada de Petição de diligência
06/06/2022 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2022 03:02

Decorrido prazo de RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI em 23/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 03:02

Decorrido prazo de RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI em 23/05/2022 23:59:59.
12/05/2022 13:36

Expedição de Mandado.
12/05/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 23:32

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 16:46

Conclusos para julgamento
31/03/2022 14:24

Juntada de Certidão
31/03/2022 00:06

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 20:59

Conclusos para despacho
23/03/2022 15:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/03/2022 17:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/02/2022 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2022 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2022 15:16

Juntada de Certidão
01/02/2022 14:21

Audiência Conciliação designada para 27/07/2022 16:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível.
13/08/2021 21:50

Audiência Conciliação cancelada para 07/11/2019 10:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível.
12/08/2021 14:14

Juntada de Certidão
10/08/2021 13:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/04/2021 08:32

Audiência Conciliação não-realizada para 12/04/2021 08:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível.
09/04/2021 14:54

Juntada de Petição de petição
31/03/2021 15:15

Juntada de Petição de contestação
15/03/2021 11:37

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2021 12:33

Expedição de Outros documentos.
16/02/2021 10:18

Juntada de Certidão
16/02/2021 10:17

Audiência Conciliação designada para 12/04/2021 08:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível.
27/03/2020 11:07

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2019 17:09

Conclusos para despacho
13/10/2019 12:38

Decorrido prazo de IVNNA LACERDA SAMPAIO em 25/01/2019 23:59:59.
25/09/2019 09:28

Juntada de documento de comprovação
03/09/2019 17:09

Juntada de documento de comprovação
13/08/2019 14:07

Expedição de Intimação.
13/08/2019 14:07

Expedição de Intimação.
07/08/2019 16:49

Juntada de Certidão
07/08/2019 16:45

Audiência conciliação designada para 07/11/2019 10:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível.
01/08/2019 10:10

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2019 17:51

Conclusos para despacho
22/03/2019 17:11

Juntada de documento de comprovação
21/02/2019 17:16

Expedição de Citação.
06/02/2019 16:09

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2019 16:35

Conclusos para despacho
15/01/2019 13:16

Juntada de petição
08/01/2019 15:23

Juntada de Certidão
08/01/2019 14:57

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2019 14:55

Conclusos para despacho
01/11/2018 09:40

Juntada de petição
21/09/2018 16:49

Juntada de documento de comprovação
05/09/2018 17:27

Audiência conciliação não-realizada para 05/09/2018 16:30 16ª Unidade do Juizado Especial Cível.
27/07/2018 16:37

Expedição de Citação.
27/07/2018 16:33

Juntada de intimação
27/07/2018 16:27

Audiência conciliação designada para 05/09/2018 16:30 16ª Unidade do Juizado Especial Cível.
27/07/2018 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2018

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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