TJCE - 0248141-26.2020.8.06.0001
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2024 10:19
Arquivado Definitivamente
-
28/02/2024 10:19
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 10:19
Transitado em Julgado em 23/02/2024
-
24/02/2024 00:45
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/02/2024 23:59.
-
24/02/2024 00:45
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/02/2024 23:59.
-
11/02/2024 07:03
Decorrido prazo de ROMARIZ PINHEIRO DE SOUZA NETO em 09/02/2024 23:59.
-
26/01/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 26/01/2024. Documento: 78288064
-
25/01/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024 Documento: 78288064
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24/01/2024 15:14
Juntada de Petição de petição
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24/01/2024 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78288064
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24/01/2024 14:55
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2024 14:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
15/01/2024 13:48
Conclusos para despacho
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15/01/2024 13:45
Juntada de Petição de documento de comprovação
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01/11/2023 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 13:59
Proferido despacho de mero expediente
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06/10/2023 12:25
Juntada de Outros documentos
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13/04/2023 10:28
Conclusos para despacho
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21/03/2023 00:30
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/03/2023 23:59.
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17/03/2023 06:04
Decorrido prazo de ROMARIZ PINHEIRO DE SOUZA NETO em 14/03/2023 23:59.
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07/03/2023 00:00
Publicado Intimação em 07/03/2023.
-
07/03/2023 00:00
Publicado Intimação em 07/03/2023.
-
06/03/2023 00:00
Intimação
45042914 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0248141-26.2020.8.06.0001 [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública] REQUERENTE: ROMARIZ PINHEIRO DE SOUZA NETO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, ESTADO DO CEARÁ DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informarem se concordam com a minuta de RPV ID 45042914.
Suas omissões implicarão em anuência aos valores e demais informações ali lançadas.
Expediente necessário.
Fortaleza, 2 de março de 2023.
Paulo de Tarso Pires Nogueira Juiz de Direito -
06/03/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
-
03/03/2023 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/03/2023 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 18:53
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2023 14:27
Conclusos para despacho
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24/11/2022 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2022 11:06
Juntada de Certidão de publicação
-
09/10/2022 15:35
Mov. [45] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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03/10/2022 21:58
Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0785/2022 Data da Publicação: 04/10/2022 Número do Diário: 2940
-
30/09/2022 02:31
Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/09/2022 16:33
Mov. [42] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
29/09/2022 16:33
Mov. [41] - Documento Analisado
-
29/09/2022 14:54
Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/07/2022 09:31
Mov. [39] - Conclusão
-
07/07/2022 20:35
Mov. [38] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
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07/07/2022 20:34
Mov. [37] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
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10/04/2022 02:52
Mov. [36] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
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06/04/2022 13:36
Mov. [35] - Petição juntada ao processo
-
06/04/2022 12:38
Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02003848-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/04/2022 12:05
-
31/03/2022 21:38
Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0345/2022 Data da Publicação: 01/04/2022 Número do Diário: 2815
-
30/03/2022 12:47
Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/03/2022 12:29
Mov. [31] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
30/03/2022 12:28
Mov. [30] - Documento Analisado
-
24/03/2022 16:27
Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/03/2022 13:05
Mov. [28] - Encerrar análise
-
02/03/2022 13:04
Mov. [27] - Trânsito em julgado: TODOS - Certidão de Trânsito em Julgado
-
24/02/2022 21:03
Mov. [26] - Conclusão
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24/02/2022 19:34
Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01909432-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 24/02/2022 19:20
-
19/02/2022 03:00
Mov. [24] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
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18/02/2022 20:28
Mov. [23] - Encerrar análise
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26/01/2022 09:26
Mov. [22] - Certidão emitida
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16/12/2021 21:24
Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0679/2021 Data da Publicação: 17/12/2021 Número do Diário: 2756
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15/12/2021 01:56
Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/12/2021 17:34
Mov. [19] - Certidão emitida
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14/12/2021 17:33
Mov. [18] - Certidão emitida
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14/12/2021 17:33
Mov. [17] - Documento Analisado
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10/12/2021 13:41
Mov. [16] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/11/2021 19:27
Mov. [15] - Concluso para Sentença
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26/10/2021 09:54
Mov. [14] - Encerrar análise
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29/06/2021 16:08
Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01382787-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 29/06/2021 15:39
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29/06/2021 10:57
Mov. [12] - Certidão emitida
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29/06/2021 10:56
Mov. [11] - Decurso de Prazo
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27/10/2020 03:35
Mov. [10] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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28/09/2020 23:45
Mov. [9] - Certidão emitida
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21/09/2020 16:52
Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0146/2020 Data da Publicação: 01/09/2020 Número do Diário: 2449
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28/08/2020 10:42
Mov. [7] - Certidão emitida
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28/08/2020 10:05
Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/08/2020 08:32
Mov. [5] - Expedição de Carta
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28/08/2020 08:30
Mov. [4] - Documento Analisado
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27/08/2020 18:26
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/08/2020 14:32
Mov. [2] - Concluso para Despacho
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27/08/2020 14:32
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2020
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
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