TJCE - 0007889-41.2018.8.06.0160
1ª instância - Vara Unica Criminal de Santa Quiteria
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2023 14:08
Arquivado Definitivamente
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31/03/2023 14:07
Juntada de Certidão
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31/03/2023 14:07
Transitado em Julgado em 28/03/2023
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28/03/2023 00:39
Decorrido prazo de JOSE RICARDO VIEIRA ARAUJO em 27/03/2023 23:59.
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28/03/2023 00:39
Decorrido prazo de FRANCISCO REGIS OLIVEIRA ABREU em 27/03/2023 23:59.
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25/03/2023 01:05
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/03/2023 23:59.
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15/03/2023 12:02
Juntada de Outros documentos
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15/03/2023 08:41
Juntada de Petição de petição
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15/03/2023 00:00
Publicado Intimação em 15/03/2023.
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14/03/2023 00:00
Intimação
Comarca de Santa Quitéria Vara Única Criminal da Comarca de Santa Quitéria INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0007889-41.2018.8.06.0160 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) POLO ATIVO: Sem polo ATIVO - Migração SAJ-PJe POLO PASSIVO:BENILCIO NEVES DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO REGIS OLIVEIRA ABREU - CE31631 e JOSE RICARDO VIEIRA ARAUJO - CE28194 Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o(s) advogados acima citados acerca da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 10 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
SANTA QUITÉRIA, 13 de março de 2023. (assinado digitalmente) Vara Única Criminal da Comarca de Santa Quitéria -
14/03/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
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13/03/2023 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/03/2023 10:50
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2023 10:42
Juntada de Certidão
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12/03/2023 20:12
Extinta a punibilidade por prescrição
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23/02/2023 17:26
Juntada de ata da audiência
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17/02/2023 09:18
Juntada de Outros documentos
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08/02/2023 16:21
Conclusos para decisão
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07/02/2023 19:19
Juntada de Petição de petição
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25/01/2023 16:16
Juntada de documento de comprovação
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24/01/2023 17:36
Expedição de Carta precatória.
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24/01/2023 16:48
Juntada de documento de comprovação
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24/01/2023 16:02
Expedição de Carta precatória.
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24/01/2023 15:07
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2023 15:07
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2023 09:11
Audiência Preliminar designada para 17/02/2023 10:15 Vara Única Criminal da Comarca de Santa Quitéria.
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26/11/2022 10:54
Mov. [24] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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21/11/2022 14:17
Mov. [23] - Correção de classe: Classe retificada de INQUéRITO POLICIAL (279) para AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÃSSIMO (10944)/Corrigida a classe de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo.
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23/02/2022 14:47
Mov. [22] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Resolução 254/2022
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23/02/2022 14:47
Mov. [21] - Redistribuição de processo - saída: Resolução 254/2022
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07/04/2021 09:53
Mov. [20] - Mero expediente: R. H. À Secretaria para inserir no cadastro processual os supostos autores do fato, conforme relatório policial. REMETAM-SE OS AUTOS AO JECRIM para a realização de audiência de transação penal. EXPEDIENTE.
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26/01/2021 11:03
Mov. [19] - Concluso para Decisão Interlocutória
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07/01/2021 17:05
Mov. [18] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO 07/2020
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07/01/2021 17:05
Mov. [17] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO 07/2020
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20/10/2020 15:23
Mov. [16] - Concluso para Decisão Interlocutória
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20/10/2020 15:22
Mov. [15] - Petição juntada ao processo
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20/10/2020 15:21
Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.20.00395773-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 27/08/2020 08:32
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15/10/2020 13:30
Mov. [13] - Parecer do Ministério Público
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15/10/2020 13:29
Mov. [12] - Petição
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15/10/2020 13:20
Mov. [11] - Conversão para Processo Digital
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11/09/2020 15:38
Mov. [10] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara de Santa Quitéria
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11/09/2020 15:38
Mov. [9] - Recebimento
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24/04/2019 16:17
Mov. [8] - Recebidos os Autos pelo Ministério Público: vista mp
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24/04/2019 15:26
Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/12/2018 22:39
Mov. [6] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 22/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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11/12/2018 11:29
Mov. [5] - Ato Ordinatório - Intimação do Ministério Público: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Sérgio da Nobrega Farias
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11/12/2018 09:24
Mov. [4] - Parecer do Ministério Público: PARECER DIVERSO - DEFERIMENTO DA DILAÇÃO DO PRAZO
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29/11/2018 12:49
Mov. [3] - Recebimento
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29/11/2018 12:25
Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara de Santa Quitéria
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29/11/2018 09:57
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2018
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
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