TJCE - 0289895-11.2021.8.06.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 13:29
Arquivado Definitivamente
-
21/02/2025 13:28
Juntada de Certidão
-
21/02/2025 13:28
Transitado em Julgado em 28/01/2025
-
20/02/2025 17:08
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 14:50
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
-
01/02/2025 00:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 21/01/2025 23:59.
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28/01/2025 17:35
Determinada a redistribuição dos autos
-
09/01/2025 09:37
Conclusos para despacho
-
08/01/2025 15:12
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
-
08/01/2025 15:11
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
11/12/2024 14:54
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
10/12/2024 05:50
Decorrido prazo de TICIANO CORDEIRO AGUIAR em 09/12/2024 23:59.
-
14/11/2024 00:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 13/11/2024 23:59.
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14/11/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 14/11/2024. Documento: 115300610
-
13/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 115300610
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12/11/2024 14:13
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 08:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115300610
-
12/11/2024 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 09:29
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/11/2024 17:33
Conclusos para decisão
-
30/10/2024 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2024 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2024 14:04
Conclusos para decisão
-
17/10/2024 15:38
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 10/10/2024. Documento: 105606564
-
09/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024 Documento: 105606564
-
09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 0289895-11.2021.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Pagamento] Requerente: AUTOR: MARIA LIDIA DE ALBUQUERQUE Requerido: REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM D E S P A C H O Intime-se a parte autora, pelo diário da justiça, para se manifestar sobre a certidão de ID 69332807.
Fortaleza, 25 de setembro de 2024.
MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE Juiz de Direito -
08/10/2024 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105606564
-
25/09/2024 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2024 13:48
Classe retificada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
13/06/2024 06:06
Conclusos para despacho
-
10/04/2024 15:40
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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19/09/2023 00:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 18/09/2023 23:59.
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01/09/2023 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2023 11:43
Conclusos para decisão
-
28/07/2023 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/05/2023 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 16:24
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2023 15:22
Juntada de petição
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26/04/2023 07:08
Conclusos para despacho
-
31/03/2023 02:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 30/03/2023 23:59.
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14/03/2023 16:25
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2023 00:00
Publicado Intimação em 13/03/2023.
-
10/03/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Pratico de ofício o presente ato ordinatório, atendendo à determinação do Provimento nº 01/2019, da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicado no Diário da Justiça de 10 de janeiro de 2019 e o § 4º do art. 203 do CPC/2015.
Intimem-se a parte autora, pelo diário da justiça, e o Município de Fortaleza, pelo portal eletrônico, para se manifestar sobre as minutas de requisição de pequeno valor de IDs 49315401 e 49315402.
Fortaleza, 03 de março de 2023.
José Wagner Cipriano Técnico Judiciário -
10/03/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
-
09/03/2023 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/03/2023 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2023 16:00
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2022 16:56
Mov. [48] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
21/10/2022 15:33
Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/10/2022 13:17
Mov. [46] - Conclusão
-
14/10/2022 18:24
Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02443589-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/10/2022 17:52
-
13/10/2022 19:34
Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0686/2022 Data da Publicação: 14/10/2022 Número do Diário: 2947
-
11/10/2022 11:34
Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/10/2022 09:33
Mov. [42] - Documento Analisado
-
10/10/2022 18:21
Mov. [41] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/10/2022 18:10
Mov. [40] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidão Genérica
-
02/08/2022 09:55
Mov. [39] - Conclusão
-
02/08/2022 09:38
Mov. [38] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
-
02/08/2022 09:36
Mov. [37] - Decurso de Prazo: FP - Certidão de Decurso de Prazo
-
30/07/2022 09:35
Mov. [36] - Encerrar documento - restrição
-
29/07/2022 15:25
Mov. [35] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/07/2022 13:09
Mov. [34] - Conclusão
-
27/07/2022 18:56
Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02256793-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/07/2022 18:47
-
12/07/2022 15:51
Mov. [32] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica
-
08/06/2022 12:10
Mov. [31] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
02/06/2022 20:17
Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0502/2022 Data da Publicação: 03/06/2022 Número do Diário: 2857
-
02/06/2022 20:15
Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0501/2022 Data da Publicação: 03/06/2022 Número do Diário: 2857
-
01/06/2022 11:32
Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/06/2022 11:32
Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/06/2022 10:40
Mov. [26] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
01/06/2022 10:40
Mov. [25] - Documento Analisado
-
31/05/2022 14:55
Mov. [24] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
31/05/2022 11:26
Mov. [23] - Conclusão
-
31/05/2022 09:17
Mov. [22] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
-
30/05/2022 13:48
Mov. [21] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/05/2022 16:21
Mov. [20] - Encerrar análise
-
21/04/2022 18:12
Mov. [19] - Encerrar documento - restrição
-
20/04/2022 13:01
Mov. [18] - Encerrar documento - restrição
-
22/02/2022 01:12
Mov. [17] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
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17/02/2022 17:24
Mov. [16] - Concluso para Sentença
-
17/02/2022 09:11
Mov. [15] - Concluso para Despacho
-
16/02/2022 19:37
Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01888511-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/02/2022 19:16
-
11/02/2022 19:58
Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0120/2022 Data da Publicação: 14/02/2022 Número do Diário: 2783
-
10/02/2022 10:32
Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/02/2022 10:19
Mov. [11] - Documento Analisado
-
07/02/2022 13:39
Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/02/2022 08:50
Mov. [9] - Concluso para Despacho
-
06/02/2022 10:27
Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01859736-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/02/2022 10:06
-
21/01/2022 11:44
Mov. [7] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
14/01/2022 17:52
Mov. [6] - Certidão emitida
-
14/01/2022 16:38
Mov. [5] - Expedição de Carta
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14/01/2022 16:36
Mov. [4] - Documento Analisado
-
12/01/2022 11:58
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/12/2021 13:05
Mov. [2] - Conclusão
-
24/12/2021 13:05
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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