TJCE - 3000420-36.2019.8.06.0004
1ª instância - 12ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 161413050
-
24/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 161413050
-
23/06/2025 13:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161413050
-
23/06/2025 13:30
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 18:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/06/2025 18:24
Juntada de Petição de diligência
-
14/05/2025 14:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/05/2025 15:40
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 15:40
Expedição de Mandado.
-
07/05/2025 22:36
Expedição de Mandado.
-
07/05/2025 16:42
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 16:49
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 13:33
Processo Reativado
-
11/03/2025 08:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/01/2025 19:25
Conclusos para decisão
-
28/01/2025 19:25
Arquivado Definitivamente
-
28/01/2025 19:25
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
27/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 27/01/2025. Documento: 132950327
-
24/01/2025 09:33
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025 Documento: 132950327
-
23/01/2025 09:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132950327
-
22/01/2025 15:43
Processo Reativado
-
22/01/2025 08:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/01/2025 20:15
Conclusos para decisão
-
21/01/2025 20:15
Arquivado Definitivamente
-
21/01/2025 20:14
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
25/06/2024 16:48
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
13/09/2023 11:40
Processo Desarquivado
-
13/09/2023 11:33
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
-
12/07/2023 11:46
Arquivado Definitivamente
-
12/07/2023 11:44
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 11:44
Transitado em Julgado em 10/07/2023
-
12/07/2023 05:11
Decorrido prazo de MARCOS MARTINS ALBUQUERQUE em 10/07/2023 23:59.
-
26/06/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 26/06/2023.
-
23/06/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
-
23/06/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Juízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCE Rua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020 Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3000420-36.2019.8.06.0004 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] PROMOVENTE(S): CLAUDIO COSTA MARTINS DE SOUZA PROMOVIDO(A)(S): MIRC INFORMATICA LTDA - ME Autos em Inspeção Judicial Interna, conforme Portaria 01/2023 desta 12ª Unidade.
S E N T E N Ç A Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.
Regularmente intimada a impulsionar o feito para indicar endereço atualizado do executado (id. 60224457), a parte exequente deixou transcorrer o prazo assinalado sem qualquer manifestação, conforme certidão de decurso de prazo de id. 62813898, abandonando a causa.
A contumácia da parte exequente configura a chamada “desistência tácita ou indireta” e denota a ausência de interesse processual, posto revelar a desnecessidade do provimento judicial perseguido.
Assim, extingo o presente feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, incisos III e VI, do CPC.
Sem custas, na forma do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95.
Fortaleza, data e assinatura digitais.
Raquel Venâncio Ferreira dos Santos JUÍZA LEIGA Pela MM.
Juíza de Direito foi proferida a seguinte Sentença: Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Certificado o trânsito, arquive-se com baixa, observada as cautelas de praxe, independente de nova conclusão.
Cumpra-se.
Expedientes necessários.
Fortaleza, na data da assinatura digital.
Jovina d'Avila Bordoni JUÍZA DE DIREITO Assinado por certificação digital -
22/06/2023 08:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/06/2023 11:50
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
20/06/2023 17:20
Conclusos para julgamento
-
16/06/2023 00:47
Decorrido prazo de CLAUDIO COSTA MARTINS DE SOUZA em 15/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 00:00
Publicado Despacho em 06/06/2023.
-
05/06/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
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05/06/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Juízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCE Rua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020 Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3000420-36.2019.8.06.0004 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] PROMOVENTE(S): CLAUDIO COSTA MARTINS DE SOUZA PROMOVIDO(A)(S): MIRC INFORMATICA LTDA - ME D E S P A C H O Indefiro o pedido do exequente id. 57029606 acerca de penhora através de SISBAJUD E RENAJUD, tendo em vista que até o presente momento o executado não foi citado da presente execução, conforme id. 56730949.
Assim, intime-se a parte exequente para indicar endereço atualizado do executado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento.
Cumpra-se.
Expedientes necessários.
Fortaleza, na data da assinatura digital.
Jovina d'Avila Bordoni JUÍZA DE DIREITO Assinado por certificação digital -
02/06/2023 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/06/2023 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2023 17:02
Conclusos para despacho
-
31/03/2023 17:01
Cancelada a movimentação processual
-
21/03/2023 11:58
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
16/03/2023 00:00
Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2023.
-
15/03/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Juízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCE Rua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020 Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Processo nº 3000420-36.2019.8.06.0004 Certifico, para os devidos fins, que o mandado expedido retornou com diligência negativa de intimação.
Certifico, ainda, que de ordem do MM.
Juiz de Direito Titular deste Juizado, e conforme autoriza o disposto no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal, c/c o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº 02/2021/CGJCE, republicado no DJe de 16/02/2021 (págs. 33/199), que institui o Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado do Ceará, onde define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelas Secretarias das Unidades Judiciais, IMPULSIONO, nesta data, os autos com a finalidade de INTIMAR a(s) parte(s) EXEQUENTE: CLAUDIO COSTA MARTINS DE SOUZA para ciência e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a devolução do mandado de intimação expedido, sem contudo lograr êxito, indicando novo endereço a ser diligenciado.
Fortaleza, 14 de março de 2023.
CAROLINI BERTINI ROCHA Servidor Geral Assinado por certificação digital -
15/03/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
-
14/03/2023 12:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/03/2023 12:13
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 17:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/03/2023 17:58
Juntada de Petição de diligência
-
27/02/2023 14:41
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 14:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/02/2023 09:24
Expedição de Mandado.
-
24/02/2023 09:00
Juntada de Certidão
-
18/02/2023 11:23
Cancelada a movimentação processual
-
18/02/2023 11:23
Juntada de Certidão
-
17/02/2023 17:30
Cancelada a movimentação processual
-
15/02/2023 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2022 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2022 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2022 10:05
Juntada de Certidão
-
30/11/2022 19:33
Conclusos para despacho
-
30/11/2022 18:54
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2022 18:49
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2022 10:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/11/2022 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2022 10:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/11/2022 02:25
Decorrido prazo de MIRC INFORMATICA LTDA - ME em 23/11/2022 23:59.
-
21/10/2022 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 09:14
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2022 17:15
Conclusos para despacho
-
05/09/2022 17:08
Processo Desarquivado
-
29/08/2022 14:36
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
29/08/2022 14:34
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
21/07/2022 16:01
Arquivado Definitivamente
-
21/07/2022 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2022 09:17
Cancelada a movimentação processual
-
15/07/2022 09:17
Cancelada a movimentação processual
-
15/07/2022 09:16
Conclusos para despacho
-
12/07/2022 01:39
Decorrido prazo de CLAUDIO COSTA MARTINS DE SOUZA em 11/07/2022 23:59.
-
24/06/2022 22:05
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2022 22:05
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2022 18:52
Conclusos para despacho
-
20/05/2022 17:47
Conclusos para despacho
-
20/05/2022 17:44
Juntada de Certidão
-
20/05/2022 00:28
Decorrido prazo de MARCOS MARTINS ALBUQUERQUE em 19/05/2022 23:59:59.
-
20/05/2022 00:28
Decorrido prazo de MARCOS MARTINS ALBUQUERQUE em 19/05/2022 23:59:59.
-
02/05/2022 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2022 09:52
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
02/05/2022 09:51
Processo Reativado
-
01/05/2022 19:08
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2022 22:29
Conclusos para decisão
-
12/04/2022 12:53
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
12/04/2022 08:40
Arquivado Definitivamente
-
12/04/2022 02:39
Decorrido prazo de CLAUDIO COSTA MARTINS DE SOUZA em 11/04/2022 23:59:59.
-
12/04/2022 02:38
Decorrido prazo de CLAUDIO COSTA MARTINS DE SOUZA em 11/04/2022 23:59:59.
-
01/04/2022 11:28
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2022 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2022 11:08
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2022 08:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2021 08:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
-
20/09/2021 11:41
Juntada de Petição de contra-razões
-
13/09/2021 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2021 10:58
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2021 18:37
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
03/09/2021 12:56
Conclusos para decisão
-
03/09/2021 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2021 13:49
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2021 13:40
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2021 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2021 16:39
Conclusos para decisão
-
23/08/2021 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2021 16:37
Juntada de Certidão
-
23/08/2021 11:53
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
04/06/2021 12:47
Juntada de Certidão
-
30/03/2021 10:32
Expedição de Intimação.
-
30/03/2021 00:21
Decorrido prazo de MIRC INFORMATICA LTDA - ME em 28/03/2021 15:01:35.
-
24/03/2021 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2021 10:32
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2020 17:34
Conclusos para despacho
-
10/12/2020 11:43
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2020 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2020 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2020 13:28
Juntada de Certidão
-
02/12/2020 15:12
Conclusos para decisão
-
01/12/2020 12:14
Juntada de Petição de apelação
-
01/12/2020 12:08
Juntada de Petição de apelação
-
01/12/2020 11:30
Juntada de Petição de apelação
-
25/11/2020 09:16
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2020 00:10
Decorrido prazo de MARCOS MARTINS ALBUQUERQUE em 17/11/2020 23:59:59.
-
21/10/2020 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2020 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2020 16:22
Julgado procedente em parte do pedido
-
13/10/2019 15:00
Decorrido prazo de MIRC INFORMATICA LTDA - ME em 10/06/2019 23:59:59.
-
13/10/2019 15:00
Decorrido prazo de CLAUDIO COSTA MARTINS DE SOUZA em 25/06/2019 23:59:59.
-
11/07/2019 12:24
Juntada de Petição de réplica
-
27/06/2019 12:55
Conclusos para julgamento
-
05/06/2019 17:00
Juntada de Petição de contestação
-
21/05/2019 10:31
Juntada de Certidão
-
20/05/2019 16:51
Conclusos para decisão
-
20/05/2019 16:47
Audiência conciliação realizada para 20/05/2019 16:30 12ª Unidade do Juizado Especial Cível.
-
26/04/2019 15:41
Expedição de Citação.
-
16/04/2019 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2019 14:46
Conclusos para decisão
-
16/04/2019 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2019 14:46
Audiência conciliação designada para 20/05/2019 16:30 12ª Unidade do Juizado Especial Cível.
-
16/04/2019 14:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2019
Ultima Atualização
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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