26/04/2025 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:18

Decorrido prazo de MATHEUS BRAGA BARBOSA em 24/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:17

Decorrido prazo de MACKSON BRAGA BARBOSA em 24/04/2025 23:59.
22/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 150599309
17/04/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Processo nº: 0202694-35.2022.8.06.0101 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] Polo ativo: VANESSA RAMOS FERNANDES OLIVEIRA ARAUJO Polo passivo: Enel

Vistos.

Considerando que, segundo a nova ordem processual instituída pelo CPC, a atividade de recebimento de recurso de apelação se tornou meramente administrativa pelo magistrado de grau primevo, conforme art. 1010, § 3º, recebo a interposição a peça apelatória de Id 149981474.

Noutro ponto, intime-se a parte apelada, através de seu Advogado (via DJE), para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Após o referido prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Itapipoca/CE, data da assinatura digital. [Assinado digitalmente] Juiz de Direito
17/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 150599309
16/04/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150599309
14/04/2025 21:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/04/2025 18:31

Conclusos para despacho
09/04/2025 17:11

Juntada de Petição de Apelação
24/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 140985476
21/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 140985476
20/03/2025 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140985476
17/03/2025 11:06

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
14/01/2025 17:32

Conclusos para despacho
02/11/2024 02:50

Mov. [89] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
28/08/2024 12:49

Mov. [88] - Encerrar análise
28/08/2024 12:45

Mov. [87] - Concluso para Despacho
28/08/2024 10:58

Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01818119-1 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 28/08/2024 10:21
08/08/2024 02:21

Mov. [85] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0374/2024 Data da Publicacao: 08/08/2024 Numero do Diario: 3365
06/08/2024 02:49

Mov. [84] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0374/2024 Teor do ato: Intime(m)-se a parte autora para se manifestar sobre impugnacao ao cumprimento de sentenca de fls. 278/297 no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Matheus Braga B
05/08/2024 14:29

Mov. [83] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/08/2024 10:50

Mov. [82] - Mero expediente | Intime(m)-se a parte autora para se manifestar sobre impugnacao ao cumprimento de sentenca de fls. 278/297 no prazo de 15 (quinze) dias.
29/07/2024 10:23

Mov. [81] - Petição juntada ao processo
26/07/2024 19:01

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01815589-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/07/2024 18:33
17/07/2024 13:12

Mov. [79] - Concluso para Decisão Interlocutória
17/07/2024 13:05

Mov. [78] - Decurso de Prazo
17/07/2024 12:55

Mov. [77] - Petição juntada ao processo
16/07/2024 21:58

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01814674-4 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 16/07/2024 21:55
15/06/2024 09:40

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0289/2024 Data da Publicacao: 17/06/2024 Numero do Diario: 3327
13/06/2024 02:38

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/06/2024 15:32

Mov. [73] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/06/2024 12:57

Mov. [72] - Encerrar análise
05/06/2024 12:50

Mov. [71] - Petição juntada ao processo
05/06/2024 09:55

Mov. [70] - Concluso para Despacho
05/06/2024 03:47

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01811105-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/06/2024 00:01
29/05/2024 08:57

Mov. [68] - Petição juntada ao processo
28/05/2024 20:48

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01810532-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 28/05/2024 20:19
28/05/2024 20:48

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01810531-2 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 28/05/2024 20:14
14/05/2024 09:42

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0224/2024 Data da Publicacao: 14/05/2024 Numero do Diario: 3304
10/05/2024 02:29

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/05/2024 11:29

Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/04/2024 13:39

Mov. [62] - Concluso para Despacho
30/04/2024 13:39

Mov. [61] - Trânsito em julgado | PROCESSO COM DECISAO DE FLS. 207/218, TRANSITADA EM JULGADO EM 16/04/2024, CONFORME CERTIDAO DE FL. 239.
30/04/2024 13:38

Mov. [60] - Certificação de Processo Julgado
30/04/2024 13:35

Mov. [59] - Documento
30/04/2024 13:34

Mov. [58] - Documento
30/04/2024 12:27

Mov. [57] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 13/03/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram dos recursos, para, no merito, negar-lhes provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento:
13/04/2023 16:20

Mov. [56] - Recurso Eletrônico
13/04/2023 16:16

Mov. [55] - Certidão emitida
06/04/2023 13:38

Mov. [54] - Expedição de Ofício
31/03/2023 16:28

Mov. [53] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/03/2023 15:32

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01805227-7 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 31/03/2023 15:16
20/03/2023 14:30

Mov. [51] - Petição juntada ao processo
20/03/2023 14:22

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01804370-7 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 20/03/2023 13:59
13/03/2023 22:12

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0094/2023 Data da Publicacao: 14/03/2023 Numero do Diario: 3034
10/03/2023 02:30

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/03/2023 15:16

Mov. [47] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/03/2023 14:12

Mov. [46] - Petição juntada ao processo
06/03/2023 13:47

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01803348-5 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 06/03/2023 13:25
03/03/2023 12:24

Mov. [44] - Concluso para Decisão Interlocutória
02/03/2023 17:19

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01803186-5 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 02/03/2023 16:49
23/02/2023 15:01

Mov. [42] - Mero expediente | R.h Proceda a secretaria quanto ao transito em julgado da sentenca de fls. 134/139, nao havendo pagamento espontaneo, intime-se a Autora para requerer o que entender de direito. Expedientes necessarios.
10/02/2023 21:50

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0045/2023 Data da Publicacao: 13/02/2023 Numero do Diario: 3015
09/02/2023 02:37

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/02/2023 18:27

Mov. [39] - Concluso para Despacho
08/02/2023 10:40

Mov. [38] - Certidão emitida
08/02/2023 10:12

Mov. [37] - Informação
02/02/2023 16:46

Mov. [36] - Documento
28/01/2023 11:34

Mov. [35] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/01/2023 15:53

Mov. [34] - Concluso para Sentença
16/01/2023 23:44

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0004/2023 Data da Publicacao: 17/01/2023 Numero do Diario: 2996
13/01/2023 17:39

Mov. [32] - Petição juntada ao processo
13/01/2023 14:21

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01800350-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/01/2023 13:14
13/01/2023 12:05

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/01/2023 11:15

Mov. [29] - Mero expediente | R.h Considerando que as partes nao manifestaram interesse em produzir prova. Anuncio o julgamento da lide. Sigam os autos conclusos para sentenca.
09/01/2023 12:54

Mov. [28] - Concluso para Despacho
29/12/2022 18:28

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01821624-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 29/12/2022 14:32
28/12/2022 21:20

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01821605-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/12/2022 21:13
22/12/2022 15:31

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01821464-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/12/2022 15:23
12/12/2022 12:37

Mov. [24] - Petição juntada ao processo
09/12/2022 10:20

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01820916-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/12/2022 10:16
08/12/2022 22:13

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0573/2022 Data da Publicacao: 09/12/2022 Numero do Diario: 2984
07/12/2022 02:26

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/12/2022 08:38

Mov. [20] - Petição juntada ao processo
04/12/2022 23:36

Mov. [19] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/12/2022 18:26

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01820646-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 03/12/2022 18:07
01/12/2022 16:53

Mov. [17] - Documento
01/12/2022 11:54

Mov. [16] - Concluso para Decisão Interlocutória
01/12/2022 10:56

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01820521-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 01/12/2022 10:11
30/11/2022 22:15

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0551/2022 Data da Publicacao: 01/12/2022 Numero do Diario: 2978
28/11/2022 12:06

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/11/2022 09:45

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/11/2022 08:23

Mov. [11] - Petição juntada ao processo
27/11/2022 18:25

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01820251-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/11/2022 18:03
27/11/2022 17:50

Mov. [9] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WITC.22.01820250-2 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 27/11/2022 17:42
27/11/2022 17:16

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01820249-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 27/11/2022 16:50
14/11/2022 22:35

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0523/2022 Data da Publicacao: 16/11/2022 Numero do Diario: 2967
11/11/2022 22:38

Mov. [6] - Certidão emitida
11/11/2022 20:46

Mov. [5] - Expedição de Carta
11/11/2022 11:55

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/11/2022 17:47

Mov. [3] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/11/2022 14:50

Mov. [2] - Conclusão
09/11/2022 14:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00