24/06/2024 14:58

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 14:55

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:55

Transitado em Julgado em 20/05/2024
07/06/2024 16:16

Juntada de Certidão
28/05/2024 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:09

Decorrido prazo de FLAVIA VIEIRA DE SANTANA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:09

Decorrido prazo de ROMMEL NUNES DINIZ em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:09

Decorrido prazo de LUCIANA PAIXAO DE VASCONCELOS FROTA em 27/05/2024 23:59.
22/05/2024 18:09

Juntada de Certidão
21/05/2024 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:09

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 08:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2024. Documento: 85855791
13/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2024. Documento: 85855790
13/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2024. Documento: 85851562
13/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2024. Documento: 85851561
13/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2024. Documento: 85851560
13/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2024. Documento: 85851559
10/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 Documento: 85855791
10/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 Documento: 85855790
10/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 Documento: 85851562
10/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 Documento: 85851561
10/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 Documento: 85851560
10/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 Documento: 85851559
10/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3000813-62.2021.8.06.0174 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Fica expedida intimação para vossa senhoria, parte promovida acerca do inteiro teor da sentença de ID 85246983.

Tianguá/CE, data da inserção digital. Digitado por Petrus Johannes Van Ool Neto, Estagiário de Direito.

Assinado por Antônio Portela de Lima, Diretor de unidade Judiciária.
09/05/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85855791
09/05/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85855790
09/05/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85851562
09/05/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85851561
09/05/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85851560
09/05/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85851559
02/05/2024 10:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/04/2024 16:03

Conclusos para julgamento
05/04/2024 01:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 01:58

Decorrido prazo de FLAVIA VIEIRA DE SANTANA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 01:58

Decorrido prazo de ROMMEL NUNES DINIZ em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 15:05

Juntada de Petição de pedido (outros)
26/03/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/03/2024. Documento: 80807416
08/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/03/2024. Documento: 80807415
08/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/03/2024. Documento: 80807414
07/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024 Documento: 80807416
07/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024 Documento: 80807415
07/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024 Documento: 80807414
06/03/2024 14:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/03/2024 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80807416
06/03/2024 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80807415
06/03/2024 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80807414
27/02/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 14:34

Conclusos para despacho
21/02/2024 14:33

Juntada de Certidão
21/02/2024 14:33

Transitado em Julgado em 26/01/2024
20/02/2024 16:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/02/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 06:55

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/01/2024 23:59.
27/01/2024 06:55

Decorrido prazo de FLAVIA VIEIRA DE SANTANA em 25/01/2024 23:59.
27/01/2024 06:55

Decorrido prazo de ROMMEL NUNES DINIZ em 25/01/2024 23:59.
27/01/2024 06:54

Decorrido prazo de LUCIANA PAIXAO DE VASCONCELOS FROTA em 25/01/2024 23:59.
10/01/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/12/2023. Documento: 73124339
11/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/12/2023. Documento: 73124338
11/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/12/2023. Documento: 73124337
11/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/12/2023. Documento: 73124336
07/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023 Documento: 73124339
07/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023 Documento: 73124338
07/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023 Documento: 73124337
07/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023 Documento: 73124336
06/12/2023 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73124339
06/12/2023 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73124338
06/12/2023 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73124337
06/12/2023 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73124336
22/11/2023 10:41

Julgado procedente em parte do pedido
17/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 17/07/2023. Documento: 64223421
14/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023 Documento: 64224776
14/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023 Documento: 64224775
14/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023 Documento: 64223421
14/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3000813-62.2021.8.06.0174 INTIMAÇÃO Fica expedida intimação para a parte promovida, K R AGUIAR VEICULOS - ME, acerca do inteiro teor do despacho de ID 63835432/pág. 390. O referido é verdade.

Dou fé. Tianguá/CE, 13 de julho de 2023.

Leanni Carvalho Silva Técnica Judiciária
13/07/2023 10:00

Conclusos para julgamento
13/07/2023 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2023 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2023 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2023 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 13:52

Conclusos para despacho
07/07/2023 13:45

Juntada de Certidão
31/05/2023 15:24

Audiência Conciliação realizada para 31/05/2023 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
30/05/2023 14:37

Juntada de Petição de documento de identificação
23/03/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/03/2023.
22/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/03/2023.
22/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/03/2023.
21/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário – Tianguá/CE CEP 62.320-069 – Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº 3000813-62.2021.8.06.0174 Ação: [Práticas Abusivas] AUTOR: ELOINA AGUIAR DE SOUZA Promovido(a): CARLOS HENRIQUE ALVES VERAS INTIMAÇÃO – AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Por meio desta, INTIMO o(s) Advogado(s) da parte, PROMOVIDA para comparecer à audiência de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, designada para o dia 31/05/2023 15:00, que se realizará por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, bem como fica intimado acerca do inteiro teor do despacho de ID 56235482.

As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado.

INFORMAÇÕES DA AUDIÊNCIA: Link/QRCode de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: LINK/QRCode: https://link.tjce.jus.br/4a211e Todas as dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo Microsoft Teams. .

ADVERTÊNCIAS: 1.

A audiência será realizada de maneira virtual, nos moldes do art. 22, § 2º, da Lei n.º 9.099/95. 2. É garantida às partes que não possuem recursos tecnológicos compatíveis para a realização do ato, ou que assim desejarem, a presença física na sede do Juizado, a fim de participar da audiência conciliatória. 3.

O promovido deverá oferecer contestação, escrita ou oral, no prazo de 15 dias úteis, contados da audiência de conciliação indicada acima, sob pena de ser decretada a sua revelia, conforme preceitua o Enunciado nº 8, dos Sistemas dos Juizados Especiais do TJCE, in verbis: ENUNCIADO 8 - Não sendo o caso de audiência una e desde que conste no respectivo mandado de citação e intimação, a parte promovida terá o prazo de 15 (quinze) dias contados da sessão de conciliação para apresentar contestação, sob pena de revelia (art. 335, inc.

I, e art. 344 do CPC/15). 4.

Fica advertido que no caso de recusa do acionado em participar da audiência sem justificativa plausível, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da Lei 9099/95. 5.

A impossibilidade de participação da parte ou advogado na audiência virtual, deve ser informada nos autos, por meio de manifestação motivada, até a abertura da audiência, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial, conforme disposto no § 6º, da Portaria 668/2020, publicada no DJE no dia 05/05/2020. 6. É obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários mínimos, a presença de advogado.

Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência de conciliação a respectiva a carta de preposição com poderes para transigir (art. 9º, § 4º, Lei n.º 9.099/95) e atos constitutivos da empresa, sob pena de revelia. 7.

ADVERTE-SE AINDA DA POSSIBILIDADE DE SER INVERTIDO O ÔNUS DA PROVA, CASO A PRESENTE DEMANDA SEJA DECORRENTE DE RELAÇÃO DE CONSUMO. 8.

A ausência do promovente acarretará a extinção processo, nos termos do art. 51, I da Lei nº 9.099/95. 9.

A ausência do promovido implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20 da Lei 9.099/95). 10.

Comparecendo a parte promovida (ré), e não obtida a conciliação, o interesse na designação de audiência de instrução para produção de provas deve ser acompanhado de manifestação específica sobre os fatos que se pretendem comprovar, não sendo admitido o pedido genérico de produção de provas.

ATENÇÃO:: Este processo tramita através do sistema PJE, cujo endereço na web é: https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/.

Para se cadastrar neste sistema acesse o sistema PJE pelo navegador Google Chrome ou Firefox e clique no botão informações.

Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações) devem ser inseridos no processo em formato PDF com tamanho máximo de 1.500 MB cada.

A autenticidade deste documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.

Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção Consultas ao andamento processual.

LOCAL: JECC DE TIANGUÁ Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário – Tianguá/CE - CEP 62.320-069 Tianguá/CE, aos 20 de março de 2023.

LEANNI CARVALHO SILVA POR ORDEM O(A) MM(a).

JUIZ ANDRÉ DE CARVALHO AMORIM
21/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
21/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
21/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2023 16:15

Audiência Conciliação designada para 31/05/2023 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
06/03/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 10:56

Conclusos para despacho
26/01/2023 10:56

Juntada de Certidão
18/11/2022 22:31

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 19:31

Juntada de Petição de réplica
18/11/2022 19:26

Juntada de Petição de réplica
31/10/2022 13:35

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 16:32

Audiência Conciliação realizada para 26/10/2022 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
26/10/2022 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 14:31

Juntada de Petição de documento de identificação
18/10/2022 11:59

Juntada de Certidão
22/09/2022 13:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/09/2022 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2022 18:34

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 14:46

Audiência Conciliação designada para 26/10/2022 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
20/07/2022 00:55

Juntada de Petição de contestação
15/07/2022 23:08

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 17:42

Conclusos para despacho
07/07/2022 13:47

Juntada de Petição de pedido (outros)
30/06/2022 16:42

Juntada de documento de comprovação
30/06/2022 11:24

Juntada de Petição de documento de identificação
29/06/2022 16:52

Audiência Conciliação realizada para 29/06/2022 14:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Tianguá.
29/06/2022 00:58

Juntada de Petição de procuração
24/06/2022 12:03

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 10:05

Juntada de citação
25/05/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 09:13

Juntada de citação
05/04/2022 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2022 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 15:27

Audiência Conciliação designada para 29/06/2022 14:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Tianguá.
31/03/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 15:00

Conclusos para despacho
16/02/2022 15:19

Audiência Conciliação realizada para 16/02/2022 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Tianguá.
16/02/2022 09:36

Juntada de Petição de documento de identificação
15/02/2022 23:14

Juntada de Petição de documento de identificação
17/01/2022 09:47

Juntada de Petição de citação
22/12/2021 12:54

Juntada de Petição de contestação
03/11/2021 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 10:53

Audiência Conciliação designada para 16/02/2022 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Tianguá.
11/10/2021 12:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/10/2021 15:08

Conclusos para decisão
07/10/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2021

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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