10/05/2023 14:44

Arquivado Definitivamente
10/05/2023 14:43

Juntada de Certidão
10/05/2023 14:43

Transitado em Julgado em 05/05/2023
06/05/2023 03:46

Decorrido prazo de INSTITUTO PEDAGOGICO PROFESSOR CARLOS LOBO S/C LTDA - ME em 04/05/2023 23:59.
18/04/2023 00:00

Publicado Sentença em 18/04/2023.
17/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, s/n – Piratininga – Maracanaú/CE.

Telefone: (85) 3371.8753 Processo nº 3000749-89.2022.8.06.0118 EXEQUENTE: INSTITUTO PEDAGOGICO PROFESSOR CARLOS LOBO S/C LTDA - ME EXECUTADO: LUCIANO FROTA MARANHAO JUNIOR SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório ( Art. 38 da Lei 9099/95).

No despacho exarado no Id. 56838969 foi determinada a intimação da parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão do(a) Oficial(a) de Justiça exarado no Id n. 56277357, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação.

Entretanto, transcorreu o prazo sem manifestação da parte autora, conforme certidão de Id nº 57753599, estando o processo paralisado face a inércia da parte.

Desse modo, não localizado o executado e ante a inércia da parte exequente, que gerou a paralisação do processo, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, sem necessidade de prévia intimação pessoal da parte, dispensada no rito simplificado dos Juizados Especiais Cíveis (art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95).

Sem custas e sem honorários. (Art. 55 da Lei 9099/95).

Publique-se.

Intime-se a parte exequente.

Certificado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e ao arquivamento dos autos, observadas as disposições legais.

Maracanaú-CE, data da inserção digital.

Nathália Arthuro Jansen Juíza Leiga Pela MM.

Juíza de Direito foi proferida a seguinte Sentença: Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Intime-se.

Posteriormente, arquive-se com as cautelas de estilo.

Maracanaú-CE, data da inserção digital.

Candice Arruda Vasconcelos Juíza de Direito assinado por certificação digital
14/04/2023 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2023 11:34

Extinto o processo por devedor não encontrado
14/04/2023 11:34

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
08/04/2023 17:58

Conclusos para julgamento
08/04/2023 17:58

Juntada de Certidão
06/04/2023 02:57

Decorrido prazo de FERNANDO LOBO BEZERRA em 05/04/2023 23:59.
29/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/03/2023.
28/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MARACANAÚ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Edson Queiroz, s/n - Piratininga - Maracanaú/CE - CEP: 61.905-155 - E-mail: [email protected] / Telefone: (85) 3371-8753 Processo nº 3000749-89.2022.8.06.0118 EXEQUENTE: INSTITUTO PEDAGOGICO PROFESSOR CARLOS LOBO S/C LTDA - ME EXECUTADO: LUCIANO FROTA MARANHAO JUNIOR DESPACHO Rh., Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a certidão do(a) Oficial(a) de Justiça acostado no ID 56277357, em até 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação.

Cumpra-se.

Expedientes Necessários.

Maracanaú-CE, data da inserção digital.

CANDICE ARRUDA VASCONCELOS Juíza de Direito Titular Assinado por certificação digital
28/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 10:31

Conclusos para despacho
03/03/2023 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2023 15:19

Juntada de Petição de diligência
15/02/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 13:59

Conclusos para despacho
05/09/2022 09:26

Juntada de documento de comprovação
22/08/2022 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2022 09:55

Expedição de Mandado.
28/07/2022 21:07

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 12:58

Conclusos para despacho
28/07/2022 12:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/06/2022 14:58

Juntada de Certidão
30/05/2022 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2022 22:54

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 15:23

Conclusos para despacho
18/05/2022 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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