02/05/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2025 02:01

Decorrido prazo de DANIEL LOPES LINHARES em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 01:48

Decorrido prazo de DANIEL LOPES LINHARES em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:39

Decorrido prazo de TAYNARA LAYSSA LUCENA VIANA em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 15:28

Conclusos para despacho
28/03/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 138971282
18/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 138971282
17/03/2025 23:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138971282
14/03/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 10:53

Conclusos para despacho
19/12/2024 13:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 18/12/2024 23:59.
16/12/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 09:01

Processo Reativado
25/10/2024 09:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/10/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 14:09

Conclusos para decisão
16/08/2024 13:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/03/2024 17:53

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:52

Conclusos para despacho
11/03/2024 12:12

Juntada de despacho
30/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA MÔNICA LIMA CHAVES 0205451-11.2022.8.06.0001 RECORRENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, INSTITUTO DR JOSE FROTA RECORRIDO: WEVERSON DE ABREU LIMA DESPACHO Chamo o feito à ordem para RETIRAR o presente recurso inominado da pauta da sessão de julgamento virtual do mês de Dezembro/2023.

Por oportuno, determino a reinclusão em pauta dos presentes autos para a sessão única de julgamento virtual do mês de Janeiro/24.

Intimem-se das partes.

Expedientes Necessários. (Local e data da assinatura digital).

Mônica Lima Chaves Juíza de Direito Relatora
19/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA MÔNICA LIMA CHAVES 0205451-11.2022.8.06.0001 RECORRENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, INSTITUTO DR JOSE FROTA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, INSTITUTO DR.

JOSÉ FROTA - IJF RECORRIDO: WEVERSON DE ABREU LIMA DESPACHO Trata-se de recurso inominado interposto por Instituto Dr.

José Frota - IJF em face de Weverson de Abreu Lima, o qual visa a reforma da sentença de ID: 6887102.

Recurso tempestivo.

Na oportunidade, faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em 05 (cinco) dias de eventual oposição ao julgamento virtual.

Abra-se vista ao Ministério Público.

Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital).

Mônica Lima Chaves Juíza de Direito Relatora
11/05/2023 21:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/04/2023 02:10

Decorrido prazo de GABRIEL BEZERRA FEITOSA em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 02:10

Decorrido prazo de DANIEL LOPES LINHARES em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 02:10

Decorrido prazo de TAYNARA LAYSSA LUCENA VIANA em 12/04/2023 23:59.
27/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/03/2023.
24/03/2023 00:00

Intimação

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0205451-11.2022.8.06.0001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: WEVERSON DE ABREU LIMA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, INSTITUTO DR JOSE FROTA DESPACHO Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar resposta ao recurso inominado no prazo de dez dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei 9.099/95.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, a quem compete realizar o exame da admissibilidade e o julgamento do recurso.

Fortaleza, 22 de março de 2023.

Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito
24/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 10:30

Conclusos para decisão
19/11/2022 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 01:54

Decorrido prazo de GABRIEL BEZERRA FEITOSA em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022 02:25

Decorrido prazo de DANIEL LOPES LINHARES em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022 01:52

Decorrido prazo de TAYNARA LAYSSA LUCENA VIANA em 16/11/2022 23:59.
10/11/2022 08:25

Juntada de Petição de recurso
31/10/2022 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2022.
28/10/2022 18:01

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
27/10/2022 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/10/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 09:28

Julgado procedente em parte do pedido
25/10/2022 17:35

Conclusos para julgamento
25/10/2022 17:13

Mov. [34] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
04/04/2022 12:57

Mov. [33] - Encerrar análise
03/04/2022 12:47

Mov. [32] - Petição juntada ao processo
02/04/2022 10:06

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01995346-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 02/04/2022 09:51
28/03/2022 14:09

Mov. [30] - Concluso para Decisão Interlocutória
28/03/2022 13:01

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01334867-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 28/03/2022 12:43
23/03/2022 17:01

Mov. [28] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
23/03/2022 17:01

Mov. [27] - Documento Analisado
22/03/2022 16:30

Mov. [26] - Mero expediente: Autos ao Ministério Público,vindo em seguida com ou sem perecer, o feito concluso para julgamento. Intime-se. Expediente necessário.
21/03/2022 22:46

Mov. [25] - Concluso para Despacho
21/03/2022 21:28

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01966693-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 21/03/2022 21:11
16/03/2022 23:50

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0278/2022 Data da Publicação: 17/03/2022 Número do Diário: 2805
14/03/2022 02:07

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/03/2022 15:34

Mov. [21] - Documento Analisado
11/03/2022 13:49

Mov. [20] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, vistas ao Ministério Público para parecer de mérito.
11/03/2022 10:41

Mov. [19] - Concluso para Despacho
11/03/2022 10:10

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01941998-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/03/2022 09:36
28/02/2022 21:34

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0209/2022 Data da Publicação: 01/03/2022 Número do Diário: 2794
25/02/2022 14:40

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/02/2022 14:36

Mov. [15] - Documento Analisado
22/02/2022 14:04

Mov. [14] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, vistas ao Ministério Público para parecer de mérito.
22/02/2022 10:39

Mov. [13] - Concluso para Despacho
22/02/2022 02:09

Mov. [12] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
21/02/2022 19:16

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01898860-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/02/2022 18:59
03/02/2022 12:18

Mov. [10] - Certidão emitida
03/02/2022 12:18

Mov. [9] - Documento
03/02/2022 12:16

Mov. [8] - Documento
28/01/2022 12:56

Mov. [7] - Certidão emitida
28/01/2022 10:55

Mov. [6] - Expedição de Carta
28/01/2022 10:53

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/016361-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/02/2022 Local: Oficial de justiça - Nivea Luciana Rodrigues Lopes
28/01/2022 10:52

Mov. [4] - Documento Analisado
26/01/2022 10:06

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/01/2022 11:35

Mov. [2] - Concluso para Despacho
25/01/2022 11:35

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2022

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000896-49.2023.8.06.0064

Rafael Moreira Felipe

Tecno Industria e Comercio de Computador...

Advogado: Cesar Augusto Frota Ribeiro Filho

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 16/03/2023 16:53

Exibir Processo

Processo nº 3000953-63.2022.8.06.0012

Rachel de Oliveira Araujo Peixoto

Tam Linhas Aereas

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 23/05/2022 11:43

Exibir Processo

Processo nº 3000109-89.2022.8.06.0020

Yury Gagary Araujo Mesquita

Unimed de Fortaleza Cooperativa de Traba...

Advogado: David Sombra Peixoto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/01/2022 16:23

Exibir Processo

Processo nº 3000202-76.2022.8.06.0012

Sybelle Rodrigues de Souza

Unimed de Fortaleza Cooperativa de Traba...

Advogado: Joana Izabel Alves Vale

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 07/02/2022 13:09

Exibir Processo

Processo nº 0050461-55.2020.8.06.0123

Valdir Eleoterio dos Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 03/12/2020 18:19

Exibir Processo