TJCE - 0050222-57.2020.8.06.0121
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Massape
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2025 13:13
Juntada de documento de comprovação
-
09/01/2025 11:11
Juntada de informação
-
01/01/2025 12:16
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2024 12:06
Conclusos para decisão
-
19/12/2024 12:06
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2024 10:21
Juntada de informação
-
26/07/2024 11:15
Juntada de informação
-
15/04/2024 11:54
Juntada de Petição de pedido (outros)
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11/04/2024 12:36
Juntada de informação
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07/12/2023 14:01
Juntada de informação
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01/06/2023 09:35
Juntada de Certidão
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06/02/2023 10:30
Juntada de documento de comprovação
-
26/01/2023 13:52
Audiência Instrução e Julgamento Criminal realizada para 25/01/2023 16:30 1ª Vara da Comarca de Massapê.
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25/01/2023 17:07
Juntada de Certidão
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10/11/2022 07:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/11/2022 07:07
Juntada de Petição de diligência
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10/11/2022 07:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/11/2022 07:05
Juntada de Petição de diligência
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10/11/2022 07:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/11/2022 07:02
Juntada de Petição de diligência
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03/11/2022 14:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/11/2022 14:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/11/2022 14:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/11/2022 11:28
Expedição de Mandado.
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03/11/2022 11:28
Expedição de Mandado.
-
03/11/2022 11:28
Expedição de Mandado.
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03/11/2022 00:00
Publicado Intimação em 03/11/2022.
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02/11/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 WhatsApp Business: (85)9.8224-8854/ e-mail: [email protected] Processo nº 0050222-57.2020.8.06.0121 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Parte Ativa: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA e outros Parte Passiva: GONCALA ROSARIO DE LIMA ALVES e outros (4) Data da Audiência: 25/01/2023 16:30 INTIMAÇÃO O (A) Advogado (a) Sr. (a) ALANA VANESSA PAULINO LOIOLA foi intimado (a) da Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para o dia 25/01/2023 16:30, que será realizada pela Plataforma Microsoft Teams, podendo ser utilizado os seguintes meios de acesso à sala de audiência virtual da 1ª Vara da Comarca de Massapê/CE: 1ª Opção: utilizando o link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTIwMjQwMTItMmYzNy00OWM5LWFmZDEtMDhmNWI4M2MxMjA3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22458096fc-4ece-4017-81f8-fe42cca83705%22%7d 2ª Opção: utilizando o link encurtado: https://link.tjce.jus.br/469987 3ª Opção: utilizando o QR Code (Apontando a câmera do celular para a imagem abaixo).
Massapê, 28 de outubro de 2022.
Maria do Socorro de Sousa Auxiliar Judiciário -
02/11/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
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01/11/2022 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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01/11/2022 17:10
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2022 09:17
Ato ordinatório praticado
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14/10/2022 13:43
Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 25/01/2023 16:30 1ª Vara da Comarca de Massapê.
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07/10/2022 10:56
Juntada de documento de comprovação
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05/10/2022 15:12
Audiência Instrução e Julgamento Criminal realizada para 05/10/2022 14:00 1ª Vara da Comarca de Massapê.
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18/08/2022 11:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/08/2022 11:06
Juntada de Petição de diligência
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18/08/2022 11:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/08/2022 11:00
Juntada de Petição de diligência
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18/08/2022 10:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/08/2022 10:53
Juntada de Petição de diligência
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18/08/2022 10:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/08/2022 10:46
Juntada de Petição de diligência
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15/08/2022 12:46
Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
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03/08/2022 12:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/08/2022 12:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/08/2022 12:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/08/2022 12:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/08/2022 10:18
Expedição de Mandado.
-
02/08/2022 10:18
Expedição de Mandado.
-
02/08/2022 10:18
Expedição de Mandado.
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02/08/2022 10:18
Expedição de Mandado.
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02/08/2022 09:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
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02/08/2022 09:44
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2022 16:49
Ato ordinatório praticado
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08/07/2022 11:35
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2022 11:32
Audiência Instrução e Julgamento Criminal redesignada para 05/10/2022 14:00 1ª Vara da Comarca de Massapê.
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06/06/2022 13:07
Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 27/09/2022 14:00 1ª Vara da Comarca de Massapê.
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25/05/2022 14:19
Recebida a denúncia contra FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO - CPF: *11.***.*70-61 (ADVOGADO) e GONCALA ROSARIO DE LIMA ALVES - CPF: *32.***.*16-07 (AUTOR DO FATO)
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17/05/2022 13:20
Conclusos para decisão
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03/05/2022 22:00
Juntada de Petição de Denúncia
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25/04/2022 12:34
Expedição de Outros documentos.
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02/03/2022 16:07
Juntada de resposta
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20/01/2022 14:50
Proferido despacho de mero expediente
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19/01/2022 08:49
Conclusos para despacho
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19/01/2022 08:47
Conclusos para julgamento
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19/01/2022 08:46
Juntada de ata da audiência
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19/01/2022 08:43
Audiência Preliminar cancelada para 30/11/2021 00:00 1ª Vara da Comarca de Massapê.
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19/01/2022 08:43
Audiência Preliminar designada para 30/11/2021 00:00 1ª Vara da Comarca de Massapê.
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27/11/2021 23:36
Mov. [97] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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08/11/2021 15:15
Mov. [96] - Certidão emitida
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08/11/2021 15:15
Mov. [95] - Documento
-
08/11/2021 15:10
Mov. [94] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida
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08/11/2021 15:07
Mov. [93] - Certidão emitida
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08/11/2021 15:07
Mov. [92] - Documento
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08/11/2021 14:47
Mov. [91] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida
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22/10/2021 09:25
Mov. [90] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 121.2021/003536-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/11/2021 Local: Oficial de justiça - João Paulo Rodrigues Amaral
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22/10/2021 09:25
Mov. [89] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 121.2021/003537-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/11/2021 Local: Oficial de justiça - João Paulo Rodrigues Amaral
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18/10/2021 15:40
Mov. [88] - Decadência ou perempção [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/10/2021 17:27
Mov. [87] - Certidão emitida
-
17/10/2021 17:27
Mov. [86] - Documento
-
17/10/2021 17:24
Mov. [85] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida
-
17/10/2021 17:22
Mov. [84] - Certidão emitida
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17/10/2021 17:22
Mov. [83] - Documento
-
17/10/2021 17:19
Mov. [82] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida
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17/10/2021 17:16
Mov. [81] - Certidão emitida
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17/10/2021 17:16
Mov. [80] - Documento
-
17/10/2021 17:14
Mov. [79] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida
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14/10/2021 15:50
Mov. [78] - Concluso para Decisão Interlocutória
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14/10/2021 15:50
Mov. [77] - Documento
-
30/09/2021 09:54
Mov. [76] - Expedição de Carta Precatória
-
30/09/2021 09:54
Mov. [75] - Expedição de Carta Precatória
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24/09/2021 23:19
Mov. [74] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0287/2021 Data da Publicação: 27/09/2021 Número do Diário: 2703
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22/09/2021 13:40
Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00397207-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 22/09/2021 13:06
-
22/09/2021 13:06
Mov. [72] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/09/2021 15:14
Mov. [71] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 121.2021/003177-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/10/2021 Local: Oficial de justiça - João Paulo Rodrigues Amaral
-
21/09/2021 15:14
Mov. [70] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 121.2021/003176-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/10/2021 Local: Oficial de justiça - João Paulo Rodrigues Amaral
-
21/09/2021 15:14
Mov. [69] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 121.2021/003175-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/10/2021 Local: Oficial de justiça - João Paulo Rodrigues Amaral
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21/09/2021 15:13
Mov. [68] - Documento
-
21/09/2021 15:13
Mov. [67] - Documento
-
21/09/2021 15:13
Mov. [66] - Documento
-
21/09/2021 15:13
Mov. [65] - Documento
-
21/09/2021 13:22
Mov. [64] - Certidão emitida
-
06/09/2021 16:32
Mov. [63] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/07/2021 13:37
Mov. [62] - Audiência Designada: Preliminar Data: 30/11/2021 Hora 10:30 Local: Sala 1 Situacão: Pendente
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02/07/2021 11:26
Mov. [61] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/06/2021 14:21
Mov. [60] - Concluso para Despacho
-
29/04/2021 10:42
Mov. [59] - Concluso para Despacho
-
08/03/2021 14:24
Mov. [58] - Mero expediente: À secretaria para as anotações necessárias(fls. 79/81). Aguarde-se a retomada das atividades presenciais para designação do ato processual(fl. 77).
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06/03/2021 10:45
Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00166098-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/03/2021 10:10
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06/03/2021 08:51
Mov. [56] - Concluso para Despacho
-
05/03/2021 22:25
Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00166091-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 05/03/2021 21:58
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12/01/2021 10:38
Mov. [54] - Redistribuição de processo - saída: Modificação de competências
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12/01/2021 10:38
Mov. [53] - Processo Redistribuído por Sorteio: Modificação de competências
-
08/01/2021 11:41
Mov. [52] - Certidão emitida
-
02/12/2020 14:14
Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/12/2020 09:25
Mov. [50] - Encerrar análise
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01/12/2020 09:25
Mov. [49] - Concluso para Despacho
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30/11/2020 11:20
Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.20.00170483-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/11/2020 11:04
-
26/11/2020 15:35
Mov. [47] - Documento
-
26/11/2020 15:30
Mov. [46] - Certidão emitida
-
23/11/2020 12:16
Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/11/2020 10:35
Mov. [44] - Petição juntada ao processo
-
23/11/2020 10:12
Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.20.00170365-0 Tipo da Petição: Aditamento Data: 23/11/2020 09:15
-
18/11/2020 07:32
Mov. [42] - Concluso para Despacho
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17/11/2020 12:00
Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.20.00397481-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 17/11/2020 11:29
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09/11/2020 22:27
Mov. [40] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
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01/11/2020 16:53
Mov. [39] - Certidão emitida
-
27/10/2020 10:17
Mov. [38] - Documento
-
26/10/2020 17:54
Mov. [37] - Expedição de Carta Precatória
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21/10/2020 16:09
Mov. [36] - Certidão emitida
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21/10/2020 16:09
Mov. [35] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento 01/2019 da CGJ, abro vista dos presentes autos ao Representante do Ministério Público para manifestação no procedimento em epígrafe, acerca da certidão negativa de intima
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19/10/2020 10:53
Mov. [34] - Petição juntada ao processo
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16/10/2020 18:57
Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.20.00169805-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 16/10/2020 18:31
-
13/10/2020 10:13
Mov. [32] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/10/2020 16:37
Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.20.00397136-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 10/10/2020 16:06
-
09/10/2020 18:46
Mov. [30] - Documento
-
09/10/2020 18:46
Mov. [29] - Certidão emitida
-
09/10/2020 18:41
Mov. [28] - Documento
-
09/10/2020 18:41
Mov. [27] - Certidão emitida
-
09/10/2020 18:31
Mov. [26] - Documento
-
09/10/2020 18:31
Mov. [25] - Certidão emitida
-
09/10/2020 18:29
Mov. [24] - Documento
-
09/10/2020 18:29
Mov. [23] - Certidão emitida
-
09/10/2020 08:59
Mov. [22] - Documento
-
09/10/2020 08:53
Mov. [21] - Documento
-
08/10/2020 11:57
Mov. [20] - Certidão emitida
-
29/09/2020 07:59
Mov. [19] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 121.2020/002265-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/10/2020 Local: Oficial de justiça - Francisco Liduíno Silva
-
29/09/2020 07:59
Mov. [18] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 121.2020/002264-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/10/2020 Local: Oficial de justiça - Francisco Liduíno Silva
-
29/09/2020 07:59
Mov. [17] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 121.2020/002263-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/10/2020 Local: Oficial de justiça - Francisco Liduíno Silva
-
29/09/2020 07:59
Mov. [16] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 121.2020/002262-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/10/2020 Local: Oficial de justiça - Francisco Liduíno Silva
-
28/09/2020 16:42
Mov. [15] - Certidão emitida
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14/07/2020 18:47
Mov. [14] - Designação de audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/07/2020 13:05
Mov. [13] - Concluso para Despacho
-
30/06/2020 14:35
Mov. [12] - Concluso para Despacho
-
08/04/2020 07:15
Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/04/2020 16:03
Mov. [10] - Concluso para Despacho
-
07/04/2020 11:55
Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.20.00395415-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 07/04/2020 10:56
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06/04/2020 00:07
Mov. [8] - Certidão emitida
-
26/03/2020 15:39
Mov. [7] - Certidão emitida
-
16/03/2020 09:49
Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 01/2019 da CGJ, abro vista dos presentes autos ao Representante do Ministério Público, para se manifestar acerca do presente procedimento.
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16/03/2020 09:47
Mov. [5] - Documento
-
16/03/2020 09:47
Mov. [4] - Documento
-
16/03/2020 09:47
Mov. [3] - Documento
-
16/03/2020 09:47
Mov. [2] - Documento
-
13/03/2020 13:01
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2020
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Anexo de movimentação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Anexo de movimentação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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