TJDFT - 0712555-44.2021.8.07.0020

1ª instância - (Inativo)Juizado Especial Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Aguas Claras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERTO CARLOS DIAS PEREIRA

CPF *52.***.*94-91

Advogados

CAROLINA NUNES PEPE

OAB: 31803/DF

CPF *98.***.*00-10

NIVIA VALERIA DOS SANTOS MEDEIROS

OAB: 57148/DF

CPF *91.***.*58-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO CARDOSO - PMDF - MATRICULA Nº 72.825-X

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2024 14:07

    Arquivado Definitivamente

  • 19/08/2024 13:56

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2024 17:12

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2024 09:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2024 13:23

    Transitado em Julgado em 07/05/2024

  • 02/05/2024 14:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2024 12:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2024 12:14

    Recebidos os autos

  • 02/05/2024 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 12:14

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/04/2024 13:38

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 30/04/2024 13:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/04/2024 03:01

    Publicado Certidão em 29/04/2024.

  • 27/04/2024 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

  • 25/04/2024 15:50

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 14:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/04/2024 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 12:35

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 12:22

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 09/04/2024 12:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 05:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 18:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2024 04:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.

  • 19/02/2024 14:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2024 15:33

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 18:09

    Expedição de Ofício.

  • 15/11/2023 04:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 15/11/2023 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 13/11/2023 14:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/11/2023 14:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/11/2023 11:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/11/2023 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 10:20

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 10:19

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 10/11/2023 18:16

    Recebidos os autos

  • 10/11/2023 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 16:27

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 10/11/2023 15:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2023 19:26

    Recebidos os autos

  • 08/11/2023 19:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 19:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 15:56

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 08/11/2023 14:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2023 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 10:48

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2023 11:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/09/2023 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 15:33

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 16:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/08/2023 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0712555-44.2021.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ROBERTO CARLOS DIAS PEREIRA TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 16 de agosto de 2023, à hora designada, nesta cidade de Águas Claras/DF e na sala de audiência virtual deste juízo, em formato telepresencial a pedido das partes, perante a MM.

    Juíza de Direito Substituta, Dra.

    VÍVIAN LINS CARDOSO, presentes o representante do Ministério Público, a Dra.

    ANNA CAROLINA SILVA e, pelo acusado, o(a) Dr(a).

    NIVIA VALERIA DOS SANTOS MEDEIROS - OAB DF57148.

    Ausentes a vítima E.

    S.

    D.

    J. e a testemunha ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CARDOSO, apesar de devidamente intimados.

    Presente o réu ROBERTO CARLOS DIAS PEREIRA.

    Aberta a audiência de instrução, o Ministério Público requereu vista dos autos para verificar o motivo do não comparecimento da vítima.

    Em seguida, a MM.

    Juíza proferiu o seguinte Despacho: “Dê-se vista ao Ministério Público, conforme solicitado.

    Em seguida, redesigne-se a audiência e intimem-se as partes.” Exibida em suas respectivas telas, as partes concordaram com a presente ata.

    Nada mais havendo, encerrou-se o presente.

    Eu, Lucivan Lima da Cruz, o digitei.

    Presente(s) nesta audiência o(s) estudante(s) de Direito: Daniel Martins Moreira Lana - RA22252078 – CEUB.

  • 16/08/2023 18:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2023 17:12

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2023 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 16/08/2023 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 21:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2023 21:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2023 09:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2023 08:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/06/2023 16:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/06/2023 13:41

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 15:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2023 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 09:37

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 09:36

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2023 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 02/06/2023 01:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/06/2023 23:59.

  • 24/05/2023 01:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2023 23:59.

  • 18/05/2023 01:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2023 23:59.

  • 18/05/2023 01:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 16:35

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 12:30

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2023 13:30, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 17/05/2023 12:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/05/2023 09:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2023 00:15

    Publicado Certidão em 17/05/2023.

  • 16/05/2023 17:57

    Recebidos os autos

  • 16/05/2023 17:57

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 16/05/2023 17:26

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 16/05/2023 17:25

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 17:23

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 17:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2023 16:05

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 01:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

  • 16/05/2023 00:53

    Publicado Decisão em 16/05/2023.

  • 15/05/2023 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

  • 12/05/2023 23:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2023 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 17:41

    Expedição de Ofício.

  • 12/05/2023 16:06

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 16:02

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2023 13:30, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 12/05/2023 14:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/05/2023 21:24

    Recebidos os autos

  • 11/05/2023 21:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 21:24

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 11/05/2023 13:31

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 10/05/2023 18:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2023 15:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2023 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 18:24

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 18:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2023 00:22

    Publicado Certidão em 26/04/2023.

  • 25/04/2023 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

  • 21/04/2023 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2023 11:04

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2023 11:02

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2023 15:00, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 20/04/2023 18:32

    Recebidos os autos

  • 20/04/2023 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 17:16

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 26/05/2022 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 14:56

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2023 14:00, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 20/05/2022 16:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/05/2022 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 18:52

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 14:15

    Recebidos os autos

  • 18/05/2022 14:15

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 15/05/2022 21:18

    Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 15/05/2022 21:16

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2022 02:42

    Decorrido prazo de #Oculto# em 18/03/2022 23:59:59.

  • 14/03/2022 15:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2022 14:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/03/2022 14:27

    Desentranhado o documento

  • 03/03/2022 14:27

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 14:22

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2022 15:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/02/2022 23:59:59.

  • 24/02/2022 18:01

    Recebidos os autos

  • 24/02/2022 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2022 10:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 23/02/2022 10:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/02/2022 00:10

    Publicado Intimação em 18/02/2022.

  • 17/02/2022 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

  • 14/02/2022 19:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 18:26

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 18:05

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 17:51

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 15:32

    Recebidos os autos

  • 14/02/2022 15:32

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 14/02/2022 14:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS

  • 14/02/2022 14:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/02/2022 16:26

    Recebidos os autos

  • 11/02/2022 16:26

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 09/02/2022 15:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2022 14:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 09/02/2022 14:25

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 14:10

    Recebidos os autos

  • 09/02/2022 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2022 10:44

    Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 09/02/2022 08:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2022 00:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2022 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2022 17:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/12/2021 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/12/2021 14:46

    Juntada de Certidão

  • 29/12/2021 12:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/12/2021 15:29

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2021 18:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/12/2021 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2021 14:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/09/2021 18:06

    Recebidos os autos

  • 29/09/2021 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2021 12:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 28/09/2021 15:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/09/2021 18:57

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2021 18:36

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 17/09/2021 14:46

    Recebidos os autos

  • 17/09/2021 14:46

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 16/09/2021 10:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 16/09/2021 08:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/09/2021 03:01

    Decorrido prazo de #Oculto# em 09/09/2021 23:59:59.

  • 03/09/2021 07:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 16:47

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 16:50

    Recebidos os autos

  • 01/09/2021 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2021 10:39

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO

  • 01/09/2021 02:42

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras - (em diligência)

  • 01/09/2021 02:42

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 31/08/2021 15:45

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 26/08/2021 18:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/08/2021 02:35

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 26/08/2021 02:34

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 26/08/2021 02:34

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 16/08/2021 18:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2021 16:57

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 15:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2021 12:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2021 10:22

    Juntada de laudo

  • 16/08/2021 10:19

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 10:15

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 16/08/2021 09:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2021 05:17

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 16/08/2021 01:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 01:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 01:46

    Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Águas Claras para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)

  • 16/08/2021 01:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2021

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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