02/02/2024 14:41

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 14:41

Transitado em Julgado em 29/01/2024
30/01/2024 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 05:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 02:50

Publicado Sentença em 18/12/2023.
16/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 16:20

Recebidos os autos
14/12/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 16:20

Julgado improcedente o pedido
11/12/2023 09:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
05/12/2023 16:09

Recebidos os autos
05/12/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 18:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
04/12/2023 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 02:27

Publicado Certidão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 17:59

Juntada de Certidão
27/11/2023 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 19:14

Recebidos os autos
07/11/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 12:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
30/10/2023 23:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 02:37

Publicado Certidão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 08:41

Juntada de Certidão
22/10/2023 22:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 04:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
06/10/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 11:28

Juntada de Certidão
06/10/2023 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 02:42

Publicado Decisão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 19:33

Recebidos os autos
03/10/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 19:33

Rejeitado o aditamento à denúncia
03/10/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
03/10/2023 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 02:48

Publicado Despacho em 28/09/2023.
28/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
28/09/2023 02:34

Publicado Despacho em 28/09/2023.
27/09/2023 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0701710-68.2021.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: ANDERSON GOMES DE SOUZA DESPACHO De fato, a ata de audiência de ID. 172658676 não possui congruência com o documento indicado no ID. 172980515.

Dessa forma, junte-se a correta ata de audiência e cumpram-se as determinações respectivas. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ Juíza de Direito Substituta
26/09/2023 22:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 14:21

Recebidos os autos
26/09/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
26/09/2023 10:03

Juntada de Certidão
26/09/2023 10:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2023 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
26/09/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 09:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2023 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
25/09/2023 18:42

Recebidos os autos
25/09/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
23/09/2023 16:26

Juntada de Certidão
22/09/2023 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 18:57

Recebidos os autos
21/09/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 16:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
21/09/2023 16:52

Recebidos os autos
21/09/2023 16:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
21/09/2023 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 11:21

Juntada de Certidão
20/09/2023 22:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2023 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
20/09/2023 22:17

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2023 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2023 23:59.
12/09/2023 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 00:34

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0701710-68.2021.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: ANDERSON GOMES DE SOUZA DECISÃO O feito foi saneado, consoante decisão de ID. 168794140.

A Defesa interpôs embargos de declaração (ID. 169619167).

Instado a se manifestar, o MP apresentou contrarrazões no ID. 171106924. É o relatório.

Decido.

Razão assiste ao MP.

A parte possui o intuito de rediscutir o mérito da decisão de saneamento, o que não é cabível em sede de embargos de declaração.

Conforme exposto na decisão vergastada, nesta ação penal "não houve qualquer solicitação de envio de relatório de ERB´s ou de celulares apreendidos".

Provas produzidas em outros cadernos e que interessam a Defesa podem ser juntadas à presente ação penal pela própria parte.

Nessa vereda, conheço do recurso manejado e NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão fustigada.

Intimem-se a Defesa e o MP.

Aguarde-se a realização da audiência de instrução. Águas Claras/DF, Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
06/09/2023 15:57

Recebidos os autos
06/09/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:57

Embargos de declaração não acolhidos
06/09/2023 06:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
05/09/2023 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 00:15

Publicado Certidão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:15

Publicado Intimação em 31/08/2023.
30/08/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0701710-68.2021.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: ANDERSON GOMES DE SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que, nesta data, abro vista dos autos à DEFESA do Réu para ciência da Diligência negativa, referente à intimação da testemunha BRUNO SOUZA (ID 170062916).

GLAUCIA CRISTINA DE CARVALHO PINTO Servidor Geral
29/08/2023 01:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2023 23:59.
28/08/2023 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 16:30

Juntada de Certidão
28/08/2023 15:21

Juntada de Certidão
28/08/2023 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2023 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2023 23:59.
24/08/2023 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 19:01

Recebidos os autos
23/08/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 18:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
23/08/2023 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 02:43

Publicado Intimação em 22/08/2023.
21/08/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 10:34

Publicado Intimação em 21/08/2023.
21/08/2023 10:26

Publicado Decisão em 21/08/2023.
21/08/2023 07:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0701710-68.2021.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: ANDERSON GOMES DE SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que deixei de expedir mandado de intimação para a testemunha arrolada pela Defesa do Réu (ID 166483758), uma vez que não há, nos autos, o ID 91944037, bem como não há nenhum dado referente ao Senhor BRUNO SOUZA.

De ordem, faço vista do processo à Defesa do acusado para que forneça os dados da Testemunha, que possibilitem a sua intimação, do que, para constar, lavro este termo.

GLAUCIA CRISTINA DE CARVALHO PINTO Servidor Geral
19/08/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0701710-68.2021.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: ANDERSON GOMES DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios denunciou ANDERSON GOMES DE SOUZA, imputando-lhe a prática dos crimes previstos no art. 147, caput, do CPB.

A denúncia foi recebida em 23/05/2023 (ID 159597990).

O réu foi citado pessoalmente (ID 164760942) e apresentou resposta à acusação (ID 166483758).

Verifico que o processo está regular e válido e inexiste vício a ensejar o reconhecimento de nulidade.

Estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais.

Como mencionado pelo Ministério Público não merece prosperar o pedido de "desrecebimento" da denúncia, uma vez que presentes indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva.

Em relação aos seguintes pedidos da defesa: "(ii) considerando a necessidade que o caso demanda, principalmente em razões das graves informações trazida aos autos e das incongruências apontadas, SEJA NOVAMENTE SOLICITADO O ENVIO DO RELATÓRIO DAS ERB’S pelas quais o número (61) 99803-5008 que enviou as mensagens se conectou, uma vez que houve pedido judicial anterior e não há a resposta nos autos, desde a sua ativação no dia 15/07/2020; (iii) SEJA DETERMINADA A JUNTADA AOS AUTOS DAS PERÍCIAS REALIZADAS NOS APARELHOS DO DENUNCIADO e da SUA COMPANHEIRA, SRA.

RENATA, uma vez que foram entregues espontaneamente para fins de extração de dados e identificação dos locais onde se encontravam no horário de envio das mensagens".

Verifica-se no processe que não houve qualquer solicitação de envio de relatório de ERB´s ou de celulares apreendidos.

Desse modo, indefiro tais diligências.

Ante o exposto, ratifico o recebimento da denúncia.

Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes e não há oportunidade para que arrolem novas testemunhas, pois o momento é o do oferecimento da denúncia e da resposta à acusação.

Designe-se audiência de instrução e julgamento para o dia 18/9/2023 às 15:30h - telepresencial.

Considerando os termos da Instrução 1, de 04 de janeiro de 2023, eventuais oitivas de testemunhas policiais/agentes de segurança pública serão realizadas por videoconferência (art. 2º, § 2º), assim como as audiências que tenham réus presos (art. 2º § 1º).

Promovam-se as expedições, intimações, requisições e demais diligências necessárias à realização do ato. Águas Claras/DF, data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL JUIZ DE DIREITO
17/08/2023 17:36

Juntada de Certidão
17/08/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 13:53

Juntada de Certidão
17/08/2023 13:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2023 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
16/08/2023 17:30

Recebidos os autos
16/08/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 17:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/08/2023 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
15/08/2023 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 08:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.
26/07/2023 15:29

Recebidos os autos
26/07/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
25/07/2023 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 01:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:28

Publicado Certidão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 09:45

Juntada de Certidão
10/07/2023 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 20:25

Juntada de Certidão
31/05/2023 19:29

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
23/05/2023 13:32

Recebidos os autos
23/05/2023 13:32

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
22/05/2023 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
22/05/2023 16:27

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
22/05/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2023 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2023 21:24

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
24/04/2023 20:28

Recebidos os autos
24/04/2023 20:28

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 20:28

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
24/04/2023 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/04/2023 14:55

Expedição de Ofício.
30/03/2023 01:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:42

Publicado Decisão em 17/03/2023.
17/03/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
16/03/2023 14:27

Juntada de Certidão
11/03/2023 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2023 15:16

Recebidos os autos
10/03/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 15:16

Declarada incompetência
03/03/2023 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
27/02/2023 00:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
05/01/2023 14:48

Expedição de Certidão.
11/11/2021 16:51

Cancelada a movimentação processual
11/11/2021 16:51

Desentranhado o documento
10/11/2021 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2021 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/10/2021 23:59:59.
23/08/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2021 17:45

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 17:45

Expedição de Certidão.
18/08/2021 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2021 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2021 23:59:59.
12/07/2021 21:18

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 21:16

Expedição de Certidão.
12/07/2021 21:13

Apensado ao processo #Oculto#
12/07/2021 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2021 17:47

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 17:43

Expedição de Certidão.
09/07/2021 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2021 13:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2021 23:59:59.
08/04/2021 19:26

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 19:26

Expedição de Certidão.
05/03/2021 10:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707337-76.2023.8.07.0016

Maria Cristina Garcia Amorim de Alencar

Em Segredo de Justica

Advogado: Maria Cristina Garcia Amorim de Alencar

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/04/2023 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0719306-19.2022.8.07.0018

Francisco Soares de Souza

Distrito Federal

Advogado: Shirlene Marques Lopes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/12/2022 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0703826-09.2023.8.07.0004

Agencia Union Organizacao de Eventos Eir...

Tabata Lobo Mariano

Advogado: Josue Gomes Silva de Matos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/03/2023 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0001589-97.2020.8.07.0020

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Renato Morais Ponte

Advogado: Enio Volney da Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/09/2020 09:52

Exibir Processo

Processo nº 0732732-70.2023.8.07.0016

Francineide Verissima de Sousa Dantas

Distrito Federal

Advogado: Danilo Dias Lourenco dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/06/2023 18:41

Exibir Processo