04/12/2023 11:43

Arquivado Definitivamente
03/12/2023 03:58

Decorrido prazo de JADER RIBEIRO GARCIA em 01/12/2023 23:59.
09/11/2023 02:44

Publicado Certidão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 04:23

Decorrido prazo de JADER RIBEIRO GARCIA em 06/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:37

Publicado Certidão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 19:17

Juntada de Alvará de levantamento
23/10/2023 19:16

Juntada de Alvará de levantamento
20/10/2023 15:15

Recebidos os autos
20/10/2023 15:15

Outras decisões
20/10/2023 13:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/10/2023 13:10

Juntada de Certidão
18/10/2023 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2023 23:59.
25/08/2023 08:25

Decorrido prazo de JADER RIBEIRO GARCIA em 24/08/2023 23:59.
21/08/2023 10:24

Publicado Certidão em 21/08/2023.
18/08/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0720680-16.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JADER RIBEIRO GARCIA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
16/08/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 18:16

Expedição de Ofício.
16/08/2023 18:16

Expedição de Ofício.
11/08/2023 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/08/2023 23:59.
26/06/2023 19:33

Recebidos os autos
26/06/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 19:33

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/06/2023 19:33

Outras decisões
26/06/2023 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/06/2023 08:35

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:40

Publicado Despacho em 02/06/2023.
02/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 16:44

Recebidos os autos
31/05/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/05/2023 00:54

Decorrido prazo de JADER RIBEIRO GARCIA em 23/05/2023 23:59.
04/04/2023 00:39

Publicado Certidão em 04/04/2023.
03/04/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 08:24

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 00:13

Publicado Despacho em 20/03/2023.
18/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 17:36

Recebidos os autos
15/03/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/03/2023 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2023 23:59.
01/02/2023 18:11

Recebidos os autos
01/02/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/01/2023 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2023 23:59.
30/11/2022 03:12

Decorrido prazo de JADER RIBEIRO GARCIA em 29/11/2022 23:59.
23/11/2022 10:40

Publicado Certidão em 22/11/2022.
23/11/2022 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
17/11/2022 19:38

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 18:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/11/2022 17:18

Recebidos os autos
07/11/2022 17:18

Decisão interlocutória - deferimento
07/11/2022 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/11/2022 13:12

Transitado em Julgado em 05/11/2022
06/11/2022 21:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2022 23:59:59.
05/10/2022 00:39

Decorrido prazo de JADER RIBEIRO GARCIA em 04/10/2022 23:59:59.
23/09/2022 00:17

Decorrido prazo de JADER RIBEIRO GARCIA em 22/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:06

Publicado Sentença em 13/09/2022.
12/09/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 13:45

Recebidos os autos
09/09/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 13:45

Julgado procedente em parte do pedido
09/09/2022 13:45

Embargos de Declaração Acolhidos
31/08/2022 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/08/2022 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/08/2022 00:41

Publicado Intimação em 31/08/2022.
31/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 14:40

Recebidos os autos
29/08/2022 14:40

Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2022 14:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/08/2022 11:08

Juntada de Petição de alegações finais
26/08/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 15:36

Juntada de Petição de alegações finais
18/08/2022 02:30

Publicado Despacho em 18/08/2022.
18/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 14:18

Recebidos os autos
16/08/2022 14:18

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/07/2022 08:43

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 00:31

Publicado Despacho em 18/07/2022.
16/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 08:28

Recebidos os autos
14/07/2022 08:28

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/07/2022 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/07/2022 23:59:59.
19/05/2022 12:04

Recebidos os autos
19/05/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 12:04

Decisão interlocutória - deferimento
11/05/2022 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/05/2022 08:28

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 00:10

Publicado Despacho em 06/05/2022.
06/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 10:33

Recebidos os autos
04/05/2022 10:33

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/05/2022 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/05/2022 23:59:59.
14/04/2022 01:10

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 16:08

Recebidos os autos
08/04/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/04/2022 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2022 23:59:59.
01/04/2022 00:17

Decorrido prazo de JADER RIBEIRO GARCIA em 31/03/2022 23:59:59.
26/03/2022 00:19

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 25/03/2022 23:59:59.
24/03/2022 00:35

Publicado Despacho em 24/03/2022.
24/03/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
21/03/2022 17:52

Recebidos os autos
21/03/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/03/2022 09:34

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 09:30

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 09:24

Decorrido prazo de JADER RIBEIRO GARCIA em 10/03/2022 23:59:59.
14/02/2022 00:29

Publicado Decisão em 14/02/2022.
11/02/2022 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
09/02/2022 17:09

Recebidos os autos
09/02/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 17:09

Concedida a Antecipação de tutela
08/02/2022 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/02/2022 11:02

Juntada de Certidão
07/02/2022 23:35

Juntada de Petição de laudo
25/01/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
22/01/2022 01:55

Decorrido prazo de JADER RIBEIRO GARCIA em 21/01/2022 23:59:59.
09/12/2021 12:17

Juntada de Petição de contestação
26/11/2021 18:06

Juntada de intimação
26/11/2021 00:15

Publicado Intimação em 26/11/2021.
26/11/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
24/11/2021 12:56

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 12:45

Recebidos os autos
24/11/2021 12:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/11/2021 12:06

Juntada de Certidão
19/11/2021 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2021

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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