07/05/2024 04:25

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 04:25

Decorrido prazo de MOACIR BELCHIOR em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:58

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
04/04/2024 03:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/04/2024 03:41

Transitado em Julgado em 04/04/2024
04/04/2024 03:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 03/04/2024 23:59.
07/03/2024 03:31

Decorrido prazo de MOACIR BELCHIOR em 06/03/2024 23:59.
09/02/2024 02:51

Publicado Sentença em 09/02/2024.
09/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:03

Recebidos os autos
07/02/2024 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
23/05/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 19:56

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 19:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/05/2023 19:51

Juntada de Certidão
16/08/2022 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:49

Decorrido prazo de MOACIR BELCHIOR em 12/07/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:21

Publicado Decisão em 23/06/2022.
24/06/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
17/06/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 10:17

Recebidos os autos
04/05/2022 10:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/03/2022 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
10/03/2022 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2022 23:59:59.
22/02/2022 17:06

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 20:09

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 20:09

Juntada de Certidão
12/11/2021 02:25

Decorrido prazo de MOACIR BELCHIOR em 11/11/2021 23:59:59.
08/09/2021 02:36

Publicado Certidão em 08/09/2021.
04/09/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
03/09/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0021565-07.2007.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MOACIR BELCHIOR C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que junto, nesta data, a digitalização da CDA n. 1684019.

Certifico ainda que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados.

Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019.

Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos.

As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2021 13:04:54.

RODOLFO SALES PARENTE Servidor Geral
01/09/2021 13:06

Juntada de Certidão
16/06/2021 11:46

Juntada de Certidão
01/08/2019 07:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2019

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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