08/03/2024 16:10

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 16:08

Processo Desarquivado
08/03/2024 16:06

Arquivado Definitivamente
09/09/2023 01:51

Decorrido prazo de SUPERMERCADO TATA S/A em 08/09/2023 23:59.
17/08/2023 07:50

Publicado Sentença em 17/08/2023.
17/08/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected].

Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0050586-78.2010.8.07.0015 (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SUPERMERCADO TATA S/A SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal movida pelo DISTRITO FEDERAL em face de SUPERMERCADO TATA S/A, partes qualificadas nos autos.

Na manifestação de ID 153945581, a Fazenda Pública requereu a extinção do feito, tendo em vista o pagamento do débito tributário.

Anexou a tela do SITAF (ID 153945582), com o status do crédito atualizado para as situações: 01 (PAGO) E 97 (QUITAÇÃO P/ LIQUIDAÇÃO DE PRECATORIO - COMPENS.). É o relatório.

DECIDO.

Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC.

Sem custas e honorários, uma vez que não foi formada a relação processual.

A Fazenda Pública abriu mão do prazo recursal, bem como renunciou à intimação desta sentença (ID 153497165, segundo parágrafo), operando-se, assim, o seu imediato trânsito em julgado, o que fica, desde já certificado.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registrada neste ato.

Desnecessária a intimação do(a)(s) Executado(a)(s).

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
14/08/2023 17:06

Recebidos os autos
14/08/2023 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/08/2023 15:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
28/03/2023 19:13

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 12:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
24/03/2023 12:29

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo
18/03/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 20:26

Recebidos os autos
11/05/2022 20:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
20/04/2022 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
04/02/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 14:55

Juntada de Certidão
25/05/2021 02:48

Decorrido prazo de SUPERMERCADO TATA S/A em 24/05/2021 23:59:59.
16/03/2021 18:42

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020
16/03/2021 02:48

Publicado Certidão em 16/03/2021.
15/03/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
12/03/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.
06/09/2019 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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