TJDFT - 0706622-96.2021.8.07.0018

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SERGIO NEY DE OLIVEIRA

CPF *83.***.*52-53

Advogados

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB: 4846/RN

CPF *78.***.*80-91

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS

CNPJ: 04.549.858/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 07:13

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 08:46

    Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

  • 29/05/2025 13:10

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/05/2025 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2025 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2025 04:03

    Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

  • 09/05/2025 15:49

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/05/2025 14:14

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2025 02:39

    Publicado Decisão em 09/05/2025.

  • 09/05/2025 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

  • 07/05/2025 15:35

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2025 15:35

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 06/05/2025 15:54

    Recebidos os autos

  • 06/05/2025 15:54

    Deferido o pedido de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (INTERESSADO).

  • 06/05/2025 10:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 05/05/2025 20:36

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2025 02:43

    Publicado Certidão em 28/04/2025.

  • 26/04/2025 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

  • 23/04/2025 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2025 02:58

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.

  • 07/04/2025 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 04:39

    Processo Desarquivado

  • 02/04/2025 17:57

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2025 17:46

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2025 17:09

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2025 16:58

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2025 14:55

    Arquivado Provisoramente

  • 31/01/2025 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 15:43

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2025 15:32

    Expedição de Ofício.

  • 29/01/2025 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 03:19

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.

  • 13/12/2024 15:53

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2024 02:23

    Publicado Certidão em 06/12/2024.

  • 05/12/2024 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

  • 03/12/2024 20:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 20:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 20:30

    Recebidos os autos

  • 02/12/2024 20:30

    Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 28/11/2024 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 02:30

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.

  • 07/11/2024 02:27

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.

  • 26/10/2024 02:41

    Decorrido prazo de SERGIO NEY DE OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.

  • 04/10/2024 02:27

    Publicado Decisão em 04/10/2024.

  • 03/10/2024 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

  • 01/10/2024 14:13

    Recebidos os autos

  • 01/10/2024 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 14:13

    Outras decisões

  • 24/09/2024 13:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 24/09/2024 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 15:48

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 17/09/2024 02:24

    Publicado Decisão em 17/09/2024.

  • 16/09/2024 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

  • 12/09/2024 18:36

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

  • 12/09/2024 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 15:53

    Recebidos os autos

  • 12/09/2024 15:53

    Outras decisões

  • 11/09/2024 12:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

  • 11/09/2024 12:54

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/09/2024 09:46

    Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

  • 18/08/2023 10:15

    Publicado Decisão em 18/08/2023.

  • 17/08/2023 08:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706622-96.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SERGIO NEY DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com o objetivo de corrigir a movimentação processual, e mantidas todas as determinações anteriores, faço o registro do movimento de suspensão nos presentes autos, que retornarão à situação em que se encontravam, devendo aguardar o julgamento do AGI, nos termos da decisão de ID 136948032.

    BRASÍLIA, DF, 14 de agosto de 2023 22:45:55.

    SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.

  • 15/08/2023 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 14:24

    Recebidos os autos

  • 15/08/2023 14:24

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 14/08/2023 19:36

    Conclusos para despacho para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 14/08/2023 19:35

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 13:59

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/03/2023 02:55

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 15:01

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 15:01

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 14/03/2023 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2023 00:46

    Publicado Certidão em 10/03/2023.

  • 10/03/2023 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

  • 08/03/2023 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2023 15:33

    Recebidos os autos

  • 09/01/2023 15:33

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 20/12/2022 17:14

    Conclusos para despacho para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 20/12/2022 17:13

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 22:10

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2022 00:13

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2022 23:59:59.

  • 09/11/2022 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 11:16

    Expedição de Ofício.

  • 20/10/2022 17:55

    Recebidos os autos

  • 20/10/2022 17:55

    Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 14/10/2022 00:15

    Decorrido prazo de SERGIO NEY DE OLIVEIRA em 13/10/2022 23:59:59.

  • 04/10/2022 01:46

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2022 23:59:59.

  • 21/09/2022 08:13

    Publicado Decisão em 21/09/2022.

  • 20/09/2022 09:20

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2022 23:59:59.

  • 20/09/2022 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

  • 16/09/2022 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 15:09

    Recebidos os autos

  • 16/09/2022 15:09

    Decisão interlocutória - recebido

  • 15/09/2022 17:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 15/09/2022 15:42

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/08/2022 22:28

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 25/08/2022 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 17:40

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 18/08/2022 02:25

    Publicado Decisão em 17/08/2022.

  • 18/08/2022 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

  • 10/08/2022 21:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 10/08/2022 21:17

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 14:36

    Recebidos os autos

  • 10/08/2022 14:36

    Decisão interlocutória - recebido

  • 09/08/2022 15:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 09/08/2022 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2022 00:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2022 23:59:59.

  • 15/07/2022 18:59

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2022 00:31

    Publicado Certidão em 11/07/2022.

  • 09/07/2022 00:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2022 23:59:59.

  • 08/07/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

  • 07/07/2022 00:21

    Publicado Decisão em 07/07/2022.

  • 06/07/2022 19:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

  • 06/07/2022 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 17:27

    Recebidos os autos

  • 06/07/2022 17:27

    Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 04/07/2022 17:13

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 04/07/2022 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 15:04

    Recebidos os autos

  • 04/07/2022 15:03

    Decisão interlocutória - recebido

  • 04/07/2022 08:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 01/07/2022 18:03

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2022 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2022 01:27

    Publicado Certidão em 20/06/2022.

  • 17/06/2022 08:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

  • 17/06/2022 08:54

    Publicado Decisão em 17/06/2022.

  • 15/06/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

  • 14/06/2022 23:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 23:23

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 13:04

    Recebidos os autos

  • 14/06/2022 13:04

    Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 13/06/2022 18:05

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 13/06/2022 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 16:11

    Recebidos os autos

  • 13/06/2022 16:11

    Decisão interlocutória - recebido

  • 13/06/2022 10:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 13/06/2022 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2022 00:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2022 23:59:59.

  • 27/05/2022 19:53

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2022 00:22

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/05/2022 23:59:59.

  • 20/05/2022 00:10

    Publicado Certidão em 20/05/2022.

  • 19/05/2022 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

  • 17/05/2022 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 20:01

    Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 28/04/2022 00:31

    Decorrido prazo de SERGIO NEY DE OLIVEIRA em 27/04/2022 23:59:59.

  • 21/04/2022 00:20

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2022 23:59:59.

  • 31/03/2022 00:33

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2022 23:59:59.

  • 31/03/2022 00:25

    Publicado Decisão em 31/03/2022.

  • 31/03/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

  • 29/03/2022 15:45

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 29/03/2022 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 14:43

    Recebidos os autos

  • 29/03/2022 14:42

    Decisão interlocutória - recebido

  • 29/03/2022 09:20

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 28/03/2022 19:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 28/03/2022 19:49

    Recebidos os autos

  • 28/03/2022 17:22

    Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 26/03/2022 00:19

    Decorrido prazo de SERGIO NEY DE OLIVEIRA em 25/03/2022 23:59:59.

  • 24/03/2022 08:20

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2022 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2022 00:37

    Publicado Decisão em 04/03/2022.

  • 03/03/2022 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

  • 24/02/2022 18:50

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 24/02/2022 18:50

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 17:53

    Recebidos os autos

  • 24/02/2022 17:53

    Decisão interlocutória - recebido

  • 24/02/2022 11:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 24/02/2022 09:47

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2022 17:12

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2022 00:35

    Publicado Decisão em 08/02/2022.

  • 08/02/2022 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

  • 04/02/2022 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 15:23

    Recebidos os autos

  • 03/02/2022 15:23

    Decisão interlocutória - recebido

  • 03/02/2022 10:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 02/02/2022 12:11

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/02/2022 00:30

    Decorrido prazo de SERGIO NEY DE OLIVEIRA em 01/02/2022 23:59:59.

  • 28/01/2022 00:17

    Publicado Certidão em 28/01/2022.

  • 27/01/2022 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

  • 25/01/2022 23:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 23:53

    Recebidos os autos

  • 24/01/2022 15:27

    Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 21/01/2022 17:17

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 11/01/2022 10:31

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2022 21:26

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 07/12/2021 02:26

    Publicado Decisão em 07/12/2021.

  • 06/12/2021 13:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

  • 02/12/2021 15:35

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 02/12/2021 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2021 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 14:51

    Recebidos os autos

  • 02/12/2021 14:51

    Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 02/12/2021 14:51

    Decisão interlocutória - recebido

  • 01/12/2021 11:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 30/11/2021 17:47

    Juntada de Petição de réplica

  • 10/11/2021 02:26

    Publicado Certidão em 10/11/2021.

  • 10/11/2021 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

  • 10/11/2021 00:30

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2021 23:59:59.

  • 08/11/2021 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2021 12:06

    Juntada de Petição de impugnação

  • 16/09/2021 19:13

    Publicado Decisão em 16/09/2021.

  • 16/09/2021 19:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 13/09/2021 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 14:23

    Recebidos os autos

  • 13/09/2021 14:23

    Decisão interlocutória - recebido

  • 10/09/2021 21:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 10/09/2021 14:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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