TJDFT - 0015346-22.2000.8.07.0001

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df

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Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARTE FACTU PROPAGANDA LTDA - ME

CNPJ: 26.501.122/0001-55

HALLEY GUEDES AMARAL

CPF *14.***.*36-72

JOSE RIBAMAR FRASAO FONSECA

CPF *10.***.*16-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 14:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 13/06/2025 03:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2025 23:59.

  • 29/05/2025 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2025 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 16:57

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

  • 04/04/2024 02:54

    Publicado Decisão em 04/04/2024.

  • 04/04/2024 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

  • 04/04/2024 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

  • 02/04/2024 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 16:09

    Recebidos os autos

  • 02/04/2024 16:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 02/04/2024 15:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 25/03/2024 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2024 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 12:18

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/03/2024 12:18

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 00:20

    Publicado Decisão em 03/03/2023.

  • 03/03/2023 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

  • 01/03/2023 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 16:31

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 16:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 25/01/2023 14:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 13/09/2022 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2022 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 10:26

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2021 02:27

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FRASAO FONSECA em 08/10/2021 23:59:59.

  • 09/10/2021 02:26

    Decorrido prazo de ARTE FACTU PROPAGANDA LTDA - ME em 08/10/2021 23:59:59.

  • 09/10/2021 02:26

    Decorrido prazo de HALLEY GUEDES AMARAL em 08/10/2021 23:59:59.

  • 17/09/2021 02:25

    Publicado Decisão em 17/09/2021.

  • 16/09/2021 19:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

  • 15/09/2021 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0015346-22.2000.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ARTE FACTU PROPAGANDA LTDA - ME, HALLEY GUEDES AMARAL, JOSE RIBAMAR FRASAO FONSECA   DECISÃO   Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo.   Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo.   É o breve relatório.

    DECIDO.   Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano.   Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito.   Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão.     Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

  • 04/08/2021 19:40

    Recebidos os autos

  • 04/08/2021 19:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 30/07/2021 18:29

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2021 13:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 24/07/2021 02:28

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2021 23:59:59.

  • 01/07/2021 08:11

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2021 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 08:09

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2020 15:01

    Recebidos os autos

  • 10/06/2020 15:01

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 29/05/2020 18:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 29/05/2020 14:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2020 23:59:59.

  • 22/05/2020 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2020 11:10

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 04/05/2020 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2020 10:28

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2019 14:09

    Decorrido prazo de ARTE FACTU PROPAGANDA LTDA - ME em 10/06/2019 23:59:59.

  • 11/06/2019 14:08

    Decorrido prazo de HALLEY GUEDES AMARAL em 10/06/2019 23:59:59.

  • 11/06/2019 14:08

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FRASAO FONSECA em 10/06/2019 23:59:59.

  • 06/05/2019 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2019 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2019 16:22

    Recebidos os autos

  • 29/04/2019 16:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 02/04/2019 02:49

    Publicado Certidão em 02/04/2019.

  • 01/04/2019 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/03/2019 11:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA TORRES SUAIDEN

  • 27/03/2019 11:40

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2019 11:38

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2019 16:42

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2018 06:36

    Decorrido prazo de ARTE FACTU PROPAGANDA LTDA - ME em 19/12/2018 23:59:59.

  • 20/12/2018 06:36

    Decorrido prazo de HALLEY GUEDES AMARAL em 19/12/2018 23:59:59.

  • 20/12/2018 06:36

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FRASAO FONSECA em 19/12/2018 23:59:59.

  • 28/11/2018 02:30

    Publicado Certidão em 28/11/2018.

  • 27/11/2018 06:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/11/2018 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2018 17:09

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2018 17:09

    Juntada de Certidão

  • 26/12/2017 15:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2017

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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