18/03/2025 20:31

Recebidos os autos
18/03/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 20:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/03/2025 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/03/2025 17:56

Juntada de Certidão
13/03/2025 17:56

Juntada de Alvará de levantamento
12/03/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 04:44

Processo Desarquivado
26/02/2025 03:05

Juntada de Certidão
21/11/2024 19:25

Arquivado Provisoramente
21/11/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:20

Expedição de Ofício.
31/10/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.
14/10/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:29

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 14:59

Recebidos os autos
07/10/2024 14:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/10/2024 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/10/2024 17:00

Expedição de Certidão.
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
21/08/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 09:10

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 14:00

Recebidos os autos
14/08/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:00

Deferido o pedido de CLEIDE GONCALVES LIMA - CPF: *78.***.*78-68 (EXEQUENTE).
31/07/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/07/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
02/07/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:33

Expedição de Certidão.
18/06/2024 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
16/05/2024 17:55

Juntada de Petição de impugnação
16/05/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:49

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:30

Juntada de Certidão
14/05/2024 08:27

Recebidos os autos
14/05/2024 08:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/04/2024 10:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/04/2024 10:01

Expedição de Certidão.
20/04/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0745445-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLEIDE GONCALVES LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O valor apurado na presente execução ultrapassa o limite de 10 salários-mínimos, para fins de expedição de RPV (Requisição de Pequeno Valor).

Assim, faculto a juntada de termo de renúncia subscrito diretamente pela parte autora, titular do direito material, caso haja interesse, nesse sentido.

Prazo: 05 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
17/04/2024 15:23

Recebidos os autos
17/04/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:23

Outras decisões
12/04/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
12/04/2024 13:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 00:00

Recebidos os autos
02/04/2024 00:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/02/2024 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/02/2024 13:12

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:14

Decorrido prazo de CLEIDE GONCALVES LIMA em 02/02/2024 23:59.
19/12/2023 02:59

Publicado Sentença em 19/12/2023.
19/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
12/12/2023 14:26

Recebidos os autos
12/12/2023 14:26

Julgado procedente em parte do pedido
30/11/2023 14:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
29/11/2023 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/11/2023 16:18

Recebidos os autos
20/11/2023 21:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/11/2023 15:09

Recebidos os autos
20/11/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/10/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 18:04

Expedição de Certidão.
06/10/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:31

Publicado Certidão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0745445-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLEIDE GONCALVES LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
25/09/2023 18:01

Expedição de Certidão.
25/09/2023 18:00

Expedição de Certidão.
25/09/2023 15:48

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 02:23

Publicado Decisão em 18/09/2023.
15/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0745445-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLEIDE GONCALVES LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Nos termos do art. 329, do CPC, recebo o aditamento à inicial acostado sob id. 169783105.

Contudo, aguarde-se pelo decurso de prazo lançado para apresentação de defesa da parte requerida, id. 169476378.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
13/09/2023 16:49

Recebidos os autos
13/09/2023 16:49

Outras decisões
24/08/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/08/2023 18:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/08/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 16:46

Juntada de Certidão
21/08/2023 10:38

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0745445-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLEIDE GONCALVES LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
17/08/2023 13:46

Recebidos os autos
17/08/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 13:46

Outras decisões
16/08/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/08/2023 14:49

Juntada de Certidão
15/08/2023 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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