03/09/2025 02:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/09/2025 01:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/09/2025 01:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/08/2025 01:43

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
27/06/2025 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2025 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2025 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 13:56

Recebidos os autos
16/06/2025 13:56

Outras decisões
04/06/2025 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
04/06/2025 18:02

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/04/2025 02:39

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 13:21

Expedição de Certidão.
15/03/2025 13:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CORREIA PEREIRA em 24/02/2025 23:59.
01/02/2025 04:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/01/2025 18:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/01/2025 00:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2025 00:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/12/2024 01:41

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
18/12/2024 13:58

Expedição de Certidão.
06/12/2024 01:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/12/2024 12:36

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
05/12/2024 12:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/12/2024 11:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/12/2024 11:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/12/2024 11:33

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/11/2024 02:25

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/11/2024 02:25

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/11/2024 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2024 14:56

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0711590-77.2022.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: ANTONIO MAURICIO DA SILVA, ELZA MARIA PEIXOTO REU: CARLOS ALBERTO CORREIA PEREIRA, TARCISIO PEREIRA FILHO, VALMIR FERREIRA DA ROCHA AGUIAR, ANDRE LUIZ FERREIRA DA ROCHA AGUIAR, RENATO FERREIRA DA ROCHA AGUIAR, ALDEMAR FERREIRA DA ROCHA AGUIAR, LUIZ FERNANDO FERREIRA DA ROCHA AGUIAR, LUCIENE DA ROCHA AGUIAR DE SOUSA, MARIA APARECIDA FERREIRA DA ROCHA, DANIELA CORREIA PEREIRA DECISÃO Inicialmente, certifique-se se todos os endereços (completos) dos réus TARCÍSIO, DANIELA e CARLOS localizados nas pesquisas de ID n. 185522091 já foram diligenciados, desentranhando os mandados de citação, via carta, para os endereços ainda não diligenciados, conforme o caso.

Sem prejuízo da diligência acima determinada, por uma questão de economia processual, antes de avaliar a necessidade da expedição de carta precatória, desentranhe--se os mandados de citação de TARCÍSIO, DANIELA e CARLOS, novamente via carta, para o endereço declinado no ID n. 178305607 - Pág. 1: Rua Juvenal Lamartine, 978, Bloco B, Apartamento 501, Tirol, NATAL - RN - CEP: 59064-570, JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
11/10/2024 14:27

Recebidos os autos
11/10/2024 14:27

Outras decisões
30/09/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/09/2024 14:09

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ANTONIO MAURICIO DA SILVA em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
12/08/2024 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 17:10

Expedição de Certidão.
26/07/2024 17:07

Expedição de Certidão.
11/07/2024 03:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/04/2024 03:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/04/2024 03:15

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
01/04/2024 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2024 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2024 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 03:45

Decorrido prazo de ANTONIO MAURICIO DA SILVA em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:45

Decorrido prazo de ELZA MARIA PEIXOTO em 23/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:13

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 08:51

Juntada de Certidão
23/01/2024 07:25

Decorrido prazo de ANTONIO MAURICIO DA SILVA em 22/01/2024 23:59.
15/12/2023 02:48

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 03:15

Publicado Certidão em 13/12/2023.
13/12/2023 11:15

Recebidos os autos
13/12/2023 11:15

Outras decisões
12/12/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/12/2023 15:36

Expedição de Certidão.
06/12/2023 08:54

Decorrido prazo de RENATO FERREIRA DA ROCHA AGUIAR em 05/12/2023 23:59.
20/11/2023 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 02:25

Publicado Certidão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 13:15

Juntada de Certidão
01/10/2023 02:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/10/2023 02:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/10/2023 01:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/09/2023 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2023 03:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/09/2023 01:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/09/2023 23:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2023 02:25

Publicado Decisão em 23/08/2023.
22/08/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0711590-77.2022.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: ANTONIO MAURICIO DA SILVA, ELZA MARIA PEIXOTO REU: TARCISIO PEREIRA DE ARAUJO, MARIA DO ROSÁRIO CORREIA DEA ARAÚJO RÉU ESPÓLIO DE: JOAQUIM NERE DA ROCHA REPRESENTANTE LEGAL: RITA FERREIRA DA ROCHA AGUIAR DECISÃO O polo passivo da demanda atualmente é composto pelos requeridos principais TARCISIO PEREIRA e MARIA DO ROSÁRIO e pelos confrontantes ESPÓLIO de JOAQUIM NERE e RITA FERREIRA.

Em ID n. 159670306 foi constatado o falecimento de todos os requeridos, sendo determinada a intimação da parte autora para a regularização processual.

No ID n. 165221646 o autor apresentou o rol de herdeiros do falecido, requerendo a sucessão processual.

Defiro a sucessão processual.

No polo passivo da demanda deverá constar: Como requeridos principais, os herdeiros: 1) CARLOS ALBERTO CORREIA PEREIRA (por sucessão de TARCISIO PEREIRA e MARIA DO ROSÁRIO) 2) DANIELA CORREIA PEREIRA (por sucessão de TARCISIO PEREIRA e MARIA DO ROSÁRIO) 3) TARCÍSIO PEREIRA FILHO (por sucessão de TARCISIO PEREIRA e MARIA DO ROSÁRIO) Como como confrontantes, os herdeiros: 1) VALMIR FERREIRA DA ROCHA AGUIAR (por sucessão de JOAQUIM NERE e RITA FERREIRA) 2) ANDRÉ LUIZ FERREIRA DA ROCHA AGUIAR (por sucessão de JOAQUIM NERE e RITA FERREIRA) 3) RENATO FERREIRA DA ROCHA AGUIAR (por sucessão de JOAQUIM NERE e RITA FERREIRA) 4) ALDEMAR FERREIRA DA ROCHA AGUIAR (por sucessão de JOAQUIM NERE e RITA FERREIRA) 5) LUIZ FERNANDO FERREIRA DA ROCHA AGUIAR (por sucessão de JOAQUIM NERE e RITA FERREIRA) 6) LUCIENE DA ROCHA AGUIAR DE SOUZA (por sucessão de JOAQUIM NERE e RITA FERREIRA) 7) MARIA APARECIDA FERREIRA DA ROCHA (por sucessão de JOAQUIM NERE e RITA FERREIRA) As partes foram qualificadas no ID n. 165221646.

Anote-se, cadastre e retifique-se, com a baixa do nome dos falecidos.

Feito, citem-se os requeridos.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
18/08/2023 15:26

Recebidos os autos
18/08/2023 15:26

Deferido o pedido de ANTONIO MAURICIO DA SILVA - CPF: *85.***.*25-34 (AUTOR).
07/08/2023 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/07/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:15

Publicado Certidão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 14:25

Expedição de Certidão.
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de ELZA MARIA PEIXOTO em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de ANTONIO MAURICIO DA SILVA em 20/06/2023 23:59.
18/06/2023 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:08

Publicado Decisão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 11:09

Recebidos os autos
24/05/2023 11:09

Outras decisões
16/05/2023 01:26

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 15/05/2023 23:59.
12/05/2023 02:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/05/2023 21:24

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/05/2023 16:10

Recebidos os autos
11/05/2023 01:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/05/2023 23:59.
06/05/2023 03:25

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
05/05/2023 14:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/05/2023 14:49

Juntada de Certidão
03/05/2023 14:46

Juntada de Certidão
30/04/2023 04:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/04/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de ANTONIO MAURICIO DA SILVA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de ANTONIO MAURICIO DA SILVA em 20/04/2023 23:59.
13/04/2023 02:20

Publicado Certidão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2023 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2023 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:13

Publicado Certidão em 02/03/2023.
01/03/2023 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 12:43

Juntada de Certidão
20/01/2023 08:21

Expedição de Certidão.
23/12/2022 00:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2022 04:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/12/2022 04:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/11/2022 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2022 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2022 15:08

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 03:44

Publicado Decisão em 22/11/2022.
21/11/2022 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
17/11/2022 16:30

Recebidos os autos
17/11/2022 16:30

Decisão interlocutória - recebido
14/11/2022 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/11/2022 12:45

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:05

Publicado Decisão em 26/10/2022.
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
22/10/2022 16:03

Recebidos os autos
22/10/2022 16:03

Determinada a emenda à inicial
11/10/2022 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
04/10/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 07:37

Publicado Decisão em 22/09/2022.
22/09/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
22/09/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 11:17

Recebidos os autos
20/09/2022 11:17

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/09/2022 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/09/2022 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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