30/11/2023 23:14

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 18:18

Juntada de Certidão
30/11/2023 18:18

Juntada de Alvará de levantamento
30/11/2023 18:18

Juntada de Certidão
30/11/2023 18:18

Juntada de Alvará de levantamento
07/11/2023 13:37

Transitado em Julgado em 24/10/2023
30/10/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 18:55

Recebidos os autos
24/10/2023 18:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/10/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/10/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 19:12

Recebidos os autos
06/10/2023 19:12

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719417-09.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: INES ISABEL DE ANDRADE SANTIAGO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Manifeste-se, a parte exequente, acerca do depósito realizado (id. 170780704), dizendo se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Na oportunidade, caso dê quitação, venham os respectivos dados bancários para liberação da importância correspondente.

Intime-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 03
19/09/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 17:36

Recebidos os autos
15/09/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/09/2023 22:01

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 12:56

Juntada de Certidão
19/08/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719417-09.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: INES ISABEL DE ANDRADE SANTIAGO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista o não pagamento da RPV pelo requerido, determino o bloqueio no valor de R$ 13.890,36, depositados em contas bancárias de titularidade do Distrito Federal (CNPJ 00.***.***/0001-26), e a transferência do importe bloqueado para uma conta judicial vinculada a estes autos, para a quitação do crédito da parte autora, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009, e do artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDFT. À Secretaria para realizar o necessário.

Após, voltem conclusos.

I Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 04
17/08/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:39

Recebidos os autos
10/08/2023 15:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/08/2023 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/08/2023 18:31

Recebidos os autos
07/08/2023 18:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/08/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:23

Publicado Certidão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/07/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 16:15

Juntada de Certidão
11/07/2023 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
28/04/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 14:37

Recebidos os autos
18/04/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/04/2023 14:37

Expedição de Ofício.
25/02/2023 01:18

Decorrido prazo de INES ISABEL DE ANDRADE SANTIAGO em 24/02/2023 23:59.
16/02/2023 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2023 23:59.
31/01/2023 02:30

Publicado Certidão em 31/01/2023.
30/01/2023 19:46

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
16/01/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 16:59

Expedição de Certidão.
16/01/2023 10:37

Recebidos os autos
16/01/2023 10:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/12/2022 03:20

Decorrido prazo de INES ISABEL DE ANDRADE SANTIAGO em 06/12/2022 23:59.
01/12/2022 19:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/11/2022 19:27

Recebidos os autos
30/11/2022 19:27

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 00:17

Publicado Despacho em 25/11/2022.
24/11/2022 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/11/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 19:08

Recebidos os autos
21/11/2022 19:08

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/11/2022 10:10

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 02:22

Publicado Despacho em 09/11/2022.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
03/11/2022 19:16

Recebidos os autos
03/11/2022 19:16

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/10/2022 10:18

Recebidos os autos
26/10/2022 10:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/09/2022 10:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/09/2022 10:47

Juntada de Certidão
20/09/2022 09:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2022 23:59:59.
05/09/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 00:50

Publicado Despacho em 23/08/2022.
22/08/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
18/08/2022 00:33

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 16:16

Recebidos os autos
17/08/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/08/2022 11:01

Recebidos os autos
10/08/2022 11:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/07/2022 01:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/07/2022 01:09

Transitado em Julgado em 28/06/2022
01/07/2022 01:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/06/2022 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 00:59

Decorrido prazo de INES ISABEL DE ANDRADE SANTIAGO em 20/06/2022 23:59:59.
06/06/2022 07:04

Publicado Sentença em 06/06/2022.
04/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
02/06/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 20:35

Recebidos os autos
01/06/2022 20:35

Julgado procedente o pedido
01/06/2022 18:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/06/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 00:57

Publicado Certidão em 24/05/2022.
23/05/2022 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
18/05/2022 20:58

Expedição de Certidão.
18/05/2022 17:06

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 00:26

Publicado Certidão em 05/05/2022.
04/05/2022 23:45

Recebidos os autos
04/05/2022 23:45

Decisão interlocutória - recebido
04/05/2022 18:57

Juntada de Petição de contestação
04/05/2022 15:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
04/05/2022 11:17

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 13:37

Juntada de Certidão
22/04/2022 09:39

Publicado Decisão em 22/04/2022.
20/04/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
18/04/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 15:00

Recebidos os autos
13/04/2022 15:00

Decisão interlocutória - recebido
11/04/2022 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
11/04/2022 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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