15/07/2025 19:19

Recebidos os autos
15/07/2025 19:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/04/2025 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
08/04/2025 16:35

Juntada de Certidão
08/04/2025 16:35

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2025 15:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/04/2025 17:40

Recebidos os autos
01/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
16/10/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0701982-28.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UNIFA - CURSOS E EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: LEILANE RAMONIELE REGO DALTRO LOPES CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, diga a parte autora/exequente acerca da petição/documentos de ID 213148152, no prazo de 15 (quinze) dias.

GUARÁ, DF, Sexta-feira, 04 de Outubro de 2024.

MARCIO ALMEIDA SILVA.

Servidor Geral
02/10/2024 15:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/09/2024 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/09/2024 04:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/09/2024 08:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/08/2024 16:33

Expedição de Certidão.
16/08/2024 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2024 16:30

Expedição de Mandado.
15/08/2024 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2024 16:35

Expedição de Mandado.
15/08/2024 16:29

Juntada de Certidão
18/07/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 13:40

Juntada de Certidão
02/07/2024 23:46

Recebidos os autos
02/07/2024 23:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/07/2024 23:46

Deferido o pedido de UNIFA - CURSOS E EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 19.***.***/0001-06 (EXEQUENTE).
14/05/2024 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
07/05/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:56

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 14:35

Recebidos os autos
18/04/2024 14:35

Deferido em parte o pedido de UNIFA - CURSOS E EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 19.***.***/0001-06 (EXEQUENTE)
15/02/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
08/02/2024 19:21

Juntada de Certidão
08/02/2024 19:21

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 11:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0701982-28.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UNIFA - CURSOS E EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: LEILANE RAMONIELE REGO DALTRO LOPES DECISÃO 1.

Em relação à gratuidade de justiça, sob análise meramente formal verifiquei não haver elementos, nos autos e nas pesquisas empreendidas pelo Juízo, desfavoráveis à sua concessão.

Desse modo, defiro a gratuidade de justiça em favor da parte executada, todavia, com efeitos a partir do presente ato decisório, não abarcando os encargos cominados anteriormente, pois, conforme já se decidiu, “conquanto possa ser postulada e deferida a qualquer tempo, a concessão da gratuidade de justiça não tem efeitos retroativos, mas eficácia prospectiva, eximindo a parte dos encargos processuais somente a partir da data em que é agraciada com o benefício, resguardados os encargos já impostos” (Acórdão 1279278, 07176184720208070000, Relator: ARQUIBALDO CARNEIRO PORTELA, 6ª Turma Cível, data de julgamento: 26/8/2020, publicado no DJE: 17/9/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.).

Anote-se. 2.

Ante a anuência expressa da parte devedora (ID: 162734798), independentemente do decurso do prazo recursal, expeça-se alvará eletrônico para o levantamento da importância penhorada (ID: 154002756), com as devidas atualizações, em favor da parte credora, a quem incumbo fornecer os dados bancários pertinentes em quinze dias. 3.

Na mesma oportunidade, a parte exequente deve impulsionar o feito, requerendo o que for de direito, bem como indicar bens penhoráveis de propriedade da parte adversa, sob pena de suspensão do processo (art. 921, inciso III, do CPC/2015).

Intimem-se.

GUARÁ, DF, 3 de fevereiro de 2024 11:44:49.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
05/02/2024 11:20

Recebidos os autos
05/02/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 11:20

Concedida a gratuidade da justiça a LEILANE RAMONIELE REGO DALTRO LOPES - CPF: *47.***.*59-14 (EXECUTADO).
05/02/2024 11:20

Decisão Interlocutória de Mérito
18/09/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
15/09/2023 19:45

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 22:51

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:28

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0701982-28.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UNIFA - CURSOS E EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: LEILANE RAMONIELE REGO DALTRO LOPES ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz de Direito Titular desta Vara, Dr.

Paulo Cerqueira Campos, manifeste-se a parte Exequente acerca da petição de ID 162734798, no prazo de 15 dias. .

GUARÁ (DF), Sexta-feira, 18 de Agosto de 2023.

CAMILA SOUZA NETO.

Servidor Geral
18/08/2023 17:11

Expedição de Certidão.
17/08/2023 18:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/07/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 22:56

Recebidos os autos
26/06/2023 22:56

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 22:56

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
07/06/2023 13:59

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
07/06/2023 01:24

Decorrido prazo de LEILANE RAMONIELE REGO DALTRO LOPES em 06/06/2023 23:59.
30/05/2023 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2023 12:10

Expedição de Mandado.
17/05/2023 00:22

Publicado Despacho em 17/05/2023.
16/05/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
13/05/2023 15:30

Recebidos os autos
13/05/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
04/05/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
21/04/2023 07:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/03/2023 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2023 10:25

Expedição de Mandado.
29/03/2023 12:56

Juntada de Certidão
01/02/2023 22:25

Recebidos os autos
01/02/2023 22:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/02/2023 22:25

Deferido o pedido de UNIFA - CURSOS E EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 19.***.***/0001-06 (EXEQUENTE).
19/01/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
10/01/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 18:00

Publicado Certidão em 15/12/2022.
14/12/2022 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
12/12/2022 17:11

Expedição de Certidão.
01/12/2022 02:36

Decorrido prazo de LEILANE RAMONIELE REGO DALTRO LOPES em 30/11/2022 23:59.
13/10/2022 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2022 15:52

Expedição de Mandado.
29/08/2022 03:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/07/2022 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2022 18:30

Expedição de Mandado.
13/07/2022 17:56

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/07/2022 21:19

Recebidos os autos
11/07/2022 21:19

Decisão interlocutória - deferimento
05/07/2022 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
05/07/2022 04:07

Processo Desarquivado
04/07/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 17:28

Arquivado Definitivamente
27/06/2022 21:53

Expedição de Certidão.
22/06/2022 18:35

Recebidos os autos
22/06/2022 18:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
10/06/2022 19:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/06/2022 19:05

Transitado em Julgado em 29/04/2022
30/04/2022 00:16

Decorrido prazo de UNIFA - CURSOS E EVENTOS LTDA - ME em 29/04/2022 23:59:59.
04/04/2022 13:31

Publicado Sentença em 04/04/2022.
04/04/2022 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
30/03/2022 14:39

Recebidos os autos
30/03/2022 14:39

Homologada a Transação
29/03/2022 16:53

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
18/03/2022 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

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