TJDFT - 0727281-98.2022.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2023 15:45
Arquivado Definitivamente
-
20/09/2023 15:44
Expedição de Certidão.
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11/09/2023 17:02
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 17:02
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 17:02
Juntada de Alvará de levantamento
-
11/09/2023 17:02
Juntada de Alvará de levantamento
-
11/09/2023 00:38
Publicado Sentença em 11/09/2023.
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09/09/2023 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
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07/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0727281-98.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCILENE MARTINS PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.
Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e sociedade advocatícia, observados os termos do requerimento sob o id. 169443602.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
06/09/2023 16:37
Transitado em Julgado em 06/09/2023
-
06/09/2023 16:22
Recebidos os autos
-
06/09/2023 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 16:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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22/08/2023 14:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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22/08/2023 14:50
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2023 10:39
Publicado Despacho em 18/08/2023.
-
18/08/2023 10:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
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17/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0727281-98.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCILENE MARTINS PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a autora para se manifestar sobre o depósito judicial realizado pelo réu e indicar seus dados bancários para fins de transferência, em 5 dias.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
16/08/2023 16:54
Recebidos os autos
-
16/08/2023 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 13:34
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 16:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
26/07/2023 16:50
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 01:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
-
19/04/2023 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 14:45
Expedição de Ofício.
-
13/04/2023 02:19
Publicado Decisão em 13/04/2023.
-
12/04/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
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10/04/2023 15:01
Recebidos os autos
-
10/04/2023 15:01
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2023 15:01
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
29/03/2023 21:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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28/03/2023 01:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.
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13/03/2023 15:44
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2023 02:23
Publicado Decisão em 13/03/2023.
-
11/03/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
-
09/03/2023 10:08
Recebidos os autos
-
09/03/2023 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2023 10:08
Outras decisões
-
03/03/2023 14:48
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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03/03/2023 13:48
Recebidos os autos
-
03/03/2023 13:48
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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02/03/2023 14:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
02/03/2023 14:56
Expedição de Certidão.
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02/03/2023 11:04
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
02/03/2023 11:04
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/02/2023 14:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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10/02/2023 14:24
Transitado em Julgado em 07/02/2023
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07/02/2023 14:31
Decorrido prazo de LUCILENE MARTINS PEREIRA em 06/02/2023 23:59.
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07/02/2023 14:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
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24/01/2023 01:37
Publicado Decisão em 23/01/2023.
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13/01/2023 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
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10/01/2023 13:49
Recebidos os autos
-
10/01/2023 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2023 13:49
Decisão interlocutória - acolhimento de embargos de declaração
-
25/11/2022 15:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
25/11/2022 15:08
Juntada de Petição de contrarrazões
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21/11/2022 09:41
Publicado Despacho em 21/11/2022.
-
21/11/2022 09:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
-
16/11/2022 18:27
Recebidos os autos
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16/11/2022 18:27
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2022 18:27
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2022 00:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2022 23:59:59.
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06/11/2022 21:03
Decorrido prazo de LUCILENE MARTINS PEREIRA em 04/11/2022 23:59:59.
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28/10/2022 16:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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28/10/2022 16:46
Expedição de Certidão.
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28/10/2022 12:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
18/10/2022 01:34
Publicado Sentença em 18/10/2022.
-
17/10/2022 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
-
14/10/2022 15:07
Recebidos os autos
-
14/10/2022 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 15:07
Julgado procedente o pedido
-
21/09/2022 17:47
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
21/09/2022 17:35
Recebidos os autos
-
21/09/2022 17:35
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2022 19:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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02/09/2022 15:58
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2022 00:11
Publicado Certidão em 26/08/2022.
-
26/08/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
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24/08/2022 15:36
Expedição de Certidão.
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24/08/2022 11:38
Juntada de Petição de petição
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09/08/2022 17:52
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2022 17:52
Expedição de Certidão.
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04/08/2022 09:08
Juntada de Petição de réplica
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20/07/2022 01:27
Publicado Certidão em 20/07/2022.
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19/07/2022 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
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15/07/2022 15:28
Expedição de Certidão.
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15/07/2022 14:13
Juntada de Petição de contestação
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01/06/2022 00:33
Publicado Decisão em 01/06/2022.
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31/05/2022 08:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
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27/05/2022 17:48
Recebidos os autos
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27/05/2022 17:48
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2022 17:48
Decisão interlocutória - recebido
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19/05/2022 23:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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19/05/2022 23:30
Juntada de Certidão
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19/05/2022 16:41
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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19/05/2022 13:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2022
Ultima Atualização
07/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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