26/10/2023 03:50

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 03:50

Decorrido prazo de DIRECAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA em 25/10/2023 23:59.
18/10/2023 02:37

Publicado Certidão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
15/10/2023 21:38

Expedição de Outros documentos.
15/10/2023 21:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
23/09/2023 03:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/09/2023 03:44

Transitado em Julgado em 23/09/2023
23/09/2023 03:44

Decorrido prazo de DIRECAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA em 22/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:25

Publicado Sentença em 31/08/2023.
31/08/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 00:27

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 00:27

Recebidos os autos
29/08/2023 00:27

Declarada decadência ou prescrição
28/08/2023 17:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
16/05/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
03/04/2023 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
03/04/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
11/03/2023 00:05

Recebidos os autos
11/03/2023 00:05

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 00:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2021 23:59:59.
25/11/2021 00:30

Decorrido prazo de DIRECAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA em 24/11/2021 23:59:59.
08/11/2021 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
08/11/2021 13:14

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 02:22

Publicado Decisão em 28/10/2021.
28/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
27/10/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0013450-96.2014.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DIRECAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA DECISÃO Diligências negativas visando angariar bens para satisfazer o crédito.

Autora intimada, quedando-se inerte.

Incidência da dicção do Resp 1.340.553/RS.

Autorização legal de suspensão do feito, na forma do artigo 40 da LEF. Prazo de suspensão de 1 (um) ano deve ser contado, independentemente de decisão judicial, desde a data em que a Fazenda Pública teve ciência, pela primeira vez, da diligência negativa, ou seja, 28.10.2015 (ID 42023256, pag. 23), com fundamento no art. 40, caput, da Lei nº 6.830/80 e no acórdão proferido pelo STJ em sede de recurso especial afetado como representativo de controvérsia repetitiva (RESP 1.340.553/RS).

Transcorrido o prazo supra, arquivem-se os autos, nos termos do art. 40, §2º, da Lei nº 6.830/80.

Intime-se o Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
19/10/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 18:38

Recebidos os autos
16/09/2021 18:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/07/2021 17:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
12/06/2021 02:30

Decorrido prazo de DIRECAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA em 11/06/2021 23:59:59.
07/04/2021 02:31

Publicado Certidão em 07/04/2021.
06/04/2021 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
30/03/2021 18:44

Expedição de Outros documentos.
10/08/2019 23:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2019

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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